Carlos Magno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 458/2013 Câmara dos Deputados | 20/09/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a execução do Programa Luz para Todos no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 22/10/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 193/2013 Câmara dos Deputados | 13/06/2013 | Solicita sejam convidados o Sr. Diretor Superintendente da Previc, o Sr. Presidente da CVM, representante do MPF, o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, representante da Polícia Federal, o atual Presidente do Instituto Postalis, bem como seu antecessor, o atual Diretor Financeiro do Instituto Postalis, bem como seu antecessor, e os Srs. Presidente e Presidente do Conselho de Administração, do Banco BVA S.A., a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a ocorrência de práticas ilícitas em operações de crédito, que culminaram na intervenção deste, pelo Banco Central do Brasil. | Arquivada desde 20/12/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 355/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros. | Arquivada desde 24/04/2013 | Coautoria — 12ª assinatura de 23 |
| REQ 255/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal c/c os art. 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação das categorias profissionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. | Arquivada desde 19/09/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 309/2012 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais, em especial sobre a fauna silvestre, provocados pelo enchimento do reservatório da UHE Santo Antônio. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.