Defensor Stélio Dener
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 425/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer o envio de Indicação Legislativa à Excelentíssima Senhora Ministra dos Povos Indígenas para solicitar urgência no desenvolvimento de programas e políticas públicas de segurança visando a criação da Polícia Comunitária Indígena. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 424/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer o envio de Indicação Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, para solicitar urgência no desenvolvimento de programas e políticas públicas de segurança visando a criação da Polícia Comunitária Indígena. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 1466/2024 Câmara dos Deputados | 25/10/2024 | Solicita urgência em medidas de segurança para combater crimes relacionados à imigração desenfreada de venezuelanos em Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/03/2025 | Autoria única |
| INC 1096/2024 Câmara dos Deputados | 30/07/2024 | Solicita, em caráter de urgência, do Governo da Venezuela e do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, a emissão ao Governo Brasileiro, das atas das sessões eleitorais do pleito presidencial da Venezuela realizado em 28 de julho de 2024. | Aguardando Resposta desde 12/08/2024 | Autoria única |
| INC 505/2024 Câmara dos Deputados | 29/05/2024 | Solicita suplementação de crédito para o "Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos" | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2024 | Autoria única |
| INC 402/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Coautoria — 36ª assinatura de 43 |
| INC 335/2024 Câmara dos Deputados | 26/04/2024 | Solicita, que veículos e equipamentos subutilizados pela Força Nacional de Segurança Pública sejam doados para Guardas Municipais. | Aguardando Resposta desde 14/05/2024 | Autoria única |
| INC 246/2024 Câmara dos Deputados | 04/04/2024 | Sugere, em caráter de urgência, a suspensão dos trâmites visando a contratação de energia elétrica da Venezuela para o Estado de Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.