Zé Haroldo Cathedral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1345/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Solicita ao Ministério da Saúde, que informe sobre o prazo de entrega dos medicamentos incorporados no SUS, DUPILUMABE e UPADACITINIBE, destinados ao tratamento de pacientes com Doenças Crônicas de Pele | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 4508/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Solicita o apoio do Ministério de Minas e Energia para que intervenha, sobre o alerta de risco de apagão no Estado de Roraima | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 16/12/2024 | Autoria única |
| RIC 4258/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer o envio de requerimento de informação para que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das Doenças Crônicas de Pele. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 3201/2024 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3200/2024 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Solicita informações ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, referente ao fluxo migratório, triagem e documentação para venezuelanos ingressarem no Brasil devido à crise humanitária e eleição da Venezuela no ano de 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3187/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado dos Transportes, e ao gestor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informações sobre a BR – 174, referente a recuperação entre o Rio Alalaú, divisa dos Estados de Roraima e Amazonas até área urbana de Presidente Figueiredo/AM. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3186/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Requer o envio de requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, solicitando informações sobre políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência na terceira idade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3137/2024 Câmara dos Deputados | 15/08/2024 | Requer o envio de requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, solicitando informações sobre políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência na terceira idade. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 26/08/2024 | Autoria única |
| RIC 3136/2024 Câmara dos Deputados | 15/08/2024 | Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 26/08/2024 | Autoria única |
| RIC 3135/2024 Câmara dos Deputados | 15/08/2024 | Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, referente ao fluxo migratório, triagem e documentação para venezuelanos ingressarem no Brasil devido à crise humanitária e eleição da Venezuela no ano de 2024. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 26/08/2024 | Autoria única |
| RIC 3134/2024 Câmara dos Deputados | 15/08/2024 | Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado dos Transportes, e ao gestor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informações sobre a BR – 174, referente a recuperação entre o Rio Alalaú, divisa dos Estados de Roraima e Amazonas até área urbana de Presidente Figueiredo/AM. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 26/08/2024 | Autoria única |
| RIC 1283/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde quanto ao acesso ao tratamento Applied Behavior Analysis (ABA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou outros desenvolvimentos atípicos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 250/2024 Câmara dos Deputados | 23/02/2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito dos custos da Operação Acolhida desde a sua criação em 2018 até o ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2910/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer envio de requerimento à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, solicitando informações sobre a demarcação das terras indígenas no estado de Roraima e das políticas públicas implementadas nessa região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2889/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde sobre a distribuição do medicamento "Risanquizumabe" pelas farmácias de alto custo do Sistema Único de Saúde. (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.