Joenia Wapichana
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/08/2022 | Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para assegurar aos procuradores do o´rga~o ou entidade federal de assiste^ncia aos indi´genas ou a`queles que exerc¸am cargo ou func¸a~o pu´blica equivalente as prerrogativas, na defesa judicial dos direitos e interesses dos indi´genas e suas comunidades, de intimac¸a~o pessoal de todos os atos do processo e de contagem em dobro dos prazos previstos em lei para todas as manifestac¸o~es. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, e do PL 2423/2021, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela rejeição do principal e do PL 3045/2019 apensado, e pela aprovação do PL 1443/2021, na forma de substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, e do PL 4595/2020, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Parecer da Relatora Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 20/12/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4048/2008, e do PL 9926/2018, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 20/12/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 20/12/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 20/12/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela rejeição deste e dos apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/09/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/09/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.