Yonny Pedroso
Candidatura a Deputado Federal por RR pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
508proposições com a assinatura
498como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
45transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 336 | 336 |
| Projeto de Lei (PL) | 56 | 56 |
| Requerimento (REQ) | 54 | 53 |
| Moção (MOC) | 26 | 26 |
| Pedido de Informação (PI) | 18 | 18 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 11 | 3 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 4 | 3 |
| Substitutivo (SUBS) | 2 | 2 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SUBS 8/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/08/2022 | Substitui os Projetos de Lei nº 46/2021 e 291/2021, que "Instituem a campanha estadual 21 dias de ativismo pelo combate à violência contra a mulher e ao racismo e pelos direitos humanos". | Lei Ordinária nº 1.937, de 29 de fevereiro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 108/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/03/2022 | Institui o Dia de Conscientização sobre Doenças Raras no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.779, de 16 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/01/2022 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 18, de 31 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 25/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/08/2021 | Declara de Utilidade Pública a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Roraima - FETRAFERR. | Decreto Legislativo nº 22, de 27 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 174/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/07/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da presença ou ausência de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de bares, hotéis, restaurantes, fast-foods e similares no âmbito do estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.762, de 28 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 168/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/07/2021 | Institui a campanha Agosto Lilás visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha. | Lei Ordinária nº 1.786, de 17 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PL 119/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/05/2021 | Estabelece a Politica Estadual de Estímulo à Profissão de Cuidadores de Idosos no âmbito do Estado de Roraima , e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.755, de 14 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 118/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/05/2021 | Estabelece a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos no âmbito do Estado de Roraima,e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.718, de 26 de julho de 2022 | Autoria única |
| PL 115/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/05/2021 | Estabelece a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.756, de 27 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 114/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/05/2021 | Institui a Política Pública Estadual de Combate à Homofobia e sanções administrativas a serem aplicadas às praticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.797, de 23 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PL 34/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/03/2021 | Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. | Lei Ordinária nº 1.710, de 21 de julho de 2022 | Autoria única |
| PL 156/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/09/2020 | Dispõe sobre a instituição de Programa de Certificação do Artesanato Indígena no estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.594, de 23 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 155/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/09/2020 | Dispõe sobre a criação do selo de qualidade artesanal indígena para atestar e incentivar o consumo de produtos indígenas produzidos no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.591, de 23 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 147/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/09/2020 | “Institui e inclui no calendário oficial do Estado de Roraima o ”Setembro Verde” – mês de valorização à inclusão social da pessoa com deficiência.” | Lei Ordinária nº 1.581, de 13 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 145/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/09/2020 | Obriga em todos os supermercados e congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras adaptados com assentos para receber crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.675, de 28 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 130/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/08/2020 | “Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista-TEA, nas placas de atendimento prioritário no âmbito do Estado de Roraima.” | Lei Ordinária nº 1.547, de 22 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PL 128/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/08/2020 | “Dispõe sobre a política de atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do Estado de Roraima.” | Lei Ordinária nº 1.572, de 30 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PL 107/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2020 | Obriga as operadoras de planos de saúde, que atuem no âmbito do Estado de Roraima, a notificar os usuários, de forma prévia e individual, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como os novos credenciados, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.527, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLC 9/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/06/2020 | Altera a lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o sistema estadual de educação do estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Complementar nº 295, de 06 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PL 75/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/04/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras realizadas pelo Estado de Roraima no combate ao COVID-19 sejam informadas ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas. | Lei Ordinária nº 1.417, de 24 de junho de 2020 | Autoria única |
| PL 74/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/04/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção, e outras ações, como medida não farmacológica para evitar a disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.411, de 03 de junho de 2020 | Autoria única |
| PL 54/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/04/2020 | Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o aluguel social e definir critérios para sua concessão a mulheres vítimas de violência doméstica. | Lei Ordinária nº 1.408, de 03 de junho de 2020 | Autoria única |
| PL 30/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/03/2020 | Autoriza o poder executivo a adotar as medidas especificas, como conceder bolsa-auxílio e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.397, de 07 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 29/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/03/2020 | Autoriza o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social, a fornecer gratuitamente álcool em gel e sabão e/ou sabonete para as famílias de baixa renda do Estado, de modo a prevenir a disseminação do coronavírus e outros microrganismos patológicos, causadores de epidemias respiratórias. | Lei Ordinária nº 1.394, de 07 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 20/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/03/2020 | Institui a "Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais". | Lei Ordinária nº 1.416, de 23 de junho de 2020 | Autoria única |
| PEC 16/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/12/2019 | Acrescenta o § 9° ao artigo 27 da Constituição do Estado. | Emenda à Constituição nº 72, de 07 de julho de 2020 | Coautoria |
| PEC 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/12/2019 | Acrescenta o art. 133-a na Constituição estadual, para autorizar a transferência de recursos estaduais a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual | Emenda à Constituição nº 71, de 07 de julho de 2020 | Coautoria |
| PL 152/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/10/2019 | “Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração direta e indireta no âmbito do Estado de Roraima”. | Lei Ordinária nº 1.558, de 23 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PEC 12/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/10/2019 | Acrescenta inciso ao artigo 11 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 77, de 15 de julho de 2021 | Primeira assinatura de 11 |
| PL 140/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/10/2019 | “Determina que sejam incluídas no Portal da Transparência, através do site oficial do Governo do Estado de Roraima, as informações sobre o andamento das obras realizadas por este”. | Lei Ordinária nº 1.533, de 25 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 38/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/10/2019 | Concede o título de Cidadão em Benemérito de Roraima ao General Eduardo Pazuello e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 8, de 30 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PEC 9/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/08/2019 | Revoga a Emenda Constitucional nº 065/2019 que alterou a Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 66, de 01 de agosto de 2019 | Coautoria |
| PL 90/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/07/2019 | Institui o Selo “Empresa Sustentável” no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.362, de 17 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 89/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/07/2019 | Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação de Interesse Social, no Âmbito do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.553, de 23 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PL 88/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/07/2019 | institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de órgãos no âmbito do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.376, de 03 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PL 56/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/05/2019 | Institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo ou emprego público no âmbito do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.573, de 01 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 53/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/05/2019 | Dispõe sobre a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Lei Ordinária nº 1.363, de 18 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 46/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2019 | institui o “Junho Vermelho” no âmbito do Estado de Roraima, mês dedicado a realização de ações e campanhas de incentivo e conscientização a importância da doação de sangue. | Lei Ordinária nº 1.361, de 16 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PEC 5/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/05/2019 | Acrescenta-se o XXXIII ao art. 33 da Constituição do Estado. | Emenda à Constituição nº 67, de 01 de agosto de 2019 | Coautoria |
| PL 28/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/04/2019 | Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.378, de 04 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PEC 4/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dá nova redação a alinea “A” e a alinea “M”, do inciso X, do artigo 77 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 62, de 10 de abril de 2019 | Coautoria |
| PL 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2019 | Institui no âmbito do Estado de Roraima o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e a Semana Estadual do Combate ao Feminicídio, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.346, de 04 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PEC 3/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2019 | Dispõe sobre as regras relativas à execução das emendas orçamentarias impositivas originárias do Poder Legislativo e dá outras providencias. | Emenda à Constituição nº 61, de 09 de abril de 2019 | Coautoria |
| PL 9/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/03/2019 | Dispõe sobre a vedação a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, no âmbito de Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.486, de 28 de junho de 2021 | Autoria única |
| PEC 1/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/02/2019 | Da nova redação ao art. 40 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 64, de 08 de maio de 2019 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.