Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) · 14 no total

DR. Mauro Nazif

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Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 2 Câmara dos Deputados	10/10/2022	Emenda a MP 1122/2022 para dispor sobre a inclusão dos policiais sem vínculo em Quadro da União.	Aguardando Providências Internas desde 10/10/2022	Primeira assinatura de 5
EMP 1 Câmara dos Deputados	10/10/2022	Emenda a MP 1122/2022 para suprimir o § 3º, do art. 8º, da Lei nº 13.681/2018.	Aguardando Providências Internas desde 10/10/2022	Primeira assinatura de 5
EMP 2 Câmara dos Deputados	14/07/2022	Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.	Aguardando Providências Internas desde 14/07/2022	Coautoria — 2ª assinatura de 14
EMP 1 Câmara dos Deputados	29/06/2022	Emenda modificativa a MP 1.106/2022 para prever a inclusão dos soldados da borracha (art. 54 do ADCT).	Aguardando Providências Internas desde 29/06/2022	Primeira assinatura de 6
EMP 4 Câmara dos Deputados	02/03/2021	Emenda aditiva a MP 1006/2020 para prever a suspensão, por 120 dias, do pagamento dos empréstimos consignados em decorrência da crise econômica provocada pela pandemia.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 4 Câmara dos Deputados	22/12/2020	Emenda aditiva a MP 1010/2020	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 3 Câmara dos Deputados	22/12/2020	Emenda a MP 1010/2020	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 1 Câmara dos Deputados	21/09/2020	Emenda aditiva à MP 971/2020	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 7
EMP 3 Câmara dos Deputados	28/07/2020	Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 19 Câmara dos Deputados	30/06/2020	Emenda aditiva a MP 934/2020 para garantir internet gratuita aos estudantes da rede pública de ensino	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 14 Câmara dos Deputados	30/06/2020	Emenda aditiva ao PLV à Medida Provisória 934/2020 para garantir Internet gratuita para os estudantes da rede pública de ensino	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 7
EMP 3 Câmara dos Deputados	27/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 2 Câmara dos Deputados	27/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1 Câmara dos Deputados	27/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.