Zé Haroldo Cathedral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 2059/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia para que intervenha, sobre o alerta de risco de apagão no Estado de Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/05/2025 | Autoria única |
| INC 241/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde que seja incluída, na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo, a distribuição de protetores solares e de outros insumos essenciais à prevenção dos danos e das sequelas decorrentes dessa doença. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| INC 144/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde que seja incluída, na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Sistema Único de Saúde (SUS), a equoterapia. | Aguardando Resposta desde 20/03/2024 | Autoria única |
| INC 107/2024 Câmara dos Deputados | 26/02/2024 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde sugerindo que seja incluído, no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Dermatite Atópica, o tratamento medicamentoso com dupilumabe. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/07/2024 | Autoria única |
| INC 1043/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Sugere ao Poder Executivo a criação de programas de incentivo à inclusão da pessoa com deficiência na rede de ensino regular. | Aguardando Resposta desde 14/08/2023 | Autoria única |
| INC 767/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Sugere ao Poder Executivo a criação de programas para apoio psicológico aos familiares de pessoas com deficiência. | Aguardando Resposta desde 29/06/2023 | Autoria única |
| INC 327/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Senhor Flávio Dino de Castro e Costa a alteração do art. 7º da Lei nº 9.654, de 02 de junho de 1998. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 314/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde que sejam incluídos, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), medicamentos à base de canabidiol (CBD). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.