Cássia do João da Muleta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2883/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/10/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que proceda a criação de espaços para amamentação e fraldários nos espaços da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2651/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2022 | Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debate sobre a situação jurídica do Condomínio Terra Brasil, no município de Porto Velho-RO, para às 09 horas do dia 10 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2644/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Rondônia - AGERO, informações sobre o contrato e a prestação de serviços de transporte intermunicipal da empresa Ypê Transportes Ltda, no Município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2605/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer a aprovação de Voto de Louvor às Advogadas integrantes da Comissão das Mulheres Advogadas - CMA pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2604/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Adolpho Termi Sabião, chefe de cozinha profissional, falecido em 04 de abril de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2603/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer a marcação de sessão solene para entrega de Voto de Louvor e Medalhas do Mérito Legislativo à Diretoria da Universidade Federal de Rondônia às 15 horas do dia 29 de junho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2602/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer a marcação de sessão solene para entrega de Voto de Louvor aos membros do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia às 10 horas do dia 29 de abril de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2586/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2022 | Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor à Universidade Federal de Rondônia- UNIR, bem como a todos os gestores dos Campus dos municípios e diretores de núcleos em reconhecimento aos 40 anos de instalação da Instituição e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2560/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2022 | Requer a aprovação de pedido de Providências à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), visando transferência dos pacientes e reforma do Hospital Infantil Cosme e Damião em Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2541/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO, o Fisioterapeuta Rodrigo Moreira Campos, pelos relevantes serviços prestados com dedicação e cuidado com a vida dos cidadãos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2528/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2022 | Requer providências do Poder Executivo Estadual no sentido de reabertura do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO, no município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2372/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer a aprovação de Voto de Louvor à Diretoria Empossada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, para o triênio 2022-2024, principalmente pela paritária presença feminina em sua composição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1981/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/09/2021 | Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Lenilda da Silva. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1946/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/08/2021 | Requer a apresentação de Voto de Pesar e de condolências aos familiares e amigos do Senhor Domingos Simão de Souza, pai da Senhora Lionilda Simões, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia - SINTERO,, falecido no dia 18 de agosto no Município de Cacoal - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1944/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/08/2021 | Requer Voto de Pesar aos familiares da Senhora Maria Luciê Maciel, servidora Pública do Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de agosto de 2021, no município de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1856/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e ao Comando Geral da PMRO, a necessidade de realizar a reforma da quadra poliesportiva do Colégio Tiradentes da Polícia Militar XIII no município de Jaru-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1848/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2021 | Requer a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Gustavo Erse Balbi, músico falecido no dia 05 de julho e decorrência de câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1828/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2021 | Requer ao Poder Executivo, com cópia ao à Secretaria de estado de Saúde - SESAU, a realização da vacinação da população do município de Vale do Paraíso-RO pela modalidade Drive-Thru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1681/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2021 | Requer á Mesa Diretora, nos termos regimentais, que oficie ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia , para que interceda junto ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de realizar obras de pavimentação do PROGRAMA DE ASFALTAMENTO URBANO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1673/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2021 | Requer á Mesa Diretora, nos termos regimentais, que oficie ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia , para que interceda junto ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de realizar obras de pavimentação do PROGRAMA DE ASFALTAMENTO URBANO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1672/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2021 | Requer á Mesa Diretora, nos termos regimentais, que oficie ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia , para que interceda junto ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de realizar obras de pavimentação do PROGRAMA DE ASFALTAMENTO URBANO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1671/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2021 | Requer á Mesa Diretora, nos termos regimentais, que oficie ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia , para que interceda junto ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de realizar obras de pavimentação do PROGRAMA DE ASFALTAMENTO URBANO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1670/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2021 | Requer á Mesa Diretora, nos termos regimentais, que oficie ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia , para que interceda junto ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de realizar obras de pavimentação do PROGRAMA DE ASFALTAMENTO URBANO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1669/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2021 | Requer á Mesa Diretora, nos termos regimentais, que oficie ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia , para que interceda junto ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de realizar obras de pavimentação do PROGRAMA DE ASFALTAMENTO URBANO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1668/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2021 | Requer á Mesa Diretora, nos termos regimentais, que oficie ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia , para que interceda junto ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de realizar obras de pavimentação do PROGRAMA DE ASFALTAMENTO URBANO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1666/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2021 | Requer á Mesa Diretora, nos termos regimentais, que oficie ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, para que interceda junto ao Departameto de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de realizar obras de pavimentação do PROGRAMA DE ASFALTAMENTO NA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1665/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2021 | Requer á mesaDiretora, nos termos regimentais , que oficie ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, para que interceda junto ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de realizar obras de pavimentação do PROGRAMA DE ASFALTAMENTO URBANO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1655/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | Requer a a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Doutor Hilário Tadeu Golart, médico, falecido na tarde do dia 1º de abril em decorrência do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1654/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | Requer a a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor José Walter, empresário, falecido na manhã do dia 6 de abril em decorrência de Acidente Vascular Cerebral (AVC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1653/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | Requer a a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Adonias de Castro, pastor, falecido na manhã do dia 6 de abril em decorrência do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1652/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | Requer a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Rubenildo Rodrigues Belfort, mototaxista, falecido na madrugada do dia 16 de março em decorrência de câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1644/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | REQUER ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que através da Secretaria de Estado de Saúde revise a quantidade de vacinas enviadas ao município de THEOBROMA, tendo em vista o aumento expressivo do número dos casos daquela localidade, que torna pouca efetiva a quantidade de vacinas atualmente repassadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1643/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | REQUER ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que através da Secretaria de Estado de Saúde revise a quantidade de vacinas enviadas ao município de CACAULÂNDIA, tendo em vista o aumento expressivo do número dos casos daquela localidade, que torna pouca efetiva a quantidade de vacinas atualmente repassadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1632/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | REQUER ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que através da Secretaria de Estado de Saúde revise a quantidade de vacinas enviadas ao município de VALE DO PARAISO, tendo em vista o aumento expressivo do número dos casos daquela localidade, que torna pouca efetiva a quantidade de vacinas atualmente repassadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1631/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | REQUER ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que através da Secretaria de Estado de Saúde revise a quantidade de vacinas enviadas ao município de VALE DO ANARI, tendo em vista o aumento expressivo do número dos casos daquela localidade, que torna pouca efetiva a quantidade de vacinas atualmente repassadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1630/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | REQUER ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que através da Secretaria de Estado de Saúde revise a quantidade de vacinas enviadas ao município de JARU, tendo em vista o aumento expressivo do número dos casos daquela localidade, que torna pouco efetiva a quantidade de vacinas atualmente repassadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1629/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que, através da Secretaria de Estado de Saúde, revise a quantidade de vacinas enviadas ao município de JORGE TEIXEIRA, tendo em vista o aumento expressivo do número de casos daquela localidade, que torna pouco efetiva a quantidade de vacinas atualmente repassadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1463/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer, à Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que providencie a compra de vacinas visando à imunização dos Servidores da Casa e da quantidade máxima possível da população de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1420/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer a Mesa Diretora apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Vereador e Presidente da Câmara do Municipio do Vale do Paraíso, o Senhor Alfredo Junior, falecido no dia 10 de dezembro de 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1296/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | Requer a aprovação de pedido de informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESDEC), visando à produção de um relatório com informações acerca do aumento dos casos de violência contra mulheres, idosos e crianças durante esse período de pandemia no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1295/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | Requer a aprovação de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), visando a apresentação de planilha detalhando os gastos realizados até o presente momento no combate ao Novo Coronavírus, especialmente sobre os recursos utilizados que foram oriundos dos Fundos Especiais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1198/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/09/2020 | Requer a aprovação de pedido de providências à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (CAERD), visando a apresentação de um plano de solução e da realização de reparos imediatos no sistema de abastecimento do município de Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1197/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/09/2020 | Requer a aprovação de pedido de providências à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (CAERD), visando a apresentação de um plano de solução e da realização de reparos imediatos no sistema de abastecimento do município de Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1196/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/09/2020 | Requer a aprovação de pedido de informações à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (CAERD), visando à apresentação de planilha detalhando os municípios em débito com a companhia e, os respectivos valores destes débitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1101/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2020 | Requer a aprovação de pedido de providências à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (CAERD), visando a apresentação de um plano de solução e da realização reparos imediatos no sistema de abastecimento do Município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1010/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2020 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, bem como à Mesa Diretora, que se dignem a destinar o Prédio da antiga sede desta augusta Casa de Leis, para utilização do mesmo como hospital de campanha para as vítimas do novo Coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 678/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/11/2019 | Requer, seja encaminhado pedido de Voto de Louvor para homenagear a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol da população do Estado de Rondônia, enaltecendo a atuação frente às demandas com relação aos problemas na prestação de serviço de distribuição de energia da concessionária de Energia Elétrica - Energisa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 592/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2019 | à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, a transferência de horário da Audiência Pública do dia 31 de outubro de 2019, das 9 horas para as 15 horas no auditório da sede da ALE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 545/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/10/2019 | Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Audiência Pública no dia 31 de outubro de 2019, às 09 horas, no auditório, para tratar de políticas relacionadas à prevenção do câncer de mama e próstata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.