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Projeto de Lei do Legislativo (PLL) · 6 no total

Genival Ferreira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei do Legislativo (PLL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLL 444/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 24/04/2019 A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ASSENTOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.993, de 01 de julho de 2019
Autoria única
PLL 319/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 17/07/2018 ALTERA O ARTIGO 2º INCISO XXXVIII DA LEI MUNICIPAL Nº 845 DE 23 DE MARÇO DE 2006. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.954, de 21 de fevereiro de 2019
Autoria única
PLL 122/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 14/08/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, A SER COMEMORADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.837, de 26 de dezembro de 2017
Autoria única
PLL 86/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 03/07/2017 A GRATIFICAÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) POR DESGASTE FÍSICO, MENTAL E RISCO DE VIDA, AOS PROFISSIONAIS DO SAMU. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 75/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 23/05/2017 A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, CARGO DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 74/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 17/05/2017 A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.505, DE 05D E JULO DE 2013 SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS MENCIONADOS E DEMAIS CATEGORIAS CITADAS NA LEI N.º 1.611, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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