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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 33 no total

Catarina Guerra

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 53/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 01/09/2026 Declara de Utilidade Pública a Associação Agropecuária dos Hortifrutigranjeiros do Igarapé Preto – AAHIP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 50/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 10/08/2026 Declara de Utilidade Pública a Associação Missões de Amor de Roraima - AMA/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 16/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 13/04/2026 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a lideranças indígenas e personalidades de destaque em reconhecimento à sua contribuição para a valorização, promoção e defesa dos povos indígenas e da igualdade étnico-racial no Estado de Roraima, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 6, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PDL 7/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 10/03/2026 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2, de 10 de março de 2026
Autoria única
PDL 162/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 25/11/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a profissionais da Fonoaudiologia que obtiveram destaque no Estado de Roraima, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 129, de 01 de dezembro de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 104/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 09/09/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos profissionais abordadores da técnica de Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio – Abordagem Humanizada, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 79, de 16 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 98/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 01/09/2025 “Concede a Comenda Orgulho de Roraima a profissionais da Odontologia que obtiveram destaque no Estado de Roraima, em alusão ao Dia do Dentista, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 85, de 30 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 89/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 21/08/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Servidores da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM e do Plantão Central Especializado – PCESP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 91, de 07 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 33/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 08/05/2025 "Declara de Utilidade Pública a Associação F. L. SOUSA - AFLS." Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo-DACPL nº 52, de 05 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 24/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 16/04/2025 "Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Professor de Jiu-Jitsu e Agente de Polícia, Elton Castro Rodrigues, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 46, de 24 de junho de 2025
Autoria única
PDL 34/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 28, de 14 de maio de 2024
Autoria única
PDL 26/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 29/04/2024 "Declara de utilidade pública Federação Ciclística de Roraima" - FCR" Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 37, de 12 de junho de 2024
Autoria única
PDL 25/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 29/04/2024 "Declara de Utilidade Pública a AACBV - Associação de Apoio Comunitário de Boa Vista - RR". Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 44, de 03 de julho de 2024
Autoria única
PDL 23/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 16/04/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Indígena do Estado de Roraima – Kapói. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 43, de 03 de julho de 2024
Autoria única
PDL 4/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 06/02/2024 “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 10, de 23 de abril de 2024
Autoria única
PDL 23/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 14/03/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às Sras. Natássia Cruz Silva, Karla Patrícia Grizotti dos Reis, Tereza Cristina Souza Diniz, Caroline Queiroz Pereira, Maria Inês Maturano Lopes, Giuliana Nicolino de Castro e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 17, de 21 de março de 2023
Autoria única
PDL 41/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 07/11/2022 “Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Professor de Educação Física e Treinador de Maratonas Aquáticas, Sílvio José Ferreira Monteiro, e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 38, de 13 de dezembro de 2022
Autoria única
PDL 32/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 25/08/2022 "Declara de Utilidade Pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Noroeste Brasileira - ADRA RORAIMA". Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2, de 07 de março de 2023
Autoria única
PDL 29/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 03/08/2022 “Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Atleta de Natação, Flávio Monteiro, e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 31, de 03 de novembro de 2022
Autoria única
PDL 8/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 25/03/2022 “Concede a Comenda Orgulho de Roraima às empresas que indica e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 16, de 19 de abril de 2022
Autoria única
PDL 91/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 23/12/2021 Declara de Utilidade Pública o Instituto Habib Mahbub de Desenvolvimento - IHMD. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 28, de 05 de julho de 2022
Autoria única
PDL 70/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 11/11/2021 Declara de Utilidade Pública a Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado de Roraima - ATTERR Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 29, de 05 de julho de 2022
Autoria única
PDL 30/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 17/09/2021 Declara de utilidade pública a Cooperativa de Empreendimentos Solidários de Boa Vista - COOFEC'S. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 27, de 05 de julho de 2022
Autoria única
PDL 27/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 25/08/2021 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Atleta de Jiu-Jitsu, Enzo Botinelly Rodrigues, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 21, de 22 de junho de 2022
Autoria única
PDL 23/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 12/08/2021 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Lino Lima Rebouças e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2, de 24 de março de 2022
Autoria única
PDL 22/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 11/08/2021 Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade e Agricultores Familiares do Distrito de Nova Petrolina do Norte - ACAF. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo-DACPL nº 34, de 17 de novembro de 2021
Autoria única
PDL 4/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 28/04/2020 Declara de utilidade pública a Associação PROMATE - Projeto Maria Tereza. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2, de 19 de maio de 2020
Autoria única
PDL 55/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 05/12/2019 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 32/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 16/09/2019 Aprova o nome do Senhor lgor Gomes Brasil para exercer o Cargo de Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 16, de 19 de setembro de 2019
Primeira assinatura de 5
PDL 16/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2019 Aprova o nome da Senhora Mariana Ferreira Poltronieri para exercer o Cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima-JUCER. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
PDL 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 08/05/2019 Aprova o nome do Senhor José Haroldo Figueiredo Campos indicado para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 11, de 04 de setembro de 2019
Primeira assinatura de 5
PDL 10/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 09/04/2019 Aprova o nome do Senhor lonilson Sampaio de Souza para exercer o Cargo de Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima- FEMARH. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
PDL 3/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 13/03/2019 Aprova a nome do Senhor Airton Antônio Soligo para exercer o Cargo de Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima-FEMARH. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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