Neto Loureiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 4/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/02/2026 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DE PILOTOS DE ARRANCADA – A.R.P.A. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 23, de 09 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 65/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/08/2024 | Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima, ao Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, Estevam dos Santos Junior. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 13, de 15 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PDL 114/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/10/2023 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA MERCENÁRIA - A.A.A.M-UFRR. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 24, de 14 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PDL 102/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/09/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Alegre/RR – APAE DE ALTO ALEGRE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 111, de 13 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 30/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Senhora Maria do Perpetuo Socorro Brandão Araújo e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 24, de 21 de março de 2023 |
Autoria única |
| PDL 29/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Senhora Raimunda de Souza Macedo e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 23, de 21 de março de 2023 |
Autoria única |
| PDL 28/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Senhora Adelaide Peixoto Pinheiro e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 22, de 21 de março de 2023 |
Autoria única |
| PDL 69/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/11/2021 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores do Passarão - ATRAP. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 74, de 04 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PDL 68/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/11/2021 | Declara Utilidade Pública a Associação Unificada de Cabos e Soldados de Roraima - AUCASRR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 17/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/05/2021 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Luta pela Vida do Estado de Roraima - ALV/RR. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo-DACPL nº 31, de 09 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 16/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/05/2021 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Bela Vista do Caju - ASMCAICUBI. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 50, de 07 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 17/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2019 | Aprova o nome do Senhor Aluísío Nascimento da Silva para exercer o Cargo de Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 15, de 19 de setembro de 2019 |
Primeira assinatura de 5 |
| PDL 10/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2019 | Aprova o nome do Senhor lonilson Sampaio de Souza para exercer o Cargo de Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima- FEMARH. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.