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Substitutivo (SUBS) · 3 no total

Joilma Teodora

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SUBS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SUBS 2/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 30/04/2026 Dispõe sobre a criação de Campanha Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos Financeiros e Golpes no âmbito do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
SUBS 1/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 30/03/2026 Institui o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa ou Rara no Estado de Roraima, altera a Lei nº 965, de 17 de abril de 2014, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.409, de 27 de julho de 2026
Primeira assinatura de 2
SUBS 9/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 05/11/2025 Substitutivo aos Projetos de Lei Nº 58/2025, ao Projeto de Lei Nº 157/25 e Projeto de Lei Nº 160/25 Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.408, de 27 de julho de 2026
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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