Voto em Separado (VTS) · 10 no total

Joenia Wapichana

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/07/2021	Voto em separado da deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), pela INADMISSIBILIDADE e REJEIÇÃO do PDL nº 28/2019, por flagrante e insanável inconstitucionalidades e inconvencionalidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	05/07/2021	Ementa da PEC: Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 5
VTS 3 Câmara dos Deputados	16/06/2021	Voto em separado da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), pela inconstitucionalidade e rejeição do PL 490/07 e seus apensados. (Atualização do voto em separado apresentado em: 25/05/2021).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	25/05/2021	Voto em separado da deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), pela INADMISSIBILIDADE do PL nº 409, de 2007, por flagrantes vícios inconstitucionais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 7 Câmara dos Deputados	24/05/2021	Voto em separado, pela inconstitucionalidade da PEC 32 - Reforma Administrativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	23/10/2019	Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 341/2019, do PDL 342/2019, do PDL 345/2019, do PDL 353/2019, do PDL 362/2019, e do PDL 378/2019, apensados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	10/10/2019	Parecer do Relator, Dep. Joenia Wapichana (pendente de análise)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 5 Câmara dos Deputados	27/08/2019	Voto em separado da Deputada Joenia Wapichana pela inadmissibilidade da PEC 187/16 e PEC 343/17.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 4 Câmara dos Deputados	13/08/2019	Acrescenta o §8º ao art. 231 da Constituição Federal de 1988, a fim de permitir às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como, comercializar aquilo que foi produzido e gerenciar sua renda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 9 Câmara dos Deputados	16/04/2019	Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.