Pedro Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4898/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2026 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos idealizadores do Projeto de Inclusão Social Lions Clube Ariquemes Canaã - Mesatenista Ariquemes, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no desenvolvimento de ações voltadas à inclusão social e ao fomento do esporte entre jovens e adultos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4897/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2026 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de VOTO DE LOUVOR aos Policiais Militares em reconhecimento aos relevantes serviços-prestados à segurança Pública do Estado de Rondônia, é por dever de justiça e reconhecimento, de forma coletiva, os policiais militares abaixo nominados, pela atuação técnica, integrada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4896/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2026 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de VOTO DE LOUVOR aos servidores integrantes da Comissão Permanente de Arrecadação de Terras - CPAT, da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária SEPAT, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia no fortalecimento da política fundiária e na condução do processo da primeira arrecadação de terra devoluta estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4527/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2026 | Requer na forma regimental a retirada de tramitação o Projeto de Decreto Legislativo nº 1229/2026, que “concede Medalha de Mérito Legislativo ao 1º Sargento PM Dirceu Henrique de Paula, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4513/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2026 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a josé Carlos da Silva Souza e Hemilly Karoline Gonçalves Macêdo, em reconhecimento ao destaque alcançado no Mundial de Karatê 2026, representando com honra o município de Cujubim e o Estado de Rondônia em competição internacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4509/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2026 | Requer na forma regimental a retirada de tramitação o Projeto de Decreto Legislativo nº 1228/2026, que “Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Paulo Roncada de Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4247/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2026 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos Mestres de Capoeira do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura, educação e inclusão social por meio da capoeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4053/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2026 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos Policiais Militares em reconhecimento ao relevante serviço prestado à segurança pública do Estado de Rondônia, em virtude da exitosa atuação policial que resultou na apreensão de grande quantidade de entorpecentes no município de Alto Paraíso/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4052/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2026 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, o deferimento para a realização de Sessão Solene destinada à entrega das Medalhas do Mérito Legislativo e das Medalhas do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva aos Policiais Militares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 13 de maio de 2026, às 14 horas, no Plenário desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3755/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2026 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, a adoção de providências administrativas e operacionais necessárias para agilizar a execução de obras de recapeamento asfáltico e revitalização em toda a malha das Rodovias Estaduais, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente apresentadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3754/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com extensão à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, que sejam prestados esclarecimentos, bem como adotadas as providências necessárias, acerca da criação de uma Comissão do Leite, com a finalidade de elaborar proposta de Lei Estadual destinada a subsidiar a amparar os produtos rurais e a indústria láctea em períodos de crise, considerando o referido pleito foi formalmente protocolado durante a Audiência Pública realizada no município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3350/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/11/2025 | Requer, nos termos regimentais, à Mesa Diretora o cancelamento da sessão Solene marcada para às 9h do dia 27 de novembro de 2025, destinada à entrega das Medalhas do Mérito Legislativo e das Medalhas do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva aos Policiais Militares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3017/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/11/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o deferimento para a realização de Sessão Solene destinada à entrega das Medalhas do mérito Legislativo e das Medalhas do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva aos Policiais Militares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 09 horas, no Plenário desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2837/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Rondônia, vinculados à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (FEASE), em reconhecimento à atuação desses profissionais no atendimento, educação e ressocialização de adolescentes autores de ato infracional no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2521/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2025 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, esclarecimentos e providências urgentes acerca da situação do Centro de Diálise de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2520/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2025 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências acerca da implementação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Violência contra a mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2380/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Requer a Mesa Diretora nos termos regimentais a realização de Sessão Solene para homenagear os 40 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras -OCB-RO, e ano Internacional das Cooperativas, 2025, instituído pela ONU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2030/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2025 | Requer na forma regimental a retirada da tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 437/2024, que “Institui a Política Estadual Escolas Verdes, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1871/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, ao chefe do Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, que sejam enviadas a esta Casa de Leis quais as propostas a serem apresentadas A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, também chamado de COP30, sendo a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, prevista para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará, segundo o anúncio da ONU em 18 de maio de 2023, e também requerer a presença da Comissão Estadual de Coordenação para a participação do estado na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-30, que será realizada em Belém(PA) em novembro de 2025, criada pelo governo do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1836/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2025 | Requer a Mesa Diretora nos termos regimentais que torne sem efeito o requerimento nº 1832/2024 que requeria a realização de Sessão Solene para homenagear os 40 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB-RO, e ano Internacional das Cooperativas, 2025, instituído pela ONU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1835/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentas a Concessão de Voto de Louvor ao Sistema OCB – RO – Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1832/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2025 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a realização de Sessão Solene para homenagear os 40 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB-RO, e ano Internacional das Cooperativas, 2025, instituído pela ONU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1636/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2025 | Requer informações ao Governo do Estado extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, quanto as seguintes obras, construção da ponte sobre o Rio Cujubim, RO 205, RO 133 com extensão de 25,00m, construção da ponte sobre o Rio Massangana, localizado na RO 457 extensão de 70,00m, construção da ponte sobre o córrego Santa Eliza, Avenida Tancredo Neves (Campo Novo -RO), entrada do RO 460 (Vila União) extensão 23,00m, elaboração de projeto de Pavimentação na RO 205 no total de 75km, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1634/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2025 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos membros da Brigada Voluntária Harpia de Campo Novo de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no combate a incêndios durante o período crítico de queimadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1545/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/11/2024 | Requer na forma regimental a retirada de tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 539/2024, que "Institui o Programa "Remédio em Casa", para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e ou portadores de doenças crónicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1541/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/11/2024 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para dia 27 de novembro de 2024, às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis a fim de debater assuntos concernentes ao trecho da R0-458, compreendido entre Alto Paraíso e o Distrito de Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1447/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2024 | Requer na forma regimental a retirada de tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 606/2024, que "Acrescenta o Art. 3º na Lei Ordinária nº 5.137 de 08 de novembro de 2021, que "Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1446/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2024 | Requer na forma regimental a retirada de tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 540/2024, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor, especialmente o idoso, analfabeto, doente ou aquele em estado de vulnerabilidade, contra publicidade, oferta e contratação abusivas de produto, serviço ou crédito bancário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1445/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2024 | Requer na forma regimental a retirada de tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 537/2024, que "Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos estaduais para pessoas com deficiência, doença rara ou neoplasia maligna, e dá outras providências.", no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1444/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2024 | Requer informações ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria de Estado de Saúde - SESAU e DITEL, quanto a Lei 5.137 de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1388/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/09/2024 | Requer na forma regimental a retirada de tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 391/2024, que "Dispõe sobre a realização de campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil", no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1387/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/09/2024 | Requer na forma regimental a retirada de tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 378/2024, que "Cria o Protocolo de Pronto Atendimento de Sutura Simples pelo Profissional de Enfermagem no Estado de Rondônia e dá outras providências", no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1353/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/08/2024 | Requer na forma regimental, a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 67/23 que "Institui o Dia Estadual das Mulheres Rurais" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1352/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/08/2024 | Requer na forma regimental, a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 233/23 que "Estabelece penalidades administrativas destinadas a combater o roubo, o furto e a receptação de cabos e fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no âmbito do Estado de Rondônia”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 934/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2024 | Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública no município de Cujubim/RO, no dia 17 de abril de 2024, às 18:00 horas, para discutir a situação da Estação Ecológica Soldado da Borracha, localizada nos municípios de Porto Velho e Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 589/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Requer ao Governo do Estado, extenso ao secretário de estado da Segurança, Defesa e Cidade/SESDEC, o índice de criminalidade no município de Cujubim/RO, e quais medidas e providências estão sendo adotadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 568/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a transferência temporária da sede do Poder Legislativo e concomitantemente a realização de Sessão Solene, na Estância São Jose, na cidade de Ariquemes/RO no dia 21 de outubro as 19:00hs, para a realização de entrega de medalhas a ELTON ELENA KRAJEWSKI e SIDNEI SILVA DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 423/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/08/2023 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2023, que dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Defesa Sanitária Animal – GTA para o transporte de animais doados para utilização em leilões Beneficentes no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para a entrega de homenagens concedidas através de Voto de Louvor, a ser realizada no dia 19/06/2023 (segunda-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2023 | Requer a Mesa Diretora, Voto de louvor ao cabo da PM-RO Cassiano Baptista da Silva Filho, Médico: Luygo Guimaraes Morato, Civis: Franklim Lima da Silva e Genivaldo de Oliveira, Enfermeiras: Sandra Pessoa de Oliveira e Jaqueline Santos Meira Cavalheiro, Técnica de Enfermagem: Marcia Gomes da Silva e José Aparecido de Lisboa, Motoristas de Emergenciais (Ambulância): Rubens Antônio Soncini e Gilmar Souza Brasil pelos relevantes serviços prestados no acidente do dia 28/02/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2023 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, esclarecimentos e informações acerca das ações do Projeto "Tchau Poeira" nos municípios do Vale do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2023 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, esclarecimentos e informações acerca do andamento do Projeto de Pavimentação da RO-205, que liga o município de Cujubim ao município de Machadinho do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2023 | Requerem à Mesa Diretora, realização de Audiência Pública para debater sobre a INSEGURANÇA NAS ESCOLAS E MEDIDAS PREVENTIVAS, no dia 27 de abril de 2023, às 09:00h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.