Requerimento (REQ) · 13 no total

Delegado Francisco

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 35/2012 Câmara dos Deputados	08/05/2012	Requer seja convidado o Dr. Paulo Fernando Melo da Costa para participar de Sessão de Audiência Pública para debater sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 10/10/2012	Autoria única
REQ 4/2012 Câmara dos Deputados	07/05/2012	Solicitam sejam convidados, o Governador do Estado de Roraima, os Prefeitos Municipais de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Caracaraí, Normandia, Rorainópolis e São João da Baliza, os Deputados e Senadores da Bancada do estado de Roraima, os representantes sindicais e de associações abaixo relacionados e o Superintendente regional do Ministério da Fazenda no estado, a fim de participarem do debate a respeito do texto da Proposta de Emenda a Constituição nº 111/2011, conforme aprovação do requerimento nº 02/2012, apresentado à Comissão Especial.	Arquivada desde 08/05/2012	Autoria única
REQ 2/2012 Câmara dos Deputados	23/04/2012	Requer a realização de Encontro Regional no Estado de Roraima para debater o texto da PEC nº 111/2011 que visa alterar a redação do art. 31, da Emenda Constitucional nº 19, de 1998 para incluir servidores no quadro dos extintos Territórios do Amapá e de Roraima.	Arquivada desde 24/04/2012	Autoria única
REQ 18/2012 Câmara dos Deputados	17/04/2012	Requer que seja realizado um Seminário Público no Estado de Roraima com a presença dos representantes dos Índios , sociedade civil, incluindo Governo e Municípios, para discutir sobre o PL1610/96 que trata sobre a Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas.	Arquivada desde 24/04/2012	Autoria única
REQ 118/2012 Câmara dos Deputados	14/03/2012	Requer a criação de Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições.	Arquivada desde 31/01/2019	Coautoria — 14ª assinatura de 14
REQ 147/2011 Câmara dos Deputados	07/12/2011	Nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a V.Exª a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata da PFC 40/2011 de autoria do Deputado Abelardo Lupion.	Arquivada desde 07/12/2011	Coautoria — 12ª assinatura de 16
REQ 6/2011 Câmara dos Deputados	24/11/2011	Requer a criação de uma subcomissão da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, que " dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176 § 1º e 231 § 3º, da Constituição Federal", para poder ir até a Austrália para observar e colher informações sobre a exploração de minerais em terras indígenas naquele país.	Arquivada desde 06/12/2011	Autoria única
REQ 140/2011 Câmara dos Deputados	23/11/2011	"Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".	Arquivada desde 23/11/2011	Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 84/2011 Câmara dos Deputados	20/10/2011	Requer que seja realizada Audiência Pública com a presença da ANATEL, SINDITELEBRASIL, PROCON e IDEC para expor acerca da cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de Tributos devidos pela concessionária de telefonia.	Arquivada desde 10/07/2015	Autoria única
REQ 109/2011 Câmara dos Deputados	14/09/2011	Requer a inclusão do requerimento nº 106/2011 na Ordem do Dia para apreciação imediata.	Arquivada desde 14/09/2011	Coautoria — 3ª assinatura de 14
REQ 107/2011 Câmara dos Deputados	14/09/2011	Solicita inclusão de requerimento, o qual solicita informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pauta para votação imediata.	Arquivada desde 14/09/2011	Coautoria — 14ª assinatura de 14
REQ 97/2011 Câmara dos Deputados	10/08/2011	Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto de Terras e Colonizações de Roraima (Iteraima) Márcio Junqueira, sobre os Títulos e regularização das Terras Emitidos pelo ITERAIMA desde a Transferência das Terras repassadas pela União ao Estado.	Arquivada desde 13/03/2014	Autoria única
REQ 96/2011 Câmara dos Deputados	10/08/2011	Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, do requerimento de informações a ser enviado ao Instituto de Terras e Colonizações de Roraima.	Arquivada desde 10/08/2011	Primeira assinatura de 14

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.