Zélio Mota
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLL 67/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JB 32, NO BAIRRO JOÃO DE BARRO PARA RUA JÚLIA BEATRIZ REVOLLO MINOTTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 55/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HC 04, NO BAIRRO SENADOR HELIO CAMPOS, PARA RUA DR. FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS SARAIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 36/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 16/02/2024 | EMENTA: INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.534, de 27 de fevereiro de 2024 |
Autoria única |
| PLL 35/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 16/02/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL A REGULARIZAR TODAS AS OCUPAÇÕES/LOTEAMENTOS IRREGULARES CONSOLIDADOS EM ÁREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, OS AVANÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS JÁ CONSOLIDADOS E QUE NÃO COMPROMETAM A MOBILIDADE URBANA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODAS AS POSSES DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, OS DESDOBRAMENTOS EM ÁREAS DE CHACARAS NOS BAIRROS OPERÁRIO E HÉLIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 34/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 16/02/2024 | REGULAMENTA O INSTRUMENTO URBANISTICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC) PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23 de ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE BOA VISTA/RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 28/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/02/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.547, de 02 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PLL 309/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/12/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL A REGULARIZAR TODAS AS OCUPAÇÕES/LOTEAMENTOS IRREGULARES CONSOLIDADOS EM ÁREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, OS AVANÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS JÁ CONSOLIDADOS E QUE NÃO COMPROMETAM A MOBILIDADE URBANA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODAS AS POSSES DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, OS DESDOBRAMENTOS EM ÁREAS DE CHACARAS NOS BAIRROS OPERÁRIO E HÉLIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 308/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CRIA O PROGRAMA DE “HORTA COMUNITARIA URBANA” NO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 307/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONSOLIDA AS LEIS REFERENTES AOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.514, de 21 de fevereiro de 2024 |
Autoria única |
| PLL 314/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 16/12/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL A REGULARIZAR TODAS AS OCUPAÇÕES/LOTEAMENTO IRREGULARES CONSOLIDADOS, IMPLANTADOS EM ÁREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, OS AVANÇOS EM ÁREA PÚBLICA JA CONSOLIDADOS E QUE NÃO COMPROMETAM A MOBILIDADE URBANA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODAS AS POSSES DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.538, de 14 de março de 2024 |
Autoria única |
| PLL 288/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/11/2023 | DENOMINAÇÃO DA RUA MELVIN JONES PARA RUA DEPUTADO FEDERAL CHAGAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.509, de 22 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLL 287/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/11/2023 | INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 286/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/11/2023 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CHÁCARAS SÃO FRANCISCO DE ASSIS AÇÃO SOCIAL A SERVIÇO DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.501, de 11 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLL 205/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 13/09/2023 | DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICIPIO DE BOA VISTA/RR. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.481, de 17 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PLL 178/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 31/08/2023 | CRIA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREA CONSOLIDADA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO EM BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.478, de 14 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PLL 177/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 31/08/2023 | ACRESCENTA OS ITENS I A VIII AO ARTIGO 127, E O ARTIGO 127-A, NA LEI Nº 513, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DO CONTROLE E DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.489, de 17 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PLL 164/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 22/08/2023 | INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 160/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 22/08/2023 | DENOMINAÇÃO DA RUA MELVIN JONES PARA RUA DEPUTADO CHAGAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 77/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE: ALTERA O §2º DO ART. 19, ACRESCENTA OS §3º, §4º E §5º DO ART. 19, ALTERA O ART. 45, ALTERA OS §1º E §2º DO ART. 48, ALTERA O §5º DO ART. 51 E O ANEXO I, TODOS DA LEI Nº 513 DE 10 DE ABRIL DE 2000. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.614, de 24 de maio de 2024 |
Primeira assinatura de 23 |
| PLL 29/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/02/2023 | A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESAS, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.423, de 21 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PLL 28/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/02/2023 | O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.491, de 23 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PLL 27/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/02/2023 | LIBERA O CONSUMIDOR DE BOA VISTA DA MULTA DO CONTRATO DE FIDELIZAÇÃO, NO CASO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DE TELEFONIA MÓVEL E DE BANDA LARGA MÓVEL. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.493, de 28 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PLL 17/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/02/2023 | A PROIBIÇÃO DO ENSINO E USO DE LINGUAGEM COM PRONOMES NEUTROS OU DIALETO NÃO BINÁRIO NO ÂMBITO ESCOLAR MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.492, de 23 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PLL 583/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/02/2020 | A CRIAÇÃO DA PARADA SEGURA PARA AS MULHERES, PESSOAS IDOSA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO EM HORÁRIO NOTURNO A PARTIR DAS 21 HORAS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.