Carlos Magno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8156/2013 Câmara dos Deputados | 04/07/2013 | "Requer a inclusão da PEC 556 de 2002, que dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (concedendo aos seringueiros (soldado da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentre outros), na Pauta da Ordem do Dia." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6903/2013 Câmara dos Deputados | 05/03/2013 | Requer a inclusão da PEC 555 de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", na Pauta da Ordem do dia. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6353/2012 Câmara dos Deputados | 14/11/2012 | "Requerimento para inclusão da pauta na ordem do dia da PLP 114/2011" | Tramitação Finalizada desde 14/11/2012 | Autoria única |
| REQ 5574/2012 Câmara dos Deputados | 20/06/2012 | REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 3299/2008 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5165/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | "Requer a inclusão da PLP 416 de 2008, Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal, na Pauta da Ordem do dia." | Tramitação Finalizada desde 08/05/2012 | Autoria única |
| REQ 4855/2012 Câmara dos Deputados | 04/04/2012 | "Requer a inclusão da PEC 556 de 2002, Concedendo aos seringueiros (soldado da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentre outros, na Pauta da Ordem do dia. | Tramitação Finalizada desde 04/04/2012 | Autoria única |
| REQ 3936/2011 Câmara dos Deputados | 30/11/2011 | Requer a inclusão da PEC 190 de 2007, que determina que a Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988, na Pauta da Ordem do dia. | Tramitação Finalizada desde 30/11/2011 | Autoria única |
| REQ 3585/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1033 de 2003, que institui o salário adicional de periculosidadade para os vigilantes e empregados em transportes de valores na Pauta da Ordem do dia. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2011 | Autoria única |
| REQ 869/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003, que "Altera o art. 132 da Constituição Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 578/2011 Câmara dos Deputados | 01/03/2011 | Requer a inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6124/05, que " Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids " | Tramitação Finalizada desde 01/03/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.