Emenda na Comissão (EMC) · 13 no total

Delegado Francisco

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda na Comissão (EMC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMC 41/2012 Câmara dos Deputados	22/08/2012	Dá nova redação à MPV 576/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 2/2012 Câmara dos Deputados	04/07/2012	Dá nova redação à MPV 574/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 21/2012 Câmara dos Deputados	17/05/2012	Dá nova redação à MPV 570/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1/2012 Câmara dos Deputados	02/05/2012	ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 176ª assinatura de 182
EMC 80/2012 Câmara dos Deputados	10/04/2012	Dá nova redação à MPV 563/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 57/2012 Câmara dos Deputados	10/04/2012	Dá nova redação à MPV 563/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 54/2012 Câmara dos Deputados	10/04/2012	Dá nova redação à MPV 563/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 49/2012 Câmara dos Deputados	10/04/2012	Dá nova redação à MPV 563/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 31/2012 Câmara dos Deputados	10/04/2012	Dá nova redação à MPV 563/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 13/2012 Câmara dos Deputados	10/04/2012	Dá nova redação à MPV 563/2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 6/2011 Câmara dos Deputados	27/09/2011	Dispõe sobre as carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores da sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415 de 15 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 5/2011 Câmara dos Deputados	27/09/2011	Dispõe sobre as carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores da sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415 de 15 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 8/2011 Câmara dos Deputados	15/09/2011	Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 184ª assinatura de 187

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.