Márcio Pacele
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 40/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 25/05/2026 | O Vereador MÁRCIO PACELE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, à Senhora Maria Elizabeth Holanda Gomes, proprietária do tradicional Bar das Árvores; à Senhora Isabel Cristina Pivetta de Lima, responsável pelo projeto "Seresta para Amigos"; aos Senhores Joaquim Antônio de Souza Júnior e Francisco Ronald da Silva Vasconcelos, membros do Grupo Musical "Seresteiros"; e ao Seresteiro, boêmio, cantor, poeta, radialista e maestro Antonino Alves, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à comunidade porto-velhense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 12/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 24/02/2025 | O Vereador MARCIO PACELE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133, § 1º da Resolução nº 254/91 - Regimento Interno desta Câmara Municipal de Porto Velho, que seja concedida "MOÇÃO DE APLAUSO" pelos 100 anos da Igreja Particular de Porto Velho (Arquidiocese de Porto Velho 1925 - 2025) em reconhecimento aos trabalhos prestado junto ao povo desta região na área evangelizadora, social, caritativa e cultural na defesa da vida, a ser entregue em Sessão Especial a ser realizada no dia 30 de Abril de 2025 (quarta-feira), às 09h, no Plenário desta Câmara Municipal de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 11/2024 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 07/05/2024 | O Vereador Márcio Pacele, que o presente subscreve, requer à mesa diretora, nos termos do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea “a” da Resolução 254/CMPV-91 (Regimento Interno/CMPV), "Moção de Aplauso aos profissionais do Guarda Vidas de Porto Velho" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 7/2024 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 19/04/2024 | Moção de Aplauso nº 07/2024, de autoria do Vereador Márcio Pacele, aos servidores da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos- SEMESC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 50/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 05/12/2023 | Requeremos outorga de Moção de Aplausos ao Mycael Pontes Moreira, pelo desempenho esportivo como jogador do Athletico Paranaense e da Seleção Brasileira de Futebol Sub-23. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 43/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/10/2023 | Moção de Aplauso nº 43/CMPV/2023, de autoria do Vereador Márcio Pacele, Requeremos outorga de Moção de Aplausos aos Servidores Aposentados da Câmara Municipal de Porto Velho pelo cumprimento de suas funções e por seus valiosos préstimos oferecidos durante anos ao Poder Legislativo do Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 42/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/10/2023 | Moção de Aplauso nº 42/CMPV/2023, de autoria do Vereador Márcio Pacele, Requeremos outorga de Moção de Aplausos à Dra. Tácia Silva de Sá Barreto pelos anos de serviços prestados à comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 41/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/10/2023 | Moção de Aplauso nº 41/CMPV/2023, de autoria dos Vereadores Márcio Pacele, Dr. Júnior Queiroz e Dr. Macário Barros, Requeremos outorga de Moção de Aplausos ao Sindicato Médico de Rondônia – SIMERO, em comemoração aos 35 anos de sua criação e dedicação à medicina e à saúde do Estado. ao Sindicato Médico de Rondônia – SIMERO, em comemoração aos 35 anos de sua criação e dedicação à medicina e à saúde do Estado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| MOC 15/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 12/05/2023 | O Vereador MÁRCIO PACELE, ao final subscrito, requer nos termos do art. 133,§1º da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV),que seja concedida Moção de Aplausos ao Senhor Clemeilson Vieira Lima e à Senhora Alexsandra Matos de Sousa, como forma de reconhecimento pela atitude em revitalizar os Letreiros do Ponto Turístico do Espaço Alternativo de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 9/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 04/04/2023 | O Vereador MÁRCIO PACELE, , nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 -Regime Interno desta Câmara Municipal que seja concedida "MOÇÃO DE APLAUSOS" aos servidores da Polícia Civil de Rondônia, lotados no Departamento de Flagrantes - DEFLAG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 8/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 04/04/2023 | O Vereador MÁRCIO PACELE, , nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 -Regime Interno desta Câmara Municipal que seja concedida "MOÇÃO DE APLAUSOS" aos Agricultores da Cooperativa de Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado - RECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 26/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/10/2021 | Moção de Aplauso nº 026/2021, de autoria dos Vereadores Márcio Pacele e Ellis Regina, aos Servidores da SEMUR, pelo trabalho desempenhado no Distrito de Nova Califórnia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 20/2020 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 01/12/2020 | O Vereador Márcio Pacele, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS a Deputada Federal Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 4/2020 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 14/08/2020 | Moção de Aplauso nº 004/CMPV/GVMPS/2020, de autoria do Vereador Márcio Pacele, ao servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, senhor Brunno Oliveira da Silva Bermeu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2/2020 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/03/2020 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL SEMUR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.