Neto Loureiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 133/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/08/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.143/2025 que Dispõe sobre a tramitação dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2025 | Requer retirada de assinatura da Proposta de Emenda Constituição nº 004/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/06/2024 | Requerimento Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 281/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2024 | Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 205/2023 que Institui a Política de Alfabetização Digital para estudantes com deficiência da Rede Pública de Ensino do Estado de Roraima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/05/2024 | Requer a retirada de proposição da ORDEM DO DIA 08/05/2024 do Projeto de Lei nº 205/2023, que Institui a Política de Alfabetização Digital para estudantes com deficiência da Rede Pública de Ensino do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/12/2023 | Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 247/2023, de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/04/2023 | Requer o desarquivamento e tramitação Projeto de Decreto Legislativo 69/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/04/2023 | Requer cópia integral dos 03 (três) Pedidos de Impeachment contra o Governador do Estado de Roraima protocolados nesta Casa Legislativa na data de 10/04/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2023 | Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 126 de 2020, de minha autoria, que: “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Plataforma Digital Integrada de Banco de Vagas de emprego no âmbito do estado de Roraima.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/03/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 180 de 2021, de minha autoria, que: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos voluntários da justiça eleitoral e jurados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/02/2023 | Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 88 de 2020, que: Institui no calendário de eventos do Estado de Roraima o “Dia Estadual de Prevenção a Pré-Eclâmpsia”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/02/2023 | Dispõe sobre a criação de Bloco Parlamentar composto pelos membros elencados no requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 83/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/07/2021 | Dispõe sobre pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei 125/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2021 | Dispõe sobre pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei 187/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/03/2021 | Dispõe sobre dados da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima, foram recebidas do Ministério da Saúde doses de vacina destinadas aos indígenas aldeados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/03/2021 | Dispõe sobre requerimento de criação de um bloco suprapartidário. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 39/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/04/2020 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Prometo de Lei nº 050/2020 que autoriza o Governo do Estado de Roraima a reduzir alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços sobre a gasolina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2020 | Dispõe sobre a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, no dia 17 de março do corrente, às 12h30, para discussão e votação em Segundo Turno do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 149/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/12/2019 | Dispõe sobre a retirada de tramitação do Prometo de Lei nº 173/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/10/2019 | Dispõe sobre a constituição de Bloco Parlamentar Suprapartidário de nome G4. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 105/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2019 | Dispõe sobre o requerimento de de transformação da Sessão Ordinária Legislativa do dia 12 de Setembro de 2019 em Sessão Especial, a fim de realizar uma homenagem à igreja Batista Regular de Boa Vista em comemoração aos seus 75 anos de função. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 104/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/09/2019 | Dispõe sobre a não realização de Sessão Ordinária no Plenário Deputada Noêmia Bustos Amazonas nos dias 05 de setembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 84/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/07/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia I' de agosto do corrente, às 18h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 009/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 83/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/07/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1º de agosto do corrente, às 18h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional n'º 009/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 81/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de junho do corrente, às 14h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 008/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 80/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de junho do corrente, às 14h, para discussão e votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda Constitucional nº 008/2019. E, ainda, deliberar, em Turno União, o Projeto de Resolução Legislativa nº 010/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 79/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de junho de 2019, às 12:30h, para discussão e votação em Turno Único do Prometo de Lei Complementar nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 63/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 05 de julho do corrente, às 14h00 para discussão e votação do Projeto de Lei nº 067/2019, em Turno Único. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 46/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/05/2019 | Dispõe sobre a realização de audiência pública no dia 30 de maio do corrente ano, sobre a conscientização da campanha 'Maio Amarelo'. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 44/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 29 de abril do corrente, às 16h, para discussão e votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 40/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/04/2019 | Dispõe sobre a realização de audiência pública no dia 10 de maio do corrente ano, para tratar sobre a conscientização do lúpus. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 37/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/04/2019 | Dispõe sobre o requerimento de criação de Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, composta por sete membros para, no prazo de 90(noventa) dias prorrogáveis por até mais 30 (trinta) dias, investigar em profundidade possíveis irregularidades existentes cm Contratos licitatórios no âmbito da Secretaria de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 36/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/04/2019 | Dispõe sobre A CONVOCAÇÃO do Secretário Estadual de Infraestrutura de Roraima, o senhor Edilson Lima, para no dia 12/04/2019, às 10h, comparecer a esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 34/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 10 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 33/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 32/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 31/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 27/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/03/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de março de 2019, às 16h, para discussão e votação em Turno Único da Mensagem Governamental de Veto nº 013/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/03/2019 | Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 14 de março do corrente, às 16h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 4/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/02/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de fevereiro de 2019, às 12h, para discussão e votação em Segundo Turno do Prometo de Lei Complementar nº 002/2016 com Apenso no Prometo de Lei Nº 035/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 3/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/02/2019 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Gemi, no dia 26 de fevereiro do corrente, às 10h30. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/02/2019 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária cm Comissão Geral, no dia 21 de fevereiro do corrente, às 10h30m. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.