Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 12 no total

Cássia do João da Muleta

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 1605/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Institui o dia do Procurador do Estado de Rondônia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.362, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PLO 719/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/07/2020	Dispõe sobre a concessão de assistência financeira emergencial a músicos intérpretes e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos comerciais e espaços temporariamente fechados em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (COVID-19).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 718/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/07/2020	Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, assim como disponibilização de álcool em gel em locais de via aberta onde funcionarem as feiras livres no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 483/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2020	Dispõe sobre a proibição da inscrição nos órgãos de restrição e proteção ao crédito dos consumidores que estejam em atraso nas contas de serviços essenciais, como de fornecimento elétrico e água, no Estado de Rondônia, pelo prazo de 90 (noventa) dias.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.738, de 22 de abril de 2020	Autoria única
PLO 445/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/03/2020	Dispõe sobre a estadualização da Vicinal 24, no Município de Nova União, localizada entre a Rodovia 470 e Rodovia 473 que passa pelo Vale das Cachoeiras, dando acesso ao Município de Teixeirópolis e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 375/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2019	Declara o Município de Jaru “Capital do Cacau” no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.259, de 12 de janeiro de 2022	Autoria única
PLO 374/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2019	Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 349/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/11/2019	Determina a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados a portadores de necessidades especiais em eventos públicos de massa no Estado de Rondônia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 343/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/11/2019	Estabelece a obrigatoriedade da oferta, em Parques Públicos do Estado de Rondônia, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.263, de 12 de janeiro de 2022	Autoria única
PLO 139/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/05/2019	Institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.539, de 22 de julho de 2019	Autoria única
PLO 138/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/05/2019	Institui o Mês Junho Vermelho no âmbito do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.524, de 28 de junho de 2019	Autoria única
PLO 97/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2019	Institui o dia Estadual de Combate ao Feminicídio e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.600, de 19 de setembro de 2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.