Marcelo Lemos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 4454/2026 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 24/02/2026 | Projeto de Lei n. 4454, de 19 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Acrescenta os §§ 4º a 10 ao art. 19 da Lei Municipal nº 605, de 2 de maio de 1994, para permitir a utilização de caminhonetes e camionetas no serviço de táxi no Município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4420/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 12/08/2025 | Projeto de Lei n. 4420/2025, de 11 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4414/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 24/06/2025 | Projeto de Lei n. 4414, de 23 de junho de 2025, de autoria do Vereador Marcelo Joé de Lemos, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de fornecimento de sensores ou aparelho de monitoramento glicêmico contínuo para pessoas com diabetes mellitus tipo 1 no Município de Ji-Paraná”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4400/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 06/05/2025 | Projeto de Lei n. 4400, de 05 de maio de 2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de “Plenário Jessé Mendonça Bitencourt” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4394/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 08/04/2025 | Projeto de Lei n. 4394, de 8 de abril de 2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Institui o Programa JOVEM APRENDIZ no Município de Ji-Paraná RO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4386/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 11/03/2025 | Projeto de Lei n. 4386, de 7 de março de 2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Institui no âmbito do Município de Ji-Paraná o “Julho Laranja” para conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.