Parecer do Relator (PRL) · 16 no total

Delegado Francisco

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 2 Câmara dos Deputados	07/11/2012	Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pelo provimento.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	06/11/2012	Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação deste e dos PLs 3.103/12, 3.424/12, 3.579/12, 3.635/12, 3.666/12 e 4.147/12, apensados, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	19/06/2012	Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 611/2011, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	12/06/2012	Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda, e pela rejeição da apresentada nesta Comissão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados	02/05/2012	Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação deste e do PL 4.408/08, apensado, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	02/01/2012	Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	02/01/2012	Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/11/2011	Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/11/2011	Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CDC, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	27/10/2011	Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/10/2011	Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4481/2008, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	22/09/2011	Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	20/09/2011	Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	01/09/2011	Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/08/2011	Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/08/2011	Dispõe sobre a obrigatoriedade, para o fornecedor, de informar aos adquirentes, nas condições que especifica, os preços total e unitário dos produtos, quando ofertados em embalagens econômicas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.