Pastor Diniz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 66/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Familia, para debater o PL 4523/2024. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer aditamento ao Requerimento nº 05/2023, para incluir convidado para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre os Desafios do Atendimento à Saúde de Indígenas aldeados e urbanos. | Arquivada desde 02/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.