Albuquerque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 e medidas para valorização dos militares praças e graduados da ativa e da reserva em todo o Brasil. | Arquivada desde 17/04/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 91/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer realização de audiência pública para debater a pesca artesanal no Brasil, os aperfeiçoamentos legais, investimentos necessários e a criação da Semana Nacional da Pesca Artesanal. | Arquivada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 166/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Solicita convidar o Senhor Ednaldo Rodrigues Gomes, Presidente da CBF, para contribuir com esta CPI apresentando as medidas adotadas para coibir fraudes nas competições do Futebol Brasileiro, bem como, as punições em curso contra os envolvidos. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 132/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Solicitamos a realização de convite ao Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, para contribuir com esta CPI prestando informações sobre as investigações relativas aos esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2023 rumo ao fortalecimento da pesca artesanal até a pesca industrial e a aquicultura em Roraima e em todo o Brasil. | Arquivada desde 14/06/2023 | Autoria única |
| REQ 31/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Requer realização de audiência pública para debater decisão do TCU, ACÓRDÃO 174/23, que determina a suspensão do valor do auxílio moradia para os militares do Distrito Federal, causando impactos na qualidade dos serviços de segurança pública e na proteção do cidadão no Brasil e em Roraima. | Arquivada desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2023, em especial, os incentivos para a produção do mel no Brasil | Arquivada desde 26/04/2023 | Autoria única |
| REQ 26/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer realização de audiência pública para debater decisão do TCU, ACÓRDÃO 174/23 que determina a suspensão do valor reajustado do auxílio moradia para os militares do Distrito Federal, estabelecido por Decreto do GDF, este valor foi estendido para os militares dos ex-territórios por decisão judicial | Arquivada desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro da Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2023, em especial, a proposta de regulamentação da posse e do porte de armas no Brasil. | Arquivada desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer realização de audiência pública para debater a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do Agronegócio e da Agricultura familiar no Estado de Roraima, em especial, a BR-174 e a estrada Boa Vista –Georgetown, BR-401. | Arquivada desde 25/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.