Defensor Stélio Dener
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SLD 3/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800 | Arquivada desde 20/08/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 20 |
| SLD 2/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000 | Arquivada desde 20/08/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 20 |
| SLD 1/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000 | Arquivada desde 20/08/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 20 |
| SLD 3/2024 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural nas Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100 | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| SLD 2/2024 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | EMENTA: CULTURA - Implantação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Equipamento cultural apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| SLD 1/2024 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| SLD 11/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 12 - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 10/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 12 - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 9/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 28 - Corpo da Lei, Cap IV, Seção II, Art. 28. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 8/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 116 - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 7/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 29 - Corpo da Lei, Cap IV, Seção II, Art. 29. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 6/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 91 - Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art. 91. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 4/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | EMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Art. 91 da LDO. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 3/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100 | Arquivada desde 08/11/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 22 |
| SLD 2/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000 | Arquivada desde 08/11/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 22 |
| SLD 1/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000 | Arquivada desde 08/11/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 22 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.