Roberta Acioly
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQS 635/2026 Senado Federal | 27/08/2026 | Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a universalização do acesso à energia elétrica, da eletrificação rural e da infraestrutura de distribuição de energia elétrica no Estado de Roraima. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 27/08/2026 | Autoria principal |
| RQS 575/2026 Senado Federal | 10/08/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos da parceria entre Brasil e El Salvador, que se desenvolve em sintonia com os objetivos de uma política externa pautada pela cooperação e pela integração regional. | AGUARDANDO DESPACHO desde 10/08/2026 | Coautoria |
| RQS 558/2026 Senado Federal | 03/08/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os cinco anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF). | APROVADA desde 11/08/2026 | Coautoria |
| RQS 530/2026 Senado Federal | 14/07/2026 | Requer informações ao Senhor Tomé Monteiro da Franca, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre as políticas públicas, estudos técnicos e medidas destinadas à redução dos custos do transporte aéreo e ao fortalecimento da conectividade aérea no Estado de Roraima. | AGUARDANDO DECISÃO DA MESA desde 02/09/2026 | Autoria principal |
| RQS 522/2026 Senado Federal | 09/07/2026 | Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves. | ARQUIVADA desde 10/07/2026 | Coautoria |
| RQS 501/2026 Senado Federal | 03/07/2026 | Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, acerca do funcionamento, da fiscalização, da transparência e da independência das juntas médicas previstas na regulamentação da saúde suplementar. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 20/08/2026 | Autoria principal |
| RQS 421/2026 Senado Federal | 29/05/2026 | Requer informações ao Senhor Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre as providências emergenciais, administrativas e operacionais adotadas pelo Governo Federal em apoio aos municípios do Estado de Roraima atingidos pelas fortes chuvas registradas em maio de 2026. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 19/06/2026 | Autoria principal |
| RQS 383/2026 Senado Federal | 15/05/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 43 anos do ingresso das mulheres na Polícia Militar do Distrito Federal. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/05/2026 | Coautoria |
| RQS 375/2026 Senado Federal | 15/05/2026 | Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas. | APROVADA desde 19/05/2026 | Coautoria |
| RQS 365/2026 Senado Federal | 11/05/2026 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2210/2021 com o Projeto de Lei nº 2780/2024. | PREJUDICADA desde 02/09/2026 | Autoria principal |
| RQS 328/2026 Senado Federal | 29/04/2026 | Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as providências regulatórias, administrativas e normativas destinadas à mitigação emergencial dos impactos tarifários incidentes sobre os consumidores do Estado de Roraima após sua interligação ao Sistema Interligado Nacional – SIN. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 13/05/2026 | Autoria principal |
| RQS 321/2026 Senado Federal | 28/04/2026 | Requer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. | SESSÃO REALIZADA desde 15/06/2026 | Coautoria |
| RQS 299/2026 Senado Federal | 15/04/2026 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3003/2023 com o Projeto de Lei nº 6132/2025. | APROVADA desde 05/05/2026 | Autoria principal |
| RQS 298/2026 Senado Federal | 15/04/2026 | Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/04/2026 | Coautoria |
| RQS 297/2026 Senado Federal | 15/04/2026 | Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 2.745/2021. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/04/2026 | Coautoria |
| RQS 287/2026 Senado Federal | 09/04/2026 | Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2026. | AGUARDANDO DESPACHO desde 09/04/2026 | Autoria principal |
| RQS 269/2026 Senado Federal | 06/04/2026 | Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a efetividade dos mecanismos operacionais de biossegurança existentes no país, especialmente quanto à prevenção de incidentes envolvendo agentes biológicos potencialmente perigosos em ambientes de pesquisa científica. | AGUARDANDO DECISÃO DA MESA desde 15/04/2026 | Autoria principal |
| RQS 268/2026 Senado Federal | 06/04/2026 | Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a efetividade dos mecanismos operacionais de biossegurança existentes no país, especialmente quanto à prevenção de incidentes envolvendo agentes biológicos potencialmente perigosos em ambientes de pesquisa científica. | AGUARDANDO DECISÃO DA MESA desde 22/04/2026 | Autoria principal |
| RQS 267/2026 Senado Federal | 06/04/2026 | Requer informações à Senhora Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, sobre a efetividade dos mecanismos operacionais de biossegurança existentes no país, especialmente quanto à prevenção de incidentes envolvendo agentes biológicos potencialmente perigosos em ambientes de pesquisa científica. | AGUARDANDO DECISÃO DA MESA desde 15/04/2026 | Autoria principal |
| RQS 266/2026 Senado Federal | 06/04/2026 | Requer informações ao Senhor Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho, Ministro de Estado dos Transportes, sobre os impactos sociais, econômicos e logísticos decorrentes das restrições de circulação no trecho da BR-174 que atravessa a Terra Indígena Waimiri-Atroari, bem como acerca das medidas eventualmente existentes ou em estudo para o aperfeiçoamento das soluções atualmente adotadas. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 08/04/2026 | Autoria principal |
| RQS 265/2026 Senado Federal | 06/04/2026 | Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre os impactos sociais, econômicos e logísticos decorrentes das restrições de circulação no trecho da BR-174 que atravessa a Terra Indígena Waimiri-Atroari, bem como acerca das medidas eventualmente existentes ou em estudo para o aperfeiçoamento das soluções atualmente adotadas. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 08/04/2026 | Autoria principal |
| RQS 264/2026 Senado Federal | 06/04/2026 | Requer informações à Senhora Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre os impactos sociais, econômicos e logísticos decorrentes das restrições de circulação no trecho da BR-174 que atravessa a Terra Indígena Waimiri-Atroari, bem como acerca das medidas eventualmente existentes ou em estudo para o aperfeiçoamento das soluções atualmente adotadas. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 08/04/2026 | Autoria principal |
| RQS 263/2026 Senado Federal | 06/04/2026 | Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 3.102/2022. | CONHECIDA desde 06/04/2026 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.