Adjalma
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMEND 9/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 31/03/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, A SENHORA ÁGATA DO NASCIMENTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO A BOA-VISTENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 8/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 31/03/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO E CIDADÃO BOAVISTENSE, A SENHORA ÁGATA DO NASCIEMNTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 2/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 06/02/2026 | CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ ÀS MULHERES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS NO CAMPO DA FILANTROPIA ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 1/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 06/02/2026 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL MORADA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 79/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 06/10/2025 | PROÍBE A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 78/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/09/2025 | EMENDA SUPRESSIVA ao PROJETO DE LEI N° 246, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 77/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/09/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 76/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/09/2025 | EMENDA SUPRESSIVA ao PROJETO DE LEI N° 246, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 75/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/09/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 61/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/07/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO BOA VISTA O "CÍRCULO DE ORAÇÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 42/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 04/07/2023 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 018, DE 06 DE JUNHO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DE 2023 — LDO 2023. Que seja adicionado o texto na integra nos programas da SMEC, A Assistência ao Educando do Ensino de Creche, Pré-Escola e Ensino Básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 31/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 04/07/2023 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 018, DE 06 DE JUNHO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DE 2023 — LDO 2023. Que seja adicionado o texto na integra nos Ações da Secretaria Competente - SMEC, a destinação de Vagas para Adesão do Concurso Público do SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SMTRAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.