Defensor Stélio Dener
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3064/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4.518, de 2024, que altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.597, de 14 de junho de2023, para dispor sobre a destinação do produto da arrecadação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa (“bets”) para o Fundo Nacional do Esporte | Tramitação Finalizada desde 30/08/2025 | Autoria única |
| REQ 2140/2025 Câmara dos Deputados | 29/05/2025 | Requerimento de Retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 2.644, de 2025, que torna dispensável a realização de audiência de custódia em caso prisão em flagrante delito por crime hediondo ou pelos crimes de homicídio e lesão corporal culposa na condução de veículo automotor, e de condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 1027/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 315, de 2023, que susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos dos Decretos nº 11.683, 11.684 e 11.685 de 2023. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 3023/2024 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4.677, de 2023, de minha autoria, que altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências, para estabelecer novos percentuais. | Tramitação Finalizada desde 26/08/2024 | Autoria única |
| REQ 3706/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.563, de 2023, que declara o Grupo Senzala de Capoeira como Patrimônio Histórico e Cultura Imaterial do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.