Helio Fernando Barbosa Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RPD 45 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1182/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 45 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 42 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 12 Câmara dos Deputados | 10/12/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 413/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 26 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 81/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 24 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8032/2014 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 21 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4103/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 17 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1182/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 12 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2943/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 10 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 10 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3389/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 7 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 130/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 7 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 827/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3389/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 146/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 136/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 138/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 140/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 141/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 142/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 143/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 145/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 80 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 46 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 749/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 12 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 10 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4103/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 10 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3561/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4103/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 49 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4548/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 22 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 22 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1530/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 22 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4313/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 22 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2117/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4710/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2658/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 24 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 161/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 7 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1530/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2117/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4313/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 81/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 54 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2559/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 16 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 388/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 94 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 35 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2559/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 25 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2559/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 80 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 73 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 118/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2025 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 82 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 80 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 70 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 66 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 61 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6227/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 61 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 44 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5882/2005 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 35 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 749/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 32 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4548/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 103 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 73 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1042/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 48 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 46 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6227/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 45 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 41 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 40 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1436/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 26 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5882/2005 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 22 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 577/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 15 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4548/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 15 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 749/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 60 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 11 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1182/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 47 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1042/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 45 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4002/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 20 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 17 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6227/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 235/2024 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 232/2024 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 233/2024 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 229/2024 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 46/2024 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2024 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 22 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2024 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2024 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 19 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 13 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2693/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 13 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 10 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 10 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3945/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 160/2023 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 168/2023 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 170/2023 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 182/2023 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 179/2023 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 178/2023 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 187/2023 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 169/2023 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 181/2023 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 186/2023 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 180/2023 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 174/2023 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 194/2023 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 192/2023 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 189/2023 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 167/2023 CDHMIR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer retirada do Projeto de Lei 7.559, de 2014, que “que institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.” | Aguardando Providências Internas desde 07/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.