Ir direto ao conteúdo
Menu
Requerimento (REQ) · 282 no total

Gabriel Picanço

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 78/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 01/07/2026 Requer de Vossa Excelência o adiamento de votação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 30/03/2026 Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 16/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 30/03/2026 Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 8/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 30/03/2026 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 11/03/2026 Requer a disponibilização do Plenário Valério Caldas Magalhães no dia 25 de março de 2026 para realização da 43ª Plenária do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região - CRT-01. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 09/03/2026 Requer a realização de Sessão Especial em 26 de março de 2026 para homenagem aos Conselhos Federal e Regional dos Técnicos Industriais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 10/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial em 18 de dezembro de 2025 às 12h para entrega da Comenda Orgulho de Roraima em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 10/11/2025 Requer a realização de Sessão Especial em 27 de novembro de 2025 às 15h em alusão à semana “Engenharia em Destaque – Profissionais que Transformam o Futuro”, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima - CREA/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 21/10/2025 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 221/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 21/10/2025 Requer autorização para realização de Sessão Especial no Plenário Noêmia Bastos Amazonas voltada à entrega da Comenda Orgulho de Roraima a Policiais Militares do Estado, no dia 10 de novembro de 2025 às 15h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 141/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 04/09/2025 Pedido de retirada do Requerimento nº 93/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 25/08/2025 Requer a retirada de tramitação do PDL nº 91/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2025 Solicita desligamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato da Presidência n. 005/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 27/06/2025 Requer a realização de Audiência Pública em 27 de novembro de 2025 para tratar do Futuro da Cajucultura no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 88/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 26/06/2025 Requer a realização de Sessão Especial em 14 de Agosto de 2025 para homenagem à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 21/05/2025 Requer a conversão da Sessão Plenária do dia 12 de junho de 2025 em 2ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico no ano de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 13/03/2025 Requer a retirada do Requerimento nº 11/2025 em face do cancelamento da 1ª Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 26/02/2025 Requer a retirada do Requerimento nº 155/2024 e a conversão da Sessão Plenária do dia 26 de março de 2025 em 1ª Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico no ano de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2024 Requer Vossa Excelência o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 251/2024, que solicita desta Casa legislativa " Autorização para alienação do imóvel a que indica". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 17/12/2024 Requer a conversão da Sessão Plenária do dia 12 de março de 2025 em 1ª Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico no ano de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 01/11/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2024, que “Concede o Título de Cidadão Benemérito às pessoas que indica, e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 30/10/2024 Requer a realização de Sessão Especial em 14 de novembro de 2024 para homenagem ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima (CREA/RR) pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 10/09/2024 Requer a conversão da Sessão Plenária do dia 16 de outubro de 2024 em 7ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - Unale. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2024 Requer a realização de Audiência Pública para tratar da exploração de petróleo na Bacia Sedimentar do Tacutu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 23/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de junho do corrente, para discutir a Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal, no município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 41/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 05/05/2023 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 11/04/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 409/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 21/12/2021 Requer o destaque para a votação das emendas 01 e 02 inclusas no Projeto de Lei nº. 267/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 01/09/2021 Em conformidade com art. 192 e incisos l e XVll do art. 196 do Regimento Interno e art. 67 da Constituição Estadual, venho requerer de Vossa Excelência que se digne a convidar o Superintendente Regional do DNIT em Roraima. o Sr. MARCELO GEBER DA Silva, afim de prestar esclarecimentos sobre os acontecimentos recentes referentes a má conservação da BR-174 sentido Boa Vista/RR - Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 02/03/2021 Dispõe sobre requerimento de criação de um bloco suprapartidário. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 5/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 27/01/2021 Dispõe sobre Inscrição de chapa para Eleição da Mesa de Diretora.. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 79/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 11/08/2020 Dispõe sobre a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 098/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 14/04/2020 Dispõe sobre retirada de tramitação do Prometo de Lei n.' 047/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2020 Dispõe sobre a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, no dia 17 de março do corrente, às 12h30, para discussão e votação em Segundo Turno do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/2020. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 10/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 10/03/2020 Dispõe sobre a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 067/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 142/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 26/11/2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial Externa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 22/10/2019 Dispõe sobre o requerimento de que sejam incluídas a Sessão Especial do dia 24 de Outubro, ás 09:00 horas, no Plenário Noêmia Bustos, a entrega de 'Comenda Orgulho de Roraima'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 19/09/2019 Dispõe sobre o pedido de realização de Audiência Publica presidida pela Frente Parlamentar Agrossilvipastoril pela Sustentabilidade. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 116/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 19/09/2019 Dispõe sobre a inversão de pauta para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 105/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 04/09/2019 Dispõe sobre o requerimento de de transformação da Sessão Ordinária Legislativa do dia 12 de Setembro de 2019 em Sessão Especial, a fim de realizar uma homenagem à igreja Batista Regular de Boa Vista em comemoração aos seus 75 anos de função. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 104/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 03/09/2019 Dispõe sobre a não realização de Sessão Ordinária no Plenário Deputada Noêmia Bustos Amazonas nos dias 05 de setembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 84/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 31/07/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia I' de agosto do corrente, às 18h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 009/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 83/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 31/07/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1º de agosto do corrente, às 18h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional n'º 009/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 81/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/06/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de junho do corrente, às 14h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 008/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 80/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/06/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de junho do corrente, às 14h, para discussão e votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda Constitucional nº 008/2019. E, ainda, deliberar, em Turno União, o Projeto de Resolução Legislativa nº 010/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 79/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/06/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de junho de 2019, às 12:30h, para discussão e votação em Turno Único do Prometo de Lei Complementar nº 002/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 63/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 05/06/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 05 de julho do corrente, às 14h00 para discussão e votação do Projeto de Lei nº 067/2019, em Turno Único. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 58/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 28/05/2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Externa criada nos termos termos da Resolução nº 013/19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 20/05/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de maio de 2019, às 16h, para discussão e Votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 007/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 54/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 16/05/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, na dia 17 de maio de 2019, às 11h, para discussão e votação em Turno União do Projeto de Resolução Legislativa nº 006/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 52/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 16/05/2019 Dispõe sobre o requerimento de uma Audiência Pública no dia 4 junho do corrente ano, ás 15h, no Plenário Noêmia Rastos Amazonas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 46/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 07/05/2019 Dispõe sobre a realização de audiência pública no dia 30 de maio do corrente ano, sobre a conscientização da campanha 'Maio Amarelo'. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 44/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 29 de abril do corrente, às 16h, para discussão e votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 42/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 23/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 23 de abril de 2019, às 1 6h, para discussão e votação em Turno União do Projeto de Resolução Legislativa nº 003/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 41/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 23/04/2019 Dispõe sobre , a criação de Comissão Especial Externa para analisar e deliberar acerca da legalidade e possíveis excessos na implantação de equipamentos eletrônicos de controle de velocidade instalados nessa Capital. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 40/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 23/04/2019 Dispõe sobre a realização de audiência pública no dia 10 de maio do corrente ano, para tratar sobre a conscientização do lúpus. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 37/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 11/04/2019 Dispõe sobre o requerimento de criação de Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, composta por sete membros para, no prazo de 90(noventa) dias prorrogáveis por até mais 30 (trinta) dias, investigar em profundidade possíveis irregularidades existentes cm Contratos licitatórios no âmbito da Secretaria de Saúde. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 34/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 09/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 10 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 33/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 09/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 32/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 31/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 27/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/03/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de março de 2019, às 16h, para discussão e votação em Turno Único da Mensagem Governamental de Veto nº 013/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 11/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 13/03/2019 Dispõe sobre o desarquivamento dos Projetos que segue esse requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 26/02/2019 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Gemi, no dia 26 de fevereiro do corrente, às 10h30. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 123/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 26/12/2018 Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 que altera e revoga dispositivos a Lei complementar Estadual nº 006/94 - TCE/RR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 122/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 13/12/2018 Dispõe sobre a Realização de Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei complementar nº 10/2018 que Altera e revoga dispositivos a Lei Complementar Estadual nº 006/94 - TCE/RR e dos Projeto de Lei nº 084/2018, Projeto de Lei n' 089/2018, Projeto de Lei nº 83/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 117/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 13/12/2018 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ânus para este Poder, no dia 13 de dezembro do corrente ano para deliberação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n' 013 de 03 de Dezembro de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 120/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 11/12/2018 Dispõe sobre prazo de prorrogação com objetivo de analisar a indicação do nome do Senhor Gelb Platão Pereira Lima, indicado para exercer o Cargo de Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima ADERR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 06/12/2018 Dispõe sobre deliberação da Proposta de Emenda a Constituição n' 007 de 21 de novembro de 2018, que "acrescenta parágrafos e dá nova redação ao artigo 154 da Constituição do Estado", em segundo turno. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 113/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 06/12/2018 Dispõe sobre Sessão Extraordinária p ara deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 007 de 21 de novembro de 2018, que acrescenta parágrafos e dá nova redação ao artigo 154 da Constituição do Estado. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 111/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 04/12/2018 Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei Complementar ' 013 de 03 de Dezembro de 2018, que " Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos do Estado de Roraima com o Instituto da Previdência do Estado de Roraima - IPER e cria o Programa de Amparo ao Segurado Atino em Situação de Risco Alimentar do Instituto de Previdência do Estado de Roraima e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 110/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 04/12/2018 Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, sem ânus para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 013 de 03 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre parcelamento especial de débitos do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 109/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 04/12/2018 Dispõe sobre à respeito do Projeto de Lei nº Complementar 013 de 03 de dezembro de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 105/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2018 Dispõe sobre a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 006/2018, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do texto constitucional. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 90/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 02/10/2018 Dispõe sobre para discussão e votação, cm segunda turno, do Projeto Lei Complementar 009/2018 ,que revogar a lei complementar nº271 de 27 de julho de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 81/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 28/08/2018 Dispõe sobre discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 72/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 26/07/2018 Dispõe sobre o Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 para discussão e votação. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 71/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 26/07/2018 Dispõe sobre primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 para discussão e votação. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 70/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 20/07/2018 Dispõe sobre o Substitutivo do Projeto De 017/2018, que dispõe Sobre a Reposição Florestal no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 64/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2018 Dispõe sobre deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 005 de 03 de julho de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 54/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 13/06/2018 Dispõe sobre Decreto Legislativo Nº 003/2018 e Susta os efeitos do Convênio nº001/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 45/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 23/05/2018 Dispõe sobre a realização de Sessão Itinerante na sede do município de Cantá, ouvindo os anseios das lideranças políticas locais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 43/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 15/05/2018 Dispõe sobre abertura de procedimento para a escolha e aprovação de cidadão ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima -- TCE/RR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 36/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 02/05/2018 Dispõe sobre caráter de urgência, cópia da Convocação, Gravações da Sessão Extraordinária, em que foi votada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 002/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 29/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 25/04/2018 Dispõe sobre Prometo de Decreto Legislativo n' 017/18, que concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas do município de Caroebe que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 32/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 24/04/2018 Dispõe sobre 18h00min para discussão e votação, em segundo turno do Prometo de Lei Complementar n' 003/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 31/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 24/04/2018 Dispõe sobre discussão e votação, em turno único do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018 e Projeto de Lei Complementar nº 003/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 26/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 16/04/2018 Dispõe sobre subsidiar as ações do Poder Legislativo Estadual. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 20/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 27/03/2018 Dispõe sobre discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n' 025/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 34/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 25/03/2018 Dispõe sobre discussão e votação, em segundo turno do Projeto de Lei Complementar n' 001/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 33/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 25/03/2018 Dispõe sobre para discussão e votação, em primeiro turno, do Prometo de Lei Complementar n' 001/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 16/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2018 Dispõe sobre Projeto de Lei n' 008/2018, que Altera dispositivo da Lei n' 1.242, de 22 de janeiro de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 14/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 16/03/2018 Dispõe sobre Comenda Orgulho de Roraima, aprovada pelo Decreto Legislativo n' 006/2017. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 9/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 05/03/2018 Dispõe sobre homenagem o Dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 58/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 21/06/2017 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 21 de junho do corrente ano, às 15h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 55/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 20/06/2017 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 20 de junho do corrente ano, às 15h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 52/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 14/06/2017 Dispõe sobre a anulação de todos os atos voltados à discussão do Projeto de Decreto Legislativo 029/2017. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 50/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 14/06/2017 Dispõe sobre o adiamento de discussão do Projeto de Decreto Legislativo 029/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 24/05/2017 Dispõe sobre a tramitação do presente Projeto de Lei, que ora se junta em anexo, tendo em vista que o Projeto de Lei n° 085/2016, vetado pelo Executivo Estadual, teve seu Veto mantido pelo Plenário desta Casa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 27/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 02/05/2017 Dispões sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral, no dia 04 de maio do corrente, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 2/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2017 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Externa para, no legal, analisar e emitir parecer às proposições que dispõe o requerimento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 97/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 22/12/2016 Dispõe sobre a suspensão da Sessão nesta data antes da discussão da Ordem do Dia para que seja realizada a eleição para ocupar o cargo de 3° Vice-Presidente da Mesa Diretora. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 93/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 13/12/2016 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral, no dia 14 de Dezembro do corrente, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 85/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 29/11/2016 Dispõe sobre a Mensagem Governamental n°117/16 de veto ao Projeto de Lei Com Complementar nº 006/16 seja votada em SESSÃO ORDINÁRIA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 70/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 26/10/2016 Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 26 do corrente, o Projeto de Decreto Legislativo n° 027/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 68/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 13/10/2016 Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para tratar do seguinte assunto: "A proibição da Vaquejada como atividade cultural e desportista e o Impacto Social e Econômico no País e para o Estado de Roraima". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 62/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 06/09/2016 Dispõe sobre a analise pelo Plenário como Órgão Colegiado Superior do Projeto de Lei 022/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 45/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 12/07/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 12 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional n°008/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 44/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 12/07/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no (lia 12 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional n° 008/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 43/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 04/07/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 04 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n° 017/16, que revoga o Decreto Legislativo n° 006/2016. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 40/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 21/06/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 21 de junho do corrente ano, às 13h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 46/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 19/06/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 19 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em turno único, das proposições constantes do Anexo Único deste requerimento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 33/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 09/06/2016 Dispõe sobre e a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias acompanhe a determinação do cumprimento da execução de pena do ex-Governador Neudo Campos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 32/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 08/06/2016 Dispõe sobre a convocação do Titular da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Sr. GILZIMAR DE ALMEIDA BARROSA, e do Titular da Procuradoria Geral do Estado de Roraima, Dr. VENILSON BATISTA DA MATA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 29/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 19/05/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, rio dia 19 de maio do corrente ano, às 16h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 041/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 28/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 18/05/2016 Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 18 do corrente, o Projeto de Lei 0 029/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 24/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2016 Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 9 de maio do corrente ano, às 10h, para discussão e votação. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 22/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 05/05/2016 Dispõe sobre a a convocação do Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Dr. Josué dos Santos Filho. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 13/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 13/04/2016 Dispõe sobre não realização de Sessão Ordinária no horário regimental do dia 28 do corrente mês, e realização de Sessão Especial de comemoração aos 25 anos do Poder Legislativo Estadual, às 1 8h do referido dia, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 9/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 29/03/2016 Dispõe sobre o pedido de destaque na votação do veto ao §4° do art. 41 constante do art. 16 do Projeto de Lei no 075/15. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 7/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 16/03/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 16 de março de 2016, às 16h, para discussão e votação em turno único, da Mensagem Governamental n° 061/15, de veto parcial ao Projeto de Lei n° 014/15; da Mensagem Governamental n° 062/15, de veto total ao Projeto de Lei n° 039/15; da Mensagem Governamental n° 001/16, de veto parcial ao Projeto de Lei n°073/2015; da Mensagem Governamental n° 002/16, de veto total ao Projeto de Lei 11° 081/2015; e da Mensagem Governamental n° 004/16, de veto parcial ao Projeto de Lei 110 061/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 6/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 15/03/2016 Dispõe sobre a transformação da sessão plenária do dia 17 do corrente em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 103/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 23/12/2015 dispõe sobre retirada da ordem do dia do Projeto de Lei n°061/15. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 102/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 22/12/2015 Dispõe sobre a inclusão de preposições: Projeto de Lei n° 016/2015,Projeto de Lei n° 052/2015,Substitutivo ao Projeto de Lei n° 056/2015,Projeto de Lei n°071/15,Projeto de Lei n°077/15,Projeto de Lei n° 082/15,Projeto de Lei n° 083/15,Projeto de Lei Complementar n' 010/15,Projeto de Lei Complementar n° 012/15,Projeto de Lei Complementar n° 013/15. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 101/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 21/12/2015 Dispõe sobre ementas encontram-se anexas ao presente instrumento e cuja autoria é de Parlamentares, do Poder Executivo Estadual, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 94/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 25/11/2015 Dispõe sobre votação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 91/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 24/11/2015 Dispõe sobre Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 88/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 24/11/2015 Dispõe sobre a Casa Legislativa, estará lançando a Frente Cristã em Defesa da Família e homenageando a Diocese de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 67/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 17/09/2015 Dispõe sobre pedido de abertura de CPI feito através do Requerimento n° 64/2015 e Requerimento n° 65/2015, para análise e apuração dos fatos ocorridos na Secretaria Estadual de Educação e Desportos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 65/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 15/09/2015 Dispõe sobre análise e apuração dos fatos constantes ocorridos no período de 2011-2014, na Secretaria Estadual de Educação e Desportos do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 63/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 27/08/2015 Dispõe sobre termos do Requerimento nº 057/2015, que prestará homenagem à igreja Assembleia de Deus, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação em Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 62/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 26/08/2015 Dispõe sobre homenagem ao Dia Nacional do Administrador e ao cinquentenário aniversário do Sistema CFA/CRAS (Conselho Federal de Administração! Conselho Regional de Administração). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 60/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 25/08/2015 Dispõe sobre pedido de abertura de CPI feito através do Requerimento n°054/2015, em analise aos fatos ocorridos no período de 2007-2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 56/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 18/08/2015 Dispõe sobre suspensão da sessão Ordinária do corrente mês, em face da reunião de encontro do Parlamento Amazônico. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 45/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 30/06/2015 Dispõe sobre a votação das emendas ao Projeto de Lei n° 024/2015 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de2016. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 2/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 21/05/2015 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de janeiro de 2015, às 10h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, que "Altera o subsidio mensal dos membros do Ministério Público do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 34/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2015 Dispõe sobre solicitação constante do MEMO n°073/2015 ESCOLEGIS/ALERR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 33/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2015 Dispoe sobre o diagnóstico do quadro atual da dependência química em Roraima, Prevenção, atendimento, tratamento e criação de politica pública, de acordo com o requerimento n° 024/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 23/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 07/04/2015 Dispõe sobre transformação da Sessão Plenária do dia 07 de abril em comissão geral momento em que esta Casa Legislativa estará ouvindo esclarecimentos do Secretário de Estado da Segurança Pública, do Comandante Geral da Policia Militar e da Delegada Geral da Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 21/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 31/03/2015 Dispõe sobre convocação dos Secretários de Estado, e Programas de Segurança preparados e que estão sendo executados em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 16/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 18/03/2015 Dispõe sobre adiamento de discussão do Projeto Decreto Legislativo 008/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 15/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 18/03/2015 Dispõe sobre adiamento de discussão do Projeto Decreto Legislativo 007/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 13/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2015 Dispõe sobre o adiamento de votação do Projeto de Decreto Legislativo 003/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 12/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2015 Dispõe sobre todos do Regimento Interno, o adiamento de votação do Projeto Decreto Legislativo 002/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 11/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2015 Dispõe sobre a adiamento de votação do Projeto de Decreto Legislativo 004/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 7/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 10/02/2015 Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 10/02/2015, às 11h, sem ônus para este Poder, para discussão e votação, em segundo turno, da proposição constante do Projeto de Lei Complementar n° 004/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 6/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 10/02/2015 Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 10/02/2015, às 10h, sem ônus para este Poder, para discussão e votação, em primeiro turno, da proposição constante do Projeto de Lei Complementar n° 004/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 3/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 21/01/2015 Dispõe sobre a' realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de janeiro do corrente, às 10h e 30 min em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n°001/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 85/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2014 Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 17h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 007/2014 e do Projeto de Lei Complementar n° 014/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 81/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 25/11/2014 Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de novembro de 2014, às 13h, para discussão e votação, Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 004/2013, Proposta de Emenda à Constituição n° 010/2013 ; e Projeto de Lei Complementar n°015/2014 e Proposta de Emenda Constitucional n° 008/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 75/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 07/10/2014 Dispõe sobre requerimento de informações detalhadas através de extratos e relatórios analíticos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 62/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 11/07/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 11h, para discussão e votação, em TURNO ÚNICO o Projeto de Lei n° 035/14 em PRIMEIRO TURNO, a Proposta de Emenda à Constituição nº 008/2013 em SEGUNDO TURNO o Projeto de Lei Complementar n° 010/14. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 61/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 11/07/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 10h30min, para discussão e votação, em TIJRNO ÚNICO, do Projeto de Lei n° 028/14. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 60/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/07/2014 Dispõe sobre o requerimento de DESTAQUE para votação nas Emendas apresentadas ao art. 29 do PLC 010/14. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 59/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/07/2014 Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa, no dia 10 de julho de 2014, às 09h, sobre Convênio ICMS 143, de 17 de dezembro de 2012. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 58/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/07/2014 Dispõe sobre a convocação do servidor Ozéas Costa Colares Junior, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 57/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 26/06/2014 Dispõe sobre o requerimento de convocação o SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA(SESP), o Excelentíssimo Senhor Amadeu da Silva Soares Júnior— para que preste, presencialmente, informações públicas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 55/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 25/06/2014 Dispõe sobre o requerimento de que seja enviado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Estadual, para que este, no prazo de 30 (trinta) dias envie a esta Casa de Leis, cópia dos processos referente ao Pregão Presencial 049/2014 e 050/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 54/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 03/06/2014 Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03/06/20 14, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição n° 004/14. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 49/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 20/05/2014 Dispõe sobre requerimento de realização de uma Audiência Pública para debater sobre o tema com a sociedade e poder público. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 43/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2014 Dispõe sobre requerimento de pedido de prorrogação de prazo para funcionamento, por igual período, da Comissão Especial Externa, criada através da Resolução n° 024/13 alterada pela resolução no 026/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 42/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 29/04/2014 Dispõe sobre o requerimento de prorrogação de prazo por igual período para Comissão Especial Externa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 41/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 24/04/2014 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 36/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 09/04/2014 Dispões sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 16 de abril em comissão geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
REQ 38/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2014 Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de abril do corrente, às 22h, para discussão e votação em Primeiro turno do Projeto de Decreto Legislativo n° 026/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 37/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2014 Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de abril do corrente, às 19:30h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 35/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2014 Dispõe sobre o requerimento de pedido de transformação da sessão do dia 8 de abril de 2014, em COMISSÃO GERAL. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 34/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de abril do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 003/2014 e em turno único do Requerimento n° 035/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 33/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de abril do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 003/2014 e em turno único do Requerimento n° 035/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 32/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 27/03/2014 Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Herbson Jairo Ribeiro Bantim, para, em data a ser fixada pela Mesa Diretora. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 27/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 18/03/2014 Dispõe sobre o pedido de requerimento de realização de uma Audiência Pública no dia 26 de março de 2014 (quarta-feira) às 10:00. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 16/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 18/02/2014 Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Agricultura, Senhor Herbson .Jairo Ribeiro Bantim. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 15/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 18/02/2014 Dispõe sobre a sessão ordinária do dia 10 de abril de 2014 seja transformada em Sessão Especial para a entrega da Comenda Orgulho de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 14/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 09/01/2014 Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h30rnin, para discussão e votação, em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 007/2014, do Projeto de Lei Complementar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 13/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 09/01/2014 Dispões sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 007/2014, Projeto de Lei Complementar n° 018/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 12/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 001/2014, Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, Projeto de Lei Complementar nº 003/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 11/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 10/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 006/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 9/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei Complementar n° 003/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 8/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 17h30rnin, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 005/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 7/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente. às 17h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 004/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 6/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I6h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 083/2013, Projeto de Resolução n° 003/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 5/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 003/2014, Projeto de Resolução n°002/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 4/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I5h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n 002/2014, Projeto de Resolução n° 001/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 3/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, e em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 1/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 06/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 06 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 001/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 105/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 30/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 103/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 30/12/2013 Dispõe sobre , a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 12h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 082/2013, Projeto de Lei nº 084/2013, Projeto de Lei nº 085/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 102/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 17h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 066/201, Projeto de Lei no 033/2013, : e em Segundo Turno do Projeto de Lei Comp!ernentar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 22
REQ 101/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 161130min, para discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 0076/2013 e em Primeiro Turno cio Projeto de Lei Complementar n° 018/2013, Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 22
REQ 98/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 037/2013, Projeto de Lei n° 077/2013, Projeto de Lei n° 078/2013 e em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
REQ 97/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 047/2013, Projeto de Lei nº 073/2013 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 22
REQ 96/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro do corrente, às 16h3Omin. para discussão e votação, em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 010/2013 em Turno Único do Projeto de Lei n° 053/13; Projeto de Lei n° 062/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 95/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro do corrente. às 16h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 010/2013 e em Turno Único do Projeto de Lei nº 045/11; Projeto de Lei n° 054/13; Projeto de Lei n° 074/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 94/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 12/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 12 de dezembro do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 079/13 " e Projeto de Lei n° 080/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 90/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2013 Dispõe sobre o convite à Senhora Secretária de Estado de Educação e Desportos, Lenir Rodrigues Luitgards Moura. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 85/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 14h, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Le Complementar n° 013/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 84/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 13h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei no 062/13; ; Projeto de Lei n° 065/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 83/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 13h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 060/13; ; Projeto de Lei n° 061/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 82/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, ás 12h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 067/13; ; Projeto de Lei nº 050/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 79/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 12/11/2013 Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 26 de novembro do corrente, em Comissão Geral, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 78/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 12/11/2013 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 20 de novembro do corrente, em Comissão Geral, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 74/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 10/10/2013 Dispões sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17:30h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n 056/13; Projeto de Lei ° 058/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 73/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 10/10/2013 Dispõe sobre o requerimento de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 048/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 63/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 08/10/2013 Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado de Infra-Estrutura Carlos Wagner Bríglia Rocha. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 54/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/09/2013 Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 24 de setembro do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 43/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2013 Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 011/13 e e Proposta de Emenda à Constituição nº 003/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 42/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n°011/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 41/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2013 Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 045/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 40/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2013 Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 0 12/13 e Projeto de Lei 026/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 39/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 13/08/2013 Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Plenária do dia 15 de agosto (quinta-feira) do corrente, em face da realização do 3º Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se nos dias 15 e 16 nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 38/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 06/08/2013 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 08 de agosto ( quinta-feira) do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 37/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 06/08/2013 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 22 de agosto ( quinta-feira) do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 36/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno Projeto de Lei Complementar n 008/13, Projeto de Lei Complementar nº 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, Projeto de Lei Complementar nº 006/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 35/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h3ümin, para discussão e votação, em Turno Único Projeto de Resolução Legislativa a° 008/13, Mensagem Governamental n 031/13, de velo parcial ao Projeto de Lei nº 030/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 34/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h, para discussão e votação. em Turno Único do Projeto de Lei n° 027/13. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 32/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 01/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1º de julho do corrente, ás 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 040/12, Projeto de Lei n 045/12, Projeto de Resolução Legislativa n° 002/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 29/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 26/06/2013 Dispõe sobre a convocação do Senhor Secretário de Estado de lnfra-Estrutura. Carlos Wagner Bríglia Rocha. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 27/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/06/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e Projeto de Lei Complementar n° 006/13 e em turno único da Mensagem Governamental n° 030/13 de veto total ao Projeto de Lei 0 029/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 26/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/06/2013 Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, ás 1 5h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 029/13 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e e Projeto de Lei Complementar n° 006/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 25/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/06/2013 Dispõe sobre inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19/06/2013, para discussão e votação, em turno Único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/13, Projeto de Decreto Legislativo n°002/13, Projeto de Decreto Legislativo nº 003/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 22/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/06/2013 Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente, às 10h. em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 24/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 18/06/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de junho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/13, Projeto de Decreto Legislativo n° 002/13, Projeto de Decreto Legislativo n° 003/13, Projeto de Decreto Legislativo nº 006/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 23/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 18/06/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de junho do corrente, às 16h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 003/13, Projeto de Lei nº 004/13, Projeto de Lei n° 008/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 20/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 12/06/2013 Dispõe sobre ai transformação da Sessão Plenária do dia 13 de junho do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 19/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 11/06/2013 Dispõe sobre o requerimento de que as votações para a aprovação ou Prorrogação de Secretarias de Estado sejam realizadas por escrutínio secreto através de painel eletrônica ou por cédulas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 16/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 07/05/2013 Dispõe sobre o convite da Secretária de Estado da Educação e Desporto. Senhora lenir Rodrigues Luitgards Moura, e a convocação do Secretário de Estado de Intra-Estrutura, Senhor Carlos Wagner Rocha. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 15/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 07/05/2013 Dispõe sobre a convocação dos respectivos Secretários da Secretaria Extraordinárias de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos - SEAPI, Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais - SEPE, Secretaria Extraordinária de Apoio a Gestão Integrada - SEAGI e Secretaria Extraordinária de Projetos Internacionais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 14/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 07/05/2013 Dispõe sobre a convocação do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPERR. senhor Rodolfo de Oliveira Braga. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 13/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 17/04/2013 Dispõe sobre o requerimento de inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17/04/2013, Projeto de Decreto Legislativo n° 008/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 11/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2013 Dispõe sobre o pedido transformação da Sessão Plenária do dia 11 de junho do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 10/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2013 Dispõe sobre o requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de apurar como fato determinado a responsabilidade por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
REQ 9/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/03/2013 Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 09 de abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 8/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/03/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária no dia 19 do corrente, às 17h, para discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar nº 002/13 e Turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 006/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 7/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/03/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária no dia 19 do corrente, às 16h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 002/13 e em turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 005/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 3/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 26/02/2013 Dispõe sobre o requerimento de inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 2/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 31/01/2013 Dispõe sobre o requerimento de realização de uma sessão extraordinária no dia 31 de janeiro de 2013. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 62/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 28/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h 30min., para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°055/12, Projeto de Lei n° 057112, Projeto de Lei n° 061/12, Projeto de Lei n° 070/12, ; e em Primeiro Turno a seguinte proposição: Projeto de Lei Complementar n°017/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 61/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 28/12/2012 Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único Projeto de Lei n°064/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 011/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 012/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 013/12 e em segundo turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12; Projeto de Lei Complementar n°012/12 e Projeto de Lei Complementar n° 016/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 60/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 27/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 18h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12, ; Projeto de Lei Complementar n° 012/12, Projeto de Lei Complementar n° 016/12, e em Segundo Turno as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar n° 015/12 e dispositivos da Lei Complementar Estadual n° 003/94. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 59/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 27/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 15h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 013/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 57/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 26/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação, em turno turno, do Projeto de Lei Complementar n° 011/12, Projeto de Lei Complementar n° 013/12, ; e Proposta de Emenda Constitucional n°006/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 54/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 20/12/2012 Dispõe sobre requerimento de interposição de recurso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 07/12/2012 Dispõe sobre o requerimento de incluir para tramitação Projeto de Resolução Legislativo em anexo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 52/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 23/11/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 23 de novembro do corrente, às 10h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 056/12 que "Concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção de subestações e de linhas de transmissão e subtransmissão de energia elétrica em alta tensão, no Estado de Roraima". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 51/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 22/11/2012 Dispõe sobre o requerimento de convocação do Senhor Governador do Estado, JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR, para, no dia 11 de dezembro do corrente, prestar esclarecimentos junto ao Poder Legislativo sobre a situação financeira do Estado. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 49/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2012 Dispõe sobre o requerimento de que seja encaminhado ao Dr. Aliex Albert Rodrigues, Coordenador-Geral da Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do Ministério da Previdência a realização de auditoria geral no Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 48/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 14/11/2012 Dispõe sobre o requerimento de dispensa de interstício e a urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 14 de novembro do corrente, às 13h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 002/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 47/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 14/11/2012 Dispõe sobre a convocação do Diretor-Presidente do ITERAIMA, senhor Márcio Junqueira, para, dia 21 do corrente, às 12h, prestar esclarecimentos sobre as atividades daquele órgão, observando o Ato Normativo n° 001/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 40/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 18/10/2012 Dispõe sobre o requerimento de que seja convocado o Magnífico Senhor JOSE HAMILTON GONDIM SILVA, Reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR) - para que preste, pessoalmente, em Audiência Pública a ser realizada nesta Casa Legislativa, no dia 31 de outubro de 2012, às 10h00min, informações. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 39/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 18/10/2012 Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18/10/2012 em Primeiro Turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 003/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 38/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 18/10/2012 Dispõe sobre o requerimento da inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18/10/2012 em Turno único, a PROJETO DE LEI N° 051/2012, que Altera dispositivos normativos da Lei n° 431/2004. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 37/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 10/10/2012 Dispõe sobre o requerimento da convocação do Presidente do IPER, Sr Rodolfo de Oliveira Braga, e do Senhor Luis Renato Maciel de Meio, Secretário de Estado da Fazenda, para no dia 16 do corrente às 16h, prestar esclarecimentos junto à Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle e Administração, sobre situação das operações financeiras realizadas por aquela Instituição e dívidas do Governo do Estado junto ao IPER. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 36/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 19/09/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de setembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 009/12 Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 35/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 04/09/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de setembro do corrente, às 19h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 039/12 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna, junto ao BNDES, tendo como Agente Financeiro o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa PROINVESTE, e a oferecer garantias". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 33/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 04/09/2012 Dispõe sobre o requerimento que seja criada uma Comissão Especial Externa para acompanhar o processo de liquidação do extinto Banco do Estado de Roraima - BANER junto ao liquidante. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 32/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 04/09/2012 Dispõe sobre a convocação da Diretora-Presidente da CERR, os Secretários de Estado da SEFAZ, da SEPLAN, da SEINF e da Segurança Pública para prestarem esclarecimentos e apresentar Plano de aplicação dos recursos financeiros constantes da Mensagem Governamental n° 036, de 20 de agosto de 2012. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 31/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 07/08/2012 Dispõe sobre o requerimento que seja programada uma audiência pública com os representantes dos Sindicatos dos Policiais Civis da Região Norte e da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policias Civis. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 34/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 04/08/2012 Dispõe sobre o requerimento de que seja criada uma Comissão Especial Externa para acompanhar processo de licitação de transporte escolar junto à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 30/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 01/08/2012 Dispõe sobre a convocação do Presidente da FEMARR, senhor Luís Emir Leitão, e do Presidente do ITERAIMA, senhor Márcio Junqueira, para prestar esclarecimentos sobre as ações dos respectivos órgãos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 29/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2012 Dispõe sobre requerimento da dispensa de interstício e dá urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação em segundo turno do Projeto de Resolução Legislativa n° 011/2011; ; Projeto de Lei Complementar nº 004/12 e e Projeto de Lei Complementar n° 008/12 e e em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 006/10. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 28/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2012 Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, ás 16h para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 004/12 e Projeto de Lei Complementar n° 008/12 e em turno único do Projeto de Lei n° 004/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 27/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 15h30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei 110033/12 e Projeto de Resolução Legislativa n° 003/12, "Dispõe sobre a frequência dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 26/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2012 Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Resolução Legislativa n° 011/2011 e em turno único do Projeto de Lei nº 032/12. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 24/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2012 Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, ás 16h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°028/12 que "Institui o Cuidar - Programa de Alimentação Complementar, por meio da oferta de complemento lácteo (leite) e dá outras providências" Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 22/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2012 Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 5h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n0 018/10. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 21/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 21/06/2012 Dispõe sobre requerimento de a transformação da Sessão Plenária do dia 26 de junho do corrente, às 09:301-1, em Comissão Geral em atendimento ao Requerimento n° 017/12 aprovado no dia 23 de maio. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 20/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 05/06/2012 Dispõe sobre o requerimento que seja realizada no dia 13 de junho do corrente, pela manhã, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, audiência pública com a Associação da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia, conhecida como Unifloresta, para debater a questão do desmatamento e a problemática do setor madeireiro no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 18/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 24/05/2012 Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24/05/20 12 em turno único, do Projeto de Lei n° 027/12 que "Fixa o índice de Revisão Geral anual, exercício 2012 preceituada no art. 37, inciso X, da CF/88 e art. 20-C da Constituição Estadual c/c o art. 10 da Lei n° 769 de 05 de abril de 2010 para as remunerações, salários, subsídios, proventos e pensões dos servidores civis e militares ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo da Administração estadual Direta e Indireta e dá outras providências", bem como, do Projeto de Lei n° 014/12 que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão para atender o funcionamento da estrutura organizacional da Casa Militar". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 17/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 23/05/2012 Dispõe sobre o requerimento que seja realizada no dia 28 de junho do corrente, pela manha, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, audiência pública com os Membros do Conselho Indígena de Roraima - CIR da área indígena Raposa/Serra do Sol para debater os problemas que afligem as comunidades locais. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 16/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 16/05/2012 Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 17 de maio do corrente, às 11h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 15/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 10/05/2012 Dispõe sobre a convocação dos Diretores-Presidentes da Junta Comercial de Roraima - JUCERR, do IPEM, da UERR, da PROGE, da CAER, da FEMARH, do ITERAIMA e da UNIVIRR, , para em data a ser fixada pela Mesa Diretora, possam apresentar relatório de atividades anual desenvolvidas e plano de metas para o ano seguinte dos respectivos órgãos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 11/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 17/04/2012 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 24 de Abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 10/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 17/04/2012 Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 09 de Abril do corrente, às 10h, em Comissão geral. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 8/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 28/03/2012 Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 03 de abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 7/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 27/03/2012 Dispõe sobre o requerimento de convocação da senhora Rosirayna Rodrigues Remor, Presidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR. para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa de Roraima. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 6/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 20/03/2012 Dispõe sobre o requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Deputado CHICO GUERRA, após ouvido o Plenário, a transformação da Sessão Plenária do dia 21 de março do corrente, às 10h, em Comissão Geral, momento em que esta Casa receberá o Excelentíssimo Senhor Presidente da UNALE, Deputado José Luís Schafer - Tchê, para divulgação da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que terá como Tema: "Matrizes Energéticas e Alternativas para o Futuro". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 5/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 13/03/2012 Dispõe sobre o requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, FRANCISCO DE SALES GUERRA NETO, após ouvido o Plenário, que se crie a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, nos termos do art. 113-A do Regimento Interno, com o objetivo de promover debates e estudos em defesa dos direitos dos consumidores de energia elétrica e combustíveis do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 11/01/2012 Dispõe sobre o requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Deputado CHICO GUERRA, sobre o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 098/11 que "Autoriza o Poder Executivo do Estado de Roraima a conceder os serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, sucatas e similares envolvidos em infração de trânsito, ilícitos penais e acidentes de trânsito com vítimas de competência o Estado de dá outras providências" Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 11/01/2012 Dispõe sobre o requerimento de dispensa de interstício e a urgente urgentíssima para a realização de Sessão extraordinária, no dia 1 1 de janeiro do corrente, às 12h em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n° 29/11 que institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 21/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 22/03/2011 Requer a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito CPI), para apurar as irregularidades quanto a utilização dos recursos públicos destinados à Saúde, licitações fraudulentas e viciadas, e descarte de medicamentos dentro do prazo de validade em aterro sanitário. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 2/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 11/01/2011 Dispõe sobre a discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 029/11 que "Institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima em consonância com as disposições do art. 142, §3, inciso X, e art. 42, §1, ambos da Constituição Federal de 1988 e art. 13, incisos XVII, e artigos 28 e 29 da constituição Estadual e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente