Zé Haroldo Cathedral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 67/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025 | Autoria única |
| REQ 48/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer o aditamento do REQ 31/2024 – CIDOSO, para inclusão de convidado no seminário que tratará sobre “O Parlamento Brasileiro e a discussão acerca da Transição Demográfica no G20”. | Arquivada desde 07/04/2025 | Autoria única |
| REQ 45/2024 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão das vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e 20 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, bem como ampliar a sua cobertura por planos de saúde. | Arquivada desde 07/04/2025 | Autoria única |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública. | Arquivada desde 07/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 07/04/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 31/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a realização do seminário “O Parlamento Brasileiro e a discussão acerca da Transição Demográfica no G20” na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 07/04/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 14/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão da Educação para debater acerca do Parecer CNE/CP n° 50/2023 que trata sobre as “Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. | Arquivada desde 11/06/2024 | Autoria única |
| REQ 13/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o abandono de pessoas idosas. | Arquivada desde 07/04/2025 | Autoria única |
| REQ 10/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades enfrentadas pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). | Arquivada desde 15/05/2024 | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater sobre as adversidades do envelhecimento precoce da pessoa com deficiência e o suporte adequado às pessoas com deficiência na terceira idade. | Arquivada desde 16/04/2024 | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre as adversidades do envelhecimento precoce da pessoa com deficiência e o suporte adequado às pessoas com deficiência na terceira idade. | Arquivada desde 16/04/2024 | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL n° 3104/2023 que trata sobra a inserção do Transtorno Opositivo Desafiador – TOD na Lei 13.146, de 06 de Julho de 2015. | Arquivada desde 15/08/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o "Transtorno Opositor Desafiante – TOD e medidas de tratamentos que auxiliem os ambientes que pessoas acometidas vivem. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 08/05/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o "Uso Medicinal do Canabidiol" | Arquivada desde 24/05/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas e financiamentos nas áreas da Saúde e Educação, para atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Arquivada desde 30/05/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para políticas públicas para pessoas com transtorno de autismo e o Projeto de Lei nº PL 348/2022, que “altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade do laudo de caracterização da deficiência permanente.” | Arquivada desde 09/05/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.