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Projeto de Lei do Legislativo (PLL) · 12 no total

DR. Wesley Thomé

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei do Legislativo (PLL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLL 548/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 29/10/2019 A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.128, de 06 de janeiro de 2021
Autoria única
PLL 549/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 25/10/2019 FICAM OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, INCUMBIDOS DE INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.109, de 17 de dezembro de 2020
Autoria única
PLL 544/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 23/10/2019 A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA CAPELA, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 547/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 22/10/2019 A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CIDADE JARDIM, NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 515/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 12/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DEFESA CIVIL DA AMAZÔNIA -RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.070, de 18 de dezembro de 2019
Autoria única
PLL 388/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/02/2019 DEFINE A COMPETÊNCIA DOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS EM REALIZAR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS OU DE NATUREZA FARMACÊUTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, CONFORME PREVER O DECRETO Nº85.878/81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.025, de 15 de outubro de 2019
Autoria única
PLL 310/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 25/06/2018 A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MÉDICA TÉCNICA COM AMBULÂNCIA DURANTE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE CORRIDA E CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.945, de 27 de dezembro de 2018
Autoria única
PLL 298/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/06/2018 ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 7º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.805, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.926, de 13 de novembro de 2018
Autoria única
PLL 290/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 17/05/2018 TRATA SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ONDE HAJA NECESSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 266/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 17/04/2018 A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 139/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 11/10/2017 A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 42/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 05/04/2017 A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DE SALVA VIDAS EM ÁREAS AQUÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.805, de 17 de outubro de 2017
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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