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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) · 4 no total

Helio Fernando Barbosa Lopes

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3457/2024 Câmara dos Deputados 08/09/2024 Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Franco, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de assédio sexual amplamente divulgadas pela imprensa. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/09/2024 Autoria única
REQ 3453/2024 Câmara dos Deputados 06/09/2024 Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual. Aguardando Autorização do Despacho desde 06/09/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 12
REQ 386/2024 Câmara dos Deputados 23/02/2024 Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará. Aguardando Autorização do Despacho desde 23/02/2024 Coautoria — 13ª assinatura de 79
REQ 253/2024 Câmara dos Deputados 16/02/2024 Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos acerca da fuga inédita em prisão de segurança máxima, em Mossoró. Aguardando Autorização do Despacho desde 23/02/2024 Coautoria — 13ª assinatura de 20

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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