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Indicação (IND) · 311 no total

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 244/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 08/07/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias para que seja feita a reforma e revitalização da Escola Estadual João Custódio Peres, localizada no município de Amajari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 225/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 17/06/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da Ponte da Vicinal 10, localizada no Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 224/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 17/06/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 10, localizada no Município de Caroebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 223/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 17/06/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma de pontes localizadas no Projeto de Assentamento (P.A) União, localizada no Município de Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 222/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 17/06/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a reforma Escola Estadual Antônio Augusto Martins, localizada na Vila Central, no município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 221/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 17/06/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da ponte da vicinal 10, localizada no município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 220/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 17/06/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da Ponte do Picadão da 02, na Vicinal 02, localizada no Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 219/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 17/06/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a reforma da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Militarizado Ovídio Dias de Souza, localizado no Município de Amajari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 218/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 17/06/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da ponte da Comunidade Vizeu, localizada no Município de Normandia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 217/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 17/06/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 02, da Vila Petrolina, localizada no Município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 180/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 23/05/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 01 da Petrolina, localizada no Município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 179/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 23/05/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a reestruturação urgente do Hospital Irmã Aquilina, localizado no Município de Caracaraí/RR, especialmente com a contratação de médicos especialistas de diversas áreas, aquisição de materiais e equipamentos hospitalares e reativação do centro cirúrgico. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 178/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 23/05/2025 Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma do prédio da Escola Estadual José Vieira de Sales Guerra, localizada no município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 177/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 23/05/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da Ponte que dá acesso a Vila Felix Pinto, localizada no Projeto União, Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 176/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 23/05/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a reforma do Centro Estadual de Atendimento Educacional Especializado Denise Messias Santos, localizado no Município do Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 255/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 06/06/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma de Ponte localizada na Vicinal 06 no KM 12, localizada no Município de Caroebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 250/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 04/06/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada a implantação de uma Rede de Energia Elétrica na Vicinal 05 do Cujubim, localizada no município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 249/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 04/06/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma de Ponte localizada sobre o Igarapé Murupú, na Vicinal da Serra da Moça no Município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 248/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 04/06/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da Ponte localizada na Vicinal que liga Serra Grande I a Serra Grande II, no Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 247/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 04/06/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada a recuperação da Ponte sobre o igarapé Pau Baru, localizada no PA Bom Jesus, Município do Amajari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 246/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 04/06/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias urgentes para que seja realizada a recuperação da Ponte localizada no PA Tatajuba 01, localizada no Município de Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 245/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 04/06/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias urgentes para que seja realizada a recuperação da Ponte localizada no PA Tatajuba 02, localizada no Município de Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 244/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 04/06/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada a implantação de placas de sinalização na RR 319 no acesso a BR 174, na região do Passarão, município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 243/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 04/06/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que sejam realizadas obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 01 e 02 Ajarani, localizada no Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 242/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 04/06/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que sejam realizadas obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal que dá acesso à Vila Fonte Nova, localizada no Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 145/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 15/04/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias e urgentes para a realização de limpeza de poço sartesianos já existentes e perfuração de novos poços artesianos, para atender as necessidades dos produtores rurais do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 143/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 15/04/2024 sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada a recuperação da Ponte localizada na Vicinal Cujubim, Município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 142/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 15/04/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reconstrução de Pontes da Vicinal 05, localizada na Vila de Campos Novos, Município de Iracema Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 141/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 15/04/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, por meio da Companhia de Água e Esgotos de Roraima – CAER, que proceda às medidas necessárias e urgentes para a regularização do sistema de abastecimento de água da Vila de Campos Novos, localizada no município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 140/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 15/04/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a construção do prédio da Escola Estadual indígena Jairo Pereira da Silva na comunidade indígena morcego, localizada na terra Indígena Serra da moça, região Murupú, no município deBoa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 40/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2024 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que sejam realizadas obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 17 do Roxinho, localizada no Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 39/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2024 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que sejam realizadas obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 13, localizada no Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 38/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2024 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que sejam realizadas obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 03 da Vila São José, localizada no Município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 37/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2024 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que sejam realizadas obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 02 da Vila São José, localizada no Município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 36/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2024 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que sejam realizadas obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal Rio Branco, localizada no Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 35/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2024 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que sejam realizadas obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 10, localizada no Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 34/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2024 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que sejam realizadas obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 07, localizada no Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 33/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2024 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que sejam realizadas obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 02, região da Taboca, localizada no Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 32/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a criação de um programa permanente de reforço escolar aos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 31/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da Ponte sobre o Igarapé Cujubim, localizada na Vicinal 08, Confiança 3, Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 619/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/11/2023 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma de Ponte localizada na Vicinal 05, no Município de Caroebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 618/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/11/2023 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que procedas às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração da Vicinal 03, Paredão, localizada no Município do Alto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 577/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 42, localizada no Município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 576/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração da Vicinal 03, Confiança 02, localizada no Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 575/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 03 do Roxinho, localizada no Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 574/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja retomada as obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal Paraíso, localizada na região do Trairão, no Município do Amajari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 573/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 01 do Apuruí, localizada no Município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 572/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da Ponte sobre o igarapé Saramandaia, localizada no Município de Rorainópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 571/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a construção de novas salas de aula na Escola Estadual Clovis Nova da Costa, localizada no município do Caroebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 570/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da Ponte sobre o Igarapé Massaranduba, PA Tatajuba 01, localizada no Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 569/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 06, localizada no Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 568/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma do prédio do Centro Estadual de Atendimento Educacional Especializado Denise Messias Santos, localizado no município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 507/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/09/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a construção de uma Ponte sobre o Igarapé Galego, localizado na Vicinal 01 no Município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 506/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/09/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal Ereu, localizada no Município do Amajari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 483/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 28/08/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reconstrução da Ponte da Vicinal 12, localizada no Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 482/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 28/08/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reconstrução da Ponte da Vicinal 13, localizada no Município de Caroebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 481/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 28/08/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 12, localizada no Município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 480/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 28/08/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 30, localizada no Município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 479/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 28/08/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada que dá acesso a Comunidade Taba Lascada, localizada no Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 427/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 04/08/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma do prédio da Escola Estadual Padre Eugênio Possamai, localizada no município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 426/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 04/08/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que determine que a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (SEADI), adote as medidas necessárias para contemplar a prefeitura do município de Iracema, com o fornecimento de um trator, para atender as necessidades dos moradores da Vicinal 12 do município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 425/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 04/08/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 04, localizada no Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 424/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 04/08/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 05, localizada na Vila de Campos Novos, Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 423/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 04/08/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 16, localizada na Vila de Campos Novos, Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 407/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 19/07/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizado o aumento no quadro de médicos e servidores no Hospital Otomar de Souza Pinto localizado no município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 406/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 19/07/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma do prédio do Colégio Militarizado João de Azevedo Cruz, localizado na Vila de Nova Colina, município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 405/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 19/07/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, por meio da Companhia de Água e Esgotos de Roraima – CAER, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a instalação da bomba e tubulação da caixa d'água que abastece a Vila de Campos Novos, localizada no município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 401/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 17/07/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima por intermédio da Agência de Defesa Agropecuária (ADERR) que proceda às medidas necessárias para a criação de um Programa de incentivo à produção de polpas de frutas regionais pelos pequenos produtores rurais no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 400/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 17/07/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública que proceda às medidas necessárias para a criação de um posto policial, visando o reforço da segurança pública na Comunidade de Vila Central, localizada no município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 399/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 17/07/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde que proceda às medidas necessárias para a realização da Campanha Check-up Feminino, com o objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças, no âmbito do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 326/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 12/06/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da Ponte sobre o Igarapé Grande, localizada no Município de Alto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 318/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/06/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma de Ponte localizada na Vicinal 1, Serra Grande II, no Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 317/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/06/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal Bom Jesus, localizada no Município do Amajari Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 316/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/06/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma do prédio da Escola Estadual José de Alencar, localizada no município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 315/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/06/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma do prédio da Escola Estadual Nilo José de Melo, localizada na Vila do Passarão, 50 Km de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 314/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/06/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 01 da Petrolina, localizada no Município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 313/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/06/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal que dá acesso a Vila Jatobá, localizada no Município de Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 312/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/06/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma de Ponte localizada na Vicinal 3 do Roxinho, no Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 311/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/06/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Estadual Antônio Augusto Martins, localizada na Vila Central, no município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 310/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/06/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a construção de uma Quadra poliesportiva na Escola Estadual Antônio Augusto Martins, localizada na Vila Central município de Cantá Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 309/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/06/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Ponte e da Estrada da Vicinal 2, localizada na comunidade de Confiança 3, P.A Tatajuba 2, no Município de Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 308/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/06/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada daVicinal 37, localizada no Município do Caroebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 274/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 18/05/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reconstrução da Ponte sobre o Rio Ereu, que dar acesso a Comunidade Indígena Santa Inês, Município do Amajari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 254/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da Ponte sobre o Rio Cujubin, localizada na Vicinal 2, Confiança II, Picadão, no Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 253/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma de Ponte localizada no Projeto de Assentamento União, no Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 252/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 02, localizada no Município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 251/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias e URGENTES para que seja realizada a contratação de Professores para atender à necessidade dos alunos da Escola Estadual Antônio Augusto Martins, localizada na Vila Central, no Município do Cantá Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 250/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, por meio da Companhia de Água e Esgotos de Roraima – CAER, que proceda às medidas necessárias e urgentes para a regularização do sistema de abastecimento de água da Vila Central, localizada no município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 249/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 12, localizada na Vila de Campos Novos, Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 248/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 01, localizada no Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 247/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada obras de restauração e recapeamento da Estrada das Vicinais 01 e 06, localizadas na Vila de Campos Novos, Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 246/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reconstrução de 03 (três) Pontes, localizadas na Vicinal 2, no Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 245/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reconstrução da Ponte sobre o Igarapé Aruanã, localizada no Projeto Passarão, no Município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 133/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 27/03/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Estadual Antônio Carlos Natalino, localizada no município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 132/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 27/03/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima por meio da Companhia de Água e Esgotos de Roraima – CAER, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a limpeza do sistema de esgoto da Agência da CAER do Município de Normandia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 131/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 27/03/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (SETRABES), que proceda as medidas necessárias e urgentes para a criação de uma Política Estadual de Inserção da Pessoa com Deficiência no mercado de trabalho com equipe Especializada para coordenar a empregabilidade e capacitação da pessoa com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 130/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 27/03/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, por meio da Companhia de Água e Esgotos de Roraima – CAER, que proceda às medidas necessárias e urgentes para a regularização do sistema de abastecimento de água potável no bairro Cidade Satélite, Município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 39/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 27/02/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a implementação do Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 38/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 27/02/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma do prédio da Escola Estadual 1º de Maio, localizada na Vila do Equador, município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 19/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 13/02/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reconstrução da Ponte do Jabuti, localizada na Vicinal Projeto Amajari, no Município do Amajari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 632/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 30/06/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda com urgência às medidas necessárias para a realização do serviço de rebaixamento da ladeira localizada na Vicinal do Raimundão, no Município de Alto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 420/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 10/05/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias para que seja feita a reforma e revitalização da Escola Estadual Antônio Augusto Martins, localizada na Vila Central, no Município de Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 138/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 14/03/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a reforma do Parque Aquático do bairro Jardim Primavera, localizado no Município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 40/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 07/02/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que efetue a reforma e revitalização da ponte de madeira localizada na vicinal 37. Km 04, na Vila Nova Colina, Município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 39/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 07/02/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias para que seja feita a reforma e revitalização da Escola Estadual Santa Catarina, localizada na Vila Santa Rita, município de Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 31/01/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda com as medidas necessárias e urgentes que seja realizada a reforma da Escola Estadual Nilo José de Melo, localizada na comunidade do Passarão, Município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 25/01/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja efetuado reparo na rede de fornecimento de água potável do bairro Portelinha, na Vila Nova Colina. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 18/01/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja reativada a Delegacia de Polícia do Amajarí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1459/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 09/12/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado o envio à Região da Vicinal do Bom Jesus no Município de Amajarí de patrulha mecanizada, bem como a recuperação imediata das pontes destruídas pela força das águas em consequência das fortes chuvas que atingem a região e demais providências que se fizerem necessárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1458/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 09/12/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a implementação de um posto policial na Vila Central, localizada no município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1440/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 06/12/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da Ponte localizada na Vicinal 1, confiança 3, que dar acesso a Serra Grande 2, no Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1400/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 25/11/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a revitalização de 07 (sete) pontes localizadas na vicinal Amentista, no Município do Amajari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1379/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 16/11/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da ponte da Large, ponte do Dominguinho, ponte da Chica, ponte do Cerzinha, ponte do Bernaldão, ponte do Eron, todas as localizadas no trecho da vicinal Amentista, no Município do Amajarí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1378/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 16/11/2021 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para a realização do serviço de recuperação da Vicinal Amentista, localizada no Município de Mucajaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1377/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 16/11/2021 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a construção por parte da CAER (Companhia de Água e Esgotos de Roraima) de poços artesianos com rede de água canalizada na Serra do Tepequem, localizada no município de Amajarí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1329/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 03/11/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da Escola Estadual Dom Pedro, localizada no Município de Caroebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1308/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 20/10/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que efetue a perfuração de um poço artesiano na Vila Santa Rita, no Município de Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1189/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 14/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Indígena Professor Edimilson Lima Cavalcante, localizada na Comunidade Taba Lascada no município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1185/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 14/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que dê prioridade na conclusão da obra de reforma do Hospital Estadual Pedro Álvaro Rodrigues, localizado no município de Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1128/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 31/08/2021 Sugere ao senhor Secretário de Estado da Saúde o abastecimento de insumos e a realocação de mais profissionais no Centro de Referência de Saúde da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1093/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 23/08/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Govenador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da ponte sobre o igarapé Atola, na RR 171, próximo a Comunidade do Coqueirinho localizada no Município de Normandia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1092/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 23/08/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda ás medidas necessárias e URGENTES para que seja realizada a contratação de professores do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio, para atender à necessidade dos alunos da região ribeirinha do Baixo Rio Branco, localizada no Município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1048/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 16/08/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que efetue a revitalização e pavimentação da Vicinal 29, no Município de São João da Baliza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1013/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 10/08/2021 Sugere ao Governador do Estado que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a revitalização do prédio da Associação de Confecções Industrial do Cantá, localizada no município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1012/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 10/08/2021 Sugere ao Governador do Estado que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a construção de um reservatório de água (caixa d’água), com capacidade para atender o bairro das Palmeiras, localizado na sede do município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 978/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 04/08/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da Escola Estadual Barão de Parima, localizada no município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 977/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 03/08/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda às medidas necessárias para a realização do serviço de recuperação das vicinais 01 e 03, na região do Cujubim, localizado no município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 976/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 03/08/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que viabilize a perfuração de um poço artesiano na Escola Estadual Militarizada Tenente João de Azevedo Cruz, localizada no município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 975/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 03/08/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda às medidas necessárias para a realização do serviço de recuperação da vicinal 01, na região da Serra Dourada, localizada no município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 974/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 03/08/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda às medidas necessárias e urgentes para a regularização do fornecimento de água potável para a maternidade do município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 954/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 27/07/2021 Proceda às medidas necessárias para que seja concedida gratuidade e prioridade na emissão de segunda via de documentos de identificação civil expedidos por órgão estadual, para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 881/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 06/07/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Mário Homem de Melo, localizada na Serra Grande 1, município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 880/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 06/07/2021 Sugere ao Governador do Estado que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a reforma predial bem como a construção da Escola Estadual Indígena José Aleixo Ângelo, localizada na Comunidade Indígena Truaru da Serra, município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 859/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 25/06/2021 Sugere ao Governador do Estado que proceda com urgência às medidas necessárias para a realização do serviço de recuperação das vicinais do Raimundão e do São Sebastião, localizadas no município de Alto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 799/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 09/06/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda às medidas necessárias para instituir no âmbito do Estado de Roraima o Programa Cidadão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 745/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 01/06/2021 Sugere ao Governador do Estado a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José Aureliano da Costa, localizada no município de Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 722/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 31/05/2021 Indica ao Governador do Estado, que proceda às medidas necessárias para a realização do serviço de recuperação das vicinais 1 e 2, na região do Apurui, localizada no município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 721/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 31/05/2021 Indica ao Governador do Estado, que proceda às medidas necessárias para a realização do serviço de recuperação das vicinais 2 e 5, na região Cujubim, localizada no município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 706/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 28/05/2021 Sugere ao Governador do Estado que proceda as medidas necessárias para a realização do serviço de recuperação da vicinal Tatajuba 2, localizada no município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 691/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 25/05/2021 Sugere ao Governador do Estado que crie um programa de chamada pública de crianças, adolescentes, jovens e adultos para matrículas nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 650/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 17/05/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a inclusão, quando a pedido do interessado, do símbolo internacional de identificação da pessoa com deficiência quando da emissão de carteira de identidade por órgãos de identificação do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 649/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 17/05/2021 Sugere ao Governador do Estado que proceda as medidas necessárias para que seja realizada a reforma do Ginásio de Esportes Galdino Vieira do Nascimento, localizado no município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 607/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 11/05/2021 Sugere ao Governador do Estado que dê prioridade de vacinação contra a COVID-19 aos genitores, tutores, e cuidadores que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual no âmbito do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 576/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 06/05/2021 Sugere ao Governador do Estado que efetue a recuperação da ponte de madeira situada na vicinal 20, quilômetro 4, no município de Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 575/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 06/05/2021 Sugere ao Governador do Estado que efetue a reforma da Escola Estadual Nilo José de Melo, na região do Passarão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 395/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 21/04/2021 Sugere ao governador do Estado que proceda as medidas necessárias para a retomada e conclusão das obras do VIVA JUVENTUDE em Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 421/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 16/04/2021 Sugere ao Governador do Estado que efetue a recomposição do quadro médico do Hospital Regional de Rorainópolis, região Sul do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 420/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 16/04/2021 Sugere ao Governador do Estado que efetue a recuperação e revitalização da Casa do Agricultor no distrito de Nova Colina, no município de Rorainópolis, Sul do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 419/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 16/04/2021 Sugere ao Governador do Estado que efetue a recuperação asfáltica da avenida Brasil, no distrito de Nova Colina, que liga o município de Rorainópolis à São João da Baliza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 418/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 16/04/2021 Sugere ao Governador do Estado que finalize a recuperação das vicinais 03 e 13 no município de Rorainópolis, no Sul do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 417/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 16/04/2021 Sugere ao Governador do Estado que, em caráter de urgência, proceda com a entrega e inauguração da maternidade e Centro de Especialidades médicas no município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 416/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 16/04/2021 Sugere ao Governador do Estado, que efetue a contratação de médicos para atuação no Hospital Irmã Aquilina, no município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 363/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 09/04/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda com urgência às medidas necessárias para a realização do serviço de reforma da ponte sobre o igarapé Macaja na vicinal São Sebastião no município de Alto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 357/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 08/04/2021 Sugere ao Governador do Estado de Roraima, que proceda com urgência às medidas necessárias para a realização do serviço de reforma da cobertura do Hospital do Geral de Roraima - HGR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 294/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 05/04/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da ponte Alto Arraia, que dá acesso à Vila Nova Esperança, localizada no município do Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 226/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 23/03/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda as medidas necessárias para a instituir o Programa “Profissionais da |Beleza contra a violência doméstica”, de capacitação de profissionais da área de beleza e estética, para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar, no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 225/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 23/03/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da ponte da vicinal 20, localizada no município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 224/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 23/03/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda as medidas necessárias para que seja substituído ou consertado o aparelho de ultrassonografia do Hospital Coronel Mota. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 194/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 18/03/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda às medidas necessárias e urgentes para a regularização do sistema de abastecimento de água potável no bairro São Bento, município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 193/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 18/03/2021 Sugere ao Governador do Estado que efetue a contratação de médicos para atuação no Hospital irmã Aquilina, no município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 192/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 18/03/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda às medidas necessárias e urgentes para a regularização do sistema de abastecimento de água potável no bairro São Vicente, município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 191/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 18/03/2021 Sugere ao Governador do Estado que efetue a recomposição do quadro médico do Hospital Regional de Rorainópolis, na região Sul do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 138/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 10/03/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda as medidas necessárias e urgentes para instituir no âmbito do Estado de Roraima o Programa de atenção à saúde e valorização do professor. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 137/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 10/03/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda as medidas necessárias e urgentes para a regularização do sistema de abastecimento de água potável no bairro cinturão verde, município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 136/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 10/03/2021 Sugere ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Segurança Pública que proceda às medidas necessárias e urgentes para a implantação de um Posto da Polícia Militar na Vila do Passarão, localizada no município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 79/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 24/02/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda as medidas necessárias e urgentes para a regularização do sistema de abastecimento de água potável no bairro Brigadeiro, município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 78/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 24/02/2021 Sugere ao Governador do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para a regularização do sistema de abastecimento de água potável no bairro Aracelis, município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 71/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 19/02/2021 Sugere ao Governador do Estado que proceda as medidas necessárias para desenvolver campanhas publicitárias e as mais variadas formas de comunicação que apresentem orientação acerca da prevenção da gravidez na adolescência, no âmbito do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 50/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 08/02/2021 Sugere ao Governador do Estado, que proceda as medidas necessárias para a realização do serviço de recuperação da Vicinal Trairão que dá acesso à Vila Maracá (antiga Vila Trairão) no município de Amajari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1036/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 16/12/2020 Sugere ao Governo do Estado, que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Militarizada Tenente João de Azevedo Cruz, localizada na Vila Nova Colina, município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1035/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 16/12/2020 Sugere ao Governo do Estado que reforce a presença da Polícia Militar na Vila do Jundiá, município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 983/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 26/11/2020 Sugere ao Governo do Estado, que reforce a presença da Polícia Militar na região do Murupu, município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 982/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 26/11/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que o sistema de abastecimento de água seja regularizado na região do Murupu, município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 967/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 18/11/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda às medidas necessárias para retomar a execução do programa RONDA NO BAIRRO, em todo Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 966/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 18/11/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda às medidas necessárias para tornar obrigatória a disponibilização de intérpretes de língua brasileira de sinais – libras – em hospitais públicos e privados, com serviços de emergência e de pronto atendimento no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 925/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 27/10/2020 Sugere ao Governo do Estado que seja instituída uma plataforma digital para interposição de recursos às multas de trânsito por parte do cidadão autuado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 924/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 27/10/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para implantação do “HEMÓVEL – o Hemocentro chega até você!”, para facilitar a doação de sangue por parte dos roraimenses que residem nos municípios do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 923/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 27/10/2020 Sugere ao Governo do Estado que em consonância com a União proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja feito o reajuste da ajuda de custo diária de pacientes que estão em tratamento fora de domicílio (TFD). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 915/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 22/10/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para criação do Programa de fornecimento de absorventes higiênicos, com distribuição gratuita para as mulheres e adolescentes em estado de vulnerabilidade no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 914/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 22/10/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para desenvolver campanhas publicitárias e as mais variadas formas de comunicação que apresentem orientação acerca dos cuidados para evitar quedas e fraturas no público idoso, no âmbito do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 913/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 22/10/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias em atenção primária a saúde ocular da população, a realização de mutirão de catarata, retinopatia diabética e glaucoma no âmbito do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 895/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 13/10/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para a criação e veiculação de Campanha Preventiva para reforçar aos turistas os cuidados no acesso e permanência nos pontos turísticos da Serra do Tepequém, localizada no município do Amajari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 894/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 13/10/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para realização de mutirão de saúde itinerante no combate contra o câncer de pele, causas, sintomas, tratamento no âmbito do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 893/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 13/10/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da estrada vicinal 05, Vila São Raimundo, localizada no município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 892/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 13/10/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da estrada da vicinal 07, Vila São Raimundo, localizada no município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 891/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 13/10/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da estrada da vicinal TRAVESSA SERRA DA MOÇA, na região do Murupú, localizada no município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 869/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 29/09/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que seja extinta taxa de licenciamento de veículos, tendo em vista a DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 180. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 859/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 24/09/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que estude a viabilidade de implementar o “Programa Caminhos do Campo” no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 717/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/09/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para o remanejamento de 1 servidor público competente para a unidade da CAER, localizada na comunidade do Lago Grande, Baixo Rio Branco, município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 829/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 15/09/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para implementação de política de estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 828/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 15/09/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que seja realizada a reforma do ginásio de esportes da Escola Estadual Padre Calleri, localizada na Vila de Novo Paraíso, município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 808/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 08/09/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para aquisição de medicamentos de tratamento/acompanhamento psiquiátrico para atender os pacientes do Hospital Coronel Mota. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 807/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 08/09/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da estrada RR-205, no município de Alto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 806/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 08/09/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da ponte da RR-342, localizada no município de Alto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 805/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 08/09/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da estrada da vicinal 01, Confiança III, localizada no município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 804/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 08/09/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da estrada da vicinal 22, na região de Novo Paraíso, localizada no Município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 803/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 08/09/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da estrada da vicinal 12, na região do Paredão, localizada no município de Alto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 789/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 02/09/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que determine o oferecimento de treinamento aos pais de recém nascidos sobre os primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 768/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 28/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da RR-207, localizada no município do Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 729/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 24/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a aquisição de um sistema de vídeo monitoramento para a unidade do Batalhão da PM localizado no residencial Vila Jardim, município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 728/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 24/08/2020 Sugere ao Governo do Estado, por intermédio do PROCON-RR, que proceda as medidas necessárias e urgentes para a realização de uma Campanha Estadual Virtual para facilitar a negociação de dívidas da população roraimense Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 727/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 24/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a limpeza e revitalização do Parque Anauá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 726/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 24/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da estrada da vicinal 10, na região da Vila Moderna, localizada no município de São Luiz do Anauá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 720/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma das pontas da vicinal 5, ROXINHO, município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 719/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da estrada vicinal 5 do Roxinho, município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 718/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que o sistema de abastecimento de água seja regularizado na Comunidade do Lago Grande, Baixo Rio Branco, município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 710/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 11/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da ponte da vicinal 1, Confiança 1, município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 709/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 11/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da vicinal 1, Confiança 1, localizada no município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 708/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 11/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da estrada da vicinal 03, localizada no município de Caroebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 707/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 11/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da vicinal 21, localizada no município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 706/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 11/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a recuperação da vicinal 36, localizada no município de Caroebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 685/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 05/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que estude a viabilidade de criar o “Programa de Prevenção Primária de Crimes contra a Mulher” em parceria com a Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 684/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 05/08/2020 Sugere ao Governo do Estado, autorizar através da SETRABES a criação de projetos de fomentação e qualificação profissional e empregabilidade nos municípios do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 668/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 30/07/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a revitalização do prédio da Casa do Produtor Rural da Vila de Campos Novos, município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 667/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 30/07/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma do prédio da ADERR, da Vila de Campos Novos, município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 666/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 30/07/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma do prédio da Escola Estadual Manoel Agostinho de Almeida, localizado na Vila de Campos Novos, município de Iracema Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 640/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 28/07/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para a realização dos testes diagnósticos do coronavírus - SARS – COV2, aos professores e funcionários de instituições de ensino, públicas e privadas do Estado, antes do reinício das aulas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 639/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 28/07/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que seja prorrogado por mais 90 dias, a proibição da cobrança da conta de água para famílias de baixa renda beneficiadas pela tarifa social da CAER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 599/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 21/07/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja ofertado pela SESAU, à população atendida pela rede pública de saúde, terapia de reabilitação para os pacientes contaminados e curados pelo novo coronavirus, que contraíram algum tipo de sequela decorrente a doença. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 582/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 14/07/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias para que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Samaúma, município de Mucajaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 581/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 14/07/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da ponte localizada sobre o igarapé YNAMARA, município de Normandia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 563/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 07/07/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias para a realização de ações de conscientização voltadas ao público jovem acerca da importância dos cuidados de prevenção ao COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 531/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 30/06/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias para que se estude a viabilidade de criar o PROGRAMA BOLSA SAÚDE, no âmbito do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 530/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 30/06/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias para criação da linha de crédito subsidiário destinado a compra de computadores pessoais, aparelhos de telefonia móvel e tablets para os professores da rede pública estadual de ensino para prestação de atividade pedagógica. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 529/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 30/06/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias para que estude a possibilidade de criar um programa de reforço escolar voltado para alunos de ensino médio, em especial aos alunos que estejam cursando o terceiro ano do ensino médio em 2020, objetivando a preparação destes para o ENEM e vestibulares. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 463/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 15/06/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias para que seja realizada a revitalização do prédio da Universidade Federal de Roraima, campus Caracaraí Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 462/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 15/06/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias para que seja realizada a reforma do prédio e a reativação da Fundação Universidade Virtual de Roraima, polo Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 453/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 03/06/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias para que se cumpra o direito das parturientes, assegurados pela Lei nº 11.108. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 452/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 03/06/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias para que se cumpra o direito das parturientes, assegurados pela Lei nº 11.108. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 439/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 28/05/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias para que seja realizada a revitalização do Parque Aquático Brigadeiro Ottomar de Souza Pinto, localizado no município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 438/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 28/05/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias para que seja realizada a reforma total da quadra de esportes e a manutenção predial do Colégio Militarizado João Rogélio Schuertz, localizado no município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 432/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 26/05/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias que realize a contratação temporária de médicos brasileiros formados no exterior que não prestaram o REVALIDA para o combate da COVID-19, no período do estado de calamidade pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 431/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 26/05/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias para o fornecimento de EPI's para os servidores que atuam no IML. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 416/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 22/05/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias para criação e veiculação de Campanha de Combate ao mosquito aedes aegypti em todo Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 411/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 19/05/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda as medidas necessárias para que seja fornecida alimentação adequada aos pacientes internados na UTI do Hospital Geral de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 401/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 18/05/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para a realização de Treinamento de Capacitação para os profissionais de saúde que atendem pacientes acometidos pela COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 397/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 15/05/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para aquisição de materiais essenciais para a realização de cirurgias ortopédicas do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 391/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 11/05/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que seja realizada a aquisição de sonda e cânula orotraqueal para serem utilizadas em recém nascidos que precisam ser entubados na Maternidade Infantil Nossa Senhora de Nazareth. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 389/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 08/05/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias e urgentes para que a limpeza a limpeza do Hospital Geral de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 383/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 07/05/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que sejam realizadas Ações voltadas aos cuidados da saúde emocional das pessoas infectadas pelo covid-19, bem como de suas famílias, de forma a minimizar o impacto psicológico causado pela doença. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 357/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 04/05/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que seja realizada a aquisição de filtros de ventilação mecânica dos tipos HME, HEPA E HMEF para serem utilizados em pacientes intubados no HGR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 328/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 28/04/2020 Sugere ao Governo do Estado que reduza a alíquota do Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços sobre a gasolina para 12% no período de vigência do decreto nº 28.635-E, de 22 de março de 2020 de autoria do Poder Executivo, que institui o Estado de calamidade pública no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 327/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 28/04/2020 Sugere ao Governo do Estado que realize o lançamento do edital para credenciamento de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) para a confecção de máscaras de tecido, para distribuí-las a população em situação de vulnerabilidade social, como medida de proteção ao coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 315/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 23/04/2020 Sugere ao Governo do Estado que seja realizada a manutenção no prédio da Escola Estadual Dr. Luiz Rittler Brito de Lucena, localizada no município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 277/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/04/2020 Sugere ao Governador do Estado, que inclua no cadastro de beneficiários do Programa Renda Cidadã de Roraima, as famílias em situação de extrema pobreza das Comunidades do Baixo Rio Branco, localizadas no Sul do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 276/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/04/2020 Sugere ao Governador do Estado, que seja realizada a distribuição emergencial de kits de higienização e de proteção ao coronavírus, para as comunidades do Baixo Rio Branco, localizadas no Sul do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 271/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 15/04/2020 Sugere ao Governador do Estado a implantação de uma barreira sanitária na Vila Novo Paraíso (localidade conhecida como 500), município de Caracaraí, visando conter a disseminação do coronavírus no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 261/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 14/04/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda medidas necessárias e urgentes para o fornecimento de EPI’s aos profissionais da Segurança Pública do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 229/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 03/04/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que de maneira imediata seja distribuída merenda escolar aos estudantes de baixa renda matriculados na rede pública de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 224/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 03/04/2020 Sugere ao Governo do Estado que requeira ao Governo Federal a convocação de forma prioritária e urgente dos servidores enquadrados na Emenda Constitucional nº 98/2017, para atuar no Estado, tendo em vista a crise desencadeada pela pandemia do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 223/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 03/04/2020 Sugere ao Governo do Estado, que de maneira urgente realize parcerias/convênios com empresas privadas visando a distribuição de sabão líquido para a população mais carente, como uma medida-chave de prevenção e combate contra o COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 163/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que seja realizada a reforma da ponte localizada sobre o igarapé Grandena, localizada na vicinal 07, PA paredão, município de Alto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 162/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que seja realizada a reforma da ponte localizada na vicinal 14, Apiaú, município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 161/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que seja substituído ou consertado o Aparelho Aspirador Ultrassônico do Hospital Geral de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 160/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para o fornecimento de EPI’s às unidades hospitalares do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 159/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que seja realizada a recuperação da RR-203, no município de Amajarí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 140/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 10/03/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que seja regularizada a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 139/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 10/03/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que seja substituído ou consertado o aparelho de ultrassom Doppler Colorido Venoso do Hospital Coronel Mota. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 138/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 10/03/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que a bomba de água do poço artesiano que abastece o distrito de Novo Paraíso, município de Caracaraí, seja consertada ou substituída. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 137/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 10/03/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para aquisição de bomba de água para o poço semi artesiano da Escola Estadual Padre Calleri, localizada no distrito de Novo Paraíso, município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 136/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 10/03/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que seja revitalizada a vicinal Cachoeirinha, localizada no município de Mucajaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 116/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 03/03/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que seja realizada a revitalização do Parque Aquático, localizado no município de São Luiz do Anauá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 115/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 03/03/2020 Sugere ao Governo do Estado que proceda as medidas necessárias para que seja realizada a revitalização e a inauguração do Parque Aquático, localizado no município de São João da Baliza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 84/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 19/02/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que o procedimento reconstrução de mama seja reestabelecido no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 83/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 19/02/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda às medidas necessárias para que as cadeiras da recepção do Pronto Atendimento do HGR sejam reformadas ou substituídas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 82/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 19/02/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda às medidas necessárias para que o transporte escolar da localidade “RR RAIMUNDÃO”, localizado no município de Alto Alegre seja regularizado com urgência. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 81/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 19/02/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da ponte localizada na vicinal 03, Confiança II, município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 80/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 19/02/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a contratação de pessoal de serviços gerais e serviços de apoio para a Escola Estadual Manoel Agostinho de Almeida, localizada em Campos Novos, no município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 79/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 19/02/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda às medidas necessárias para que o transporte escolar das vicinais 6, 12 e 16 de Campos Novos, localizado no município de Iracema seja regularizado com urgência. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 78/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 19/02/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda às medidas necessárias para que o transporte escolar da vicinal 4 de Nova Floresta, localizado no município de Iracema seja regularizado com urgência. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 77/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 19/02/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda às medidas necessárias para que o transporte escolar das vicinais 1, 2 e 3 do Projeto Ajarani, localizado no município de Iracema seja regularizado com urgência. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 47/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 07/02/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda às medidas necessárias e URGENTES para a reforma do Hospital Geral de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 42/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 05/02/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a reforma do prédio do Centro Regional de Ensino de Mucajaí, localizado no município de Mucajaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 41/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 05/02/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda às medidas necessárias para que seja substituída ou consertada a cadeira odontológica do (CEO) do Cosme e Silva, localizado em Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 40/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 31/01/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a reforma do Ginásio de Esporte de Iracema, localizado no Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 39/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 30/01/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda às medidas necessárias para a reativação da unidade do 6º Pelotão da 4ª Companhia Indicação de Polícia Militar da Fronteira da Vila São Silvestre, localizada no Município de Alto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/01/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda às medidas necessárias e para que seja realizada a reforma do Ginásio de Esporte do Caroebe, localizado no Município de Caroebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/01/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que reforce a presença da Polícia Militar no Município do Canta. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/01/2020 Sugere ao Governo do Estado, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da ponte da vicinal 10, localizada na Vila Aguiar, Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 994/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 11/12/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador de Estado de Roraima que realize a aquisição de Trator Agrícola, para suprir as necessidades dos agricultores da Vila Boa Esperança, localizada no Município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 993/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 11/12/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador de Estado de Roraima que proceda ás medidas necessárias para que seja realizada a reforma do Hospital José Guedes Catão, localizado no Município de Mucajaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 992/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 11/12/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador de Estado de Roraima que proceda ás medidas necessárias para que seja realizada a reforma do prédio da Escola Estadual Dom Pedro II, localizada no Município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 991/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 11/12/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador de Estado de Roraima que proceda ás medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da ponte localizada na vicinal 01, Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 990/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 11/12/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador de Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da ponte localizada na Vicinal 02, Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 989/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 11/12/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador de Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da ponte localizada na Vicinal 08, Município do Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 809/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 10/10/2019 Encaminhado ao Governo solicitando que proceda as medidas necessárias para que seja realizada a revitalização da RR-460, conhecida como Vicinal 26, localizada no Município de São João da Baliza, Região Sul de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 770/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 07/10/2019 Encaminhado ao Governo solicitando que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a reforma do Museu Integrado de Roraima – localizado nas dependências do Parque Anauá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 751/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/09/2019 Encaminhado ao Governo solicitando que proceda à revitalização da RR-342, localizada na Vila Taiano, em Alto Alegre, Região Norte de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 685/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 30/08/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a revitalização do Parque Aquático Estadual Teobaldo Pape, localizado no Município de Alto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 684/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 30/08/2019 Sugere ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a reforma e consequentemente a inauguração da Sede dos Apicultores, localizada no Município de Mucajaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 656/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 21/08/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda à construção de uma nova ponte em Confiança 3, Vicinal 02, km. 7, no Município do Cantá/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 635/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 19/08/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a reforma do Ginásio de Esporte Professor Francisco Arinaldo de Souza Paiva, localizado no Município de Mucajaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 615/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 07/08/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a reforma da ponte localizada sobre o Igarapé da Mata, localizado vicinal Fonte Nova, Município do Amajari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 614/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 07/08/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a construção de uma ponte sobre o lgarapé da Anta, localizado na vicinal Fonte Nova, Município do Amajari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 609/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 02/08/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda com urgência às medidas necessárias para a captura de morcegos na comunidade de Caicubí, no município de Caracaraí, região do Baixo Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 601/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 30/07/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda ao remanejamento de 01 (hum) servidor público para a unidade da CAER, localizada na Vila Caicubi, região do Baixo Rio Branco, no município de Caracaraí - RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 600/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 30/07/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda à realização da criação da vicinal nº 20, no município de Caracaraí - RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 545/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 27/06/2019 Encaminhando ao Governo solicitando que proceda às medidas necessárias junto a Companhia de Água e Esgotos de Roraima - CAER, para que seja disponibilizado um profissional para exercer a função de operador de máquina de bomba d'água da Vila da Cachoeirinha no Município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 544/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 27/06/2019 Encaminhando ao Governo solicitando que seja realizada a aquisição de equipamentos e materiais médico hospitalares e odontológicos na Unidade Mista de Saúde Vovó Preta, localizada na Vila Santa Maria do Boiaçu, no município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 543/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 27/06/2019 Encaminhando ao Governo solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José Bonifácio, localizada na Vila Santa Maria do Boiaçu, município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 542/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 27/06/2019 Encaminhando ao governo solicitando a reforma na infraestrutura do prédio da Residência Funcional da SESAU, localizada na Vila Santa Maria do Boiaçu, município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 541/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 27/06/2019 Encaminhando ao Governo solicitando a manutenção relacionada à infraestrutura na Escola Estadual José Bonifácio, localizada na Vila Santa Maria do Boiaçu, município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 407/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 05/06/2019 Ementa: Encaminhando Ao Governo Solicitando A Implantação De Sistema De Acessibilidade No Colégio Estadual Militarizado Prof. Wanda David Aguiar , Municipio De Boa Vista Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 365/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 23/05/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a aquisição de uma cadeira odontológica para atender o Hospital Délio Oliveira Tupinambá, localizado no município de Pacaraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 369/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 20/05/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a aquisição de KITS para testar a esterilização do material cirúrgico para atender o Hospital Geral de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 282/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 30/04/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias à devida normalização quanto ao início do ano lesivo na rede pública de ensino nos municípios do Estado de Roraima Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 271/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/04/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja realizada a devida manutenção na infraestrutura do prédio da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 124/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2019 Solicitando Que Proceda Às Medidas Necessárias Para Que Seja Realizada A Devolução Do Valor Correspondente À Taxa De Inscrição Do Certame Do Concurso Público Para Provimento De Cargos Das Carreiras Da Policia Civil Do Estado De Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 42/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 07/03/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para a aquisição de veículo utilitário para o transporte de cadáveres( rabecão). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 22/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 01/03/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias para que seja antecipada a campanha de vacinação contra o Vírus H1N1. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 21/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 01/03/2019 Sugere ao excelentíssimo senhor governador, que proceda ás medidas necessárias á fiel execução do disposto na lei 1224 de 27 de dezembro de 2017, que dispões sobre a instituição da farmácia do povo no âmbito do território estadual e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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