Joenia Wapichana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 99/2022 Câmara dos Deputados | 11/10/2022 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa para Acompanhar a Situação do Povo Yanomami da Região Waiká, para tratar da morte de crianças Yanomami em decorrência do avanço do garimpo e da desassistência à saúde nas regiões de Xitei e Surucucus na Terra Indígena Yanomami. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 14/09/2022 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar da morte de crianças Yanomami em decorrência do avanço do garimpo e da desassistência à saúde nas regiões de Xitei e Surucucus na Terra Indígena Yanomami. | Arquivada desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 20/2022 Câmara dos Deputados | 17/08/2022 | Requer aditamento ao REQ. 8/2022 CEXJAVAR, aprovado, para a realização de audiência pública destinada a ouvir depoimentos de autoridades e entidades sobre as condições de trabalho dos servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI no Vale do Javari. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 44/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do dossiê “Fundação anti- indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro,” produzido pela Indigenistas Associados (INA) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2 Diretor da Polícia Federal; 3 Presidente da Fundação Nacional do Índio; 4 Ministério Público Federal; 5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; 6 Conselho Nacional da Amazônia; 7 Ministério da Defesa; e 8 Defensoria Pública da União. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir as lideranças indígenas e indigenistas sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as denúncias já enviadas para as autoridades e que podem ter relação com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Quatro Representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIJAVA; 2 Um Representante a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; 3 Um Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI; 4 Um Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e 5 Um Representante do Indigenistas Associados - INA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir familiares, especialistas, indigenistas sobre estudos, pesquisas feitas no e sobre o Vale do Javari para elaborar subsídios para o relatório da Comissão, com a preseça dos seguintes convidados: 1 Pesquisadores da Universidade Federal do Pará; 2 Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas; 3 - Alessandra Sampaio - Esposa do Dom Philips; e 4 Beatriz Matos - Esposa de Bruno Pereira. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho e os direitos dos servidores da Funai que atualmente atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental encarregadas da execução da política indigenista voltada a Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato e regulamentação/reconhecimento do trabalho desempenhado por sertanistas e indígenas com vínculos empregatícios temporários com a Funai, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja); 2. Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF); 3. Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi); 4. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); e 5. Sra. Mislene Metchacuna Martins Mendes, Servidora da Funai no Valendo Javari. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 9/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir instituições indigenistas sobre a situação da violência na Terra Indígena Yanomami. | Arquivada desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 8/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir órgãos do governo Federal e Estaduais sobre as ações desenvolvidas na Terra Indígena Yanomami. | Arquivada desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 7/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir representantes do povo Yanomami. | Arquivada desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 21/2022 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170. | Arquivada desde 06/12/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 13/05/2022 | Requer aditamento ao REQ. 3/2022 CEXWAIKA, aprovado, para a realização de audiência pública para ouvir as autoridades: Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI e Defensoria Pública da União - DPU, sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami. | Arquivada desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 21/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente. | Arquivada desde 09/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami. Convidados: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretor da Política Federal; Presidente da Fundação Nacional do Índio; Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal; Ministério Público Federal em Roraima; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos - ACNUDH para a América Latina. | Arquivada desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 101/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer realização de Audiência Pública para tratar do modelo de contratação de profissionais, trabalhadores e trabalhadoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS). | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 162/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer o aditamento ao REQ 154/2021 - CCJC para inclusão de convidado em audiência pública destinada a discutir as propostas de alteração do Capítulo XIX - dos Crimes de Trânsito - do Código de Trânsito Brasileiro, constante do Projeto de Lei 600 de 2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 151/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requer o aditamento ao REQ 146/2021 - CCJC para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 225/2019 que visa "alterar os requisitos para nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal" Federal, | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os impactos das políticas voltadas à educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola durante a gestão Bolsonaro e os desafios futuros para as modalidades educacionais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 78/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS DESAFIOS A PERMANÊNCIA DE INDÍGENAS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. | Arquivada desde 06/10/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 78/2021 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 70/2021 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para elaborar a contribuição dos povos indígenas brasileiros para a COP-26. | Arquivada desde 22/10/2021 | Autoria única |
| REQ 56/2021 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 51/2021 - CDEICS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara dos Deputados | 20/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão em cojunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar das violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil, como parte da programação da II Marcha Nacional de Mulheres Indígenas. | Arquivada desde 04/03/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 63/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a fim de debater sobre o “Programa Luz para Todos”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar dos avanços e desafios desde a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. | Arquivada desde 15/09/2021 | Autoria única |
| REQ 80/2021 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do impacto da Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020 para os profissionais indígenas da saúde, educação e gestão ambiental. Convidados Organização dos Professores Indígenas de Roraima - OPIRR, Fórum Nacional de Educação de Educação Escolar Indígena - FNEEI; Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre - ; Indigenistas Associados - INA; Fórum dos Conselheiros dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas; Agentes Ambientais Indígenas do Amapá - AGAMIN; Associação Brasileira de Antropologia - ABA; Fundação Nacional do Índio - Funai ; Ministério Público do Trabalho - MPT; Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde Indígena - SindCopsi . | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Requer que seja realizada reunião, audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26 | Arquivada desde 08/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 42/2021 Câmara dos Deputados | 11/06/2021 | Requer a realização de audiência pública, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL nº 11133/2018, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os limites do Parna Mapinguari. | Arquivada desde 10/09/2021 | Autoria única |
| REQ 36/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar das ameaças enfrentadas pelo povos indígenas Kayapó do Pará, face a implementação da Instrução Normativa Conjunta nº 1/2021, elaborada pela (FUNAI e IBAMA), da tramitação dos Projetos de Lei nº 191 de 2020 e nº e 490 de 2007, e da omissão da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, na defesa, proteção e homologação do território indígena, do povo Tupinambá de Olivença, do Sul da Bahia. | Arquivada desde 16/06/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 30/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. | Arquivada desde 07/06/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 38/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer na realização de audiência pública para debater as propostas de privatização da Eletrobrás. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para expor a situação socioambiental nas Terras Indígenas. | Arquivada desde 14/04/2021 | Autoria única |
| REQ 41/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena. | Arquivada desde 21/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer Audiência Pública a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano. | Arquivada desde 30/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para expor a situação socioambiental nas Terras Indígenas. | Arquivada desde 04/09/2026 | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Solicita audiência pública para discutir as propostas do governo brasileiro para a COP 26 do Clima. | Arquivada desde 27/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 13ª assinatura de 39 |
| REQ 157/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Requer a realização de audiência pública, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 11.113/2018, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os limites do Parna Mapinguari, em Rondônia. | Arquivada desde 27/11/2019 | Autoria única |
| REQ 131/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Requer a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, para tratar da situação da educação escolar indígena. | Arquivada desde 04/12/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 133/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a situação atual da TI Raposa Serra do Sol e as consequências do Marco Temporal para os povos indígenas. | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
| REQ 157/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Minas e Energia, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a capacidade do Estado de enfrentar o crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami e as consequências sobre o povo Yanomami no estado de Roraima. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 126/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Minas e Energia, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a capacidade do Estado de enfrentar o crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami e as consequências sobre o povo Yanomami no estado de Roraima. | Arquivada desde 26/11/2019 | Autoria única |
| REQ 103/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Minas e Energia, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a capacidade do Estado de enfrentar o crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami e as consequências sobre o povo Yanomami no estado de Roraima. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 117/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a importância da indústria farmacêutica amazônica. | Arquivada desde 05/12/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 66/2019 Câmara dos Deputados | 18/06/2019 | Requer a realização de audiência pública sobre o PL 5074/2016, que dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 12/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos. | Arquivada desde 25/04/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.