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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 6 no total

Dhiego Coelho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 08/05/2019 Aprova o nome do Senhor José Haroldo Figueiredo Campos indicado para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 11, de 04 de setembro de 2019
Primeira assinatura de 5
PDL 63/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 27/11/2017 Aprova a indicação do nome do Senhor Antônio Francisco Bezerra Marques para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 46, de 28 de novembro de 2017
Primeira assinatura de 5
PDL 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 29/08/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas do município de Rorainópolis que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 17, de 29 de agosto de 2017
Primeira assinatura de 18
PDL 19/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 18/04/2017 Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria n° 968/2016-DETRAN/RR, emitida pela Presidência daquela Autarquia e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 5, de 24 de abril de 2017
Autoria única
PDL 35/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 03/11/2015 Concede a comenda Orgulho de Roraima ao senhor Francisco de Sales Guerra Neto e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 17, de 10 de novembro de 2015
Autoria única
PDL 4/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 05/03/2011 Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Reitor da Fundação Universidade Virtual do Estado de Roraima-UNIVIRR nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o Senhor Jairo Amilcar da Silva Araújo. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 7, de 28 de abril de 2011
Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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