Marcelo Lemos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 193/2026 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 07/04/2026 | Indicação n.193/2026, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 004/2026, que “Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância no âmbito do Poder Executivo do Município de Ji-Paraná e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto de Lei 004/2026). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2026 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 24/02/2026 | Indicação n.001/2026, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 001/2026, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção do Câncer de Colo do Útero em Mulheres Paraplégicas, no âmbito do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto de Lei 001/2026). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 711/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 21/10/2025 | Indicação n.711/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 24/2025, que “Institui o Cadastro Municipal e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 583/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 22/08/2025 | Solicitação de envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 018/2025, que “Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providencias”. (Anexo Anteprojeto de Lei 018/2025). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 564/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 19/08/2025 | Solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 018/2025, que “Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providencias”. (Anexo Anteprojeto de Lei 018/2025). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 534/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 05/08/2025 | Indicação n.534/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 015/2025, que “Dispõe sobre a delimitação, temporária ou permanente, de vias públicas para uso exclusivo ou prioritário de modalidades de mobilidade ativa, como ciclismo, caminhada, corrida, skate e patins no Município de Ji-Paraná”. (Anexo Anteprojeto de Lei 015/2025). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2025 Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) | 25/03/2025 | Indicação n.135/2025, solicitando que sejam instaladas faixas elevadas nas proximidades de escolas, creches e igrejas, visando assegurar a integridade e a segurança dos pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.