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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 16 no total

Helio Fernando Barbosa Lopes

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3470/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.786, de 2026. Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 Autoria única
REQ 3043/2026 Câmara dos Deputados 20/05/2026 Requer a retirada definitiva de tramitação do Requerimento nº 3030/2026. Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 Autoria única
REQ 2759/2026 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.296, de 2026. Tramitação Finalizada desde 17/06/2026 Autoria única
REQ 2165/2026 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.963, de 2019. Tramitação Finalizada desde 22/04/2026 Autoria única
REQ 2192/2025 Câmara dos Deputados 05/06/2025 Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2.188, de 2025. Arquivada desde 18/06/2025 Autoria única
REQ 2189/2025 Câmara dos Deputados 04/06/2025 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.402, de 2023. Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 Autoria única
REQ 2188/2025 Câmara dos Deputados 04/06/2025 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.787, de 2023. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 18/06/2025 Autoria única
REQ 1343/2025 Câmara dos Deputados 08/04/2025 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 135, de 2021. Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 231/2024 Câmara dos Deputados 12/11/2024 Requer a retirada de tramitação do Req. nº 226/2024 CDHMIR Arquivada desde 13/11/2024 Autoria única
REQ 3480/2024 Câmara dos Deputados 09/09/2024 Requer a retirada de tramitação do Req. nº 3.457, de 2024. Aguardando Autorização do Despacho desde 10/09/2024 Autoria única
REQ 3483/2023 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3449/2023. Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 Autoria única
REQ 2448/2023 Câmara dos Deputados 09/08/2023 Requer a retirada do Requerimento de Informação nº 2031/2023. Arquivada desde 15/08/2023 Autoria única
REQ 1154/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer retirada do Requerimento de Informação n RIC 548 de 2023, que Solicita informações a Secretaria de Comunicação Social – SECOM a respeito das regras que regem a moralidade e a impessoalidade nas ações da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, devido à apresentação na TV Brasil da primeira dama, Rosangela da Silva, no programa “Papo de Respeito”. Tramitação Finalizada desde 12/05/2023 Autoria única
REQ 1557/2022 Câmara dos Deputados 29/11/2022 Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Indicação n. 1250/2022. Tramitação Finalizada desde 05/12/2022 Autoria única
REQ 1551/2022 Câmara dos Deputados 23/11/2022 Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 705/2022. Tramitação Finalizada desde 29/11/2022 Autoria única
REQ 1257/2022 Câmara dos Deputados 01/08/2022 Requer retirada do Projeto de Lei 2057, de 2022, que “altera a Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial e cria o Estatuto da Oportunidade Social.” Tramitação Finalizada desde 01/08/2022 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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