Carlos Magno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 623/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que sejam solicitadas informações ao Sr. Edison Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia, junto a Petrobrás, no que tange a contratos firmados entre esta empresa e o grupo Schain S.A. | Arquivada desde 06/11/2014 | Autoria única |
| REQ 557/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Requer a inclusão de matéria extra-pauta. | Arquivada desde 25/02/2015 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 612/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que convide o Sr. RAFAEL BARBOSA - Secretário de Saúde do Distrito Federal, para participar de audiência pública a fim de prestar esclarecimento sobre o assunto contidos no ofício conjunto nº 16/2011, expedido pela SEC/PROSUS/MPC - TCU referente a gravíssima situação de tratamento de hemofilia no distrito federal. | Arquivada desde 14/07/2014 | Autoria única |
| REQ 593/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, junto à Petrobrás, no que tange a contratos firmados entre esta empresa e o grupo Schain S.A. | Arquivada desde 22/05/2014 | Autoria única |
| REQ 431/2013 Câmara dos Deputados | 04/12/2013 | Requer inclusão de do Projeto de Lei nº 1997/2011, na ordem do dia. | Arquivada desde 06/12/2013 | Autoria única |
| REQ 508/2013 Câmara dos Deputados | 27/11/2013 | Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 509/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Requer informações a Sra. Magda Chambriard - Presidente da Agência Nacional de Petróleo, sobre as 43 usinas de etanol que estão efetivamente produzindo, no entanto segundo denúncia do sítio "novacana.com" estas não vêm cumprindo as regras da Agência Nacional de Petróleo, assim, não poderiam estar operando, enquanto o Ministério da Agricultura mostra que essas usinas estão efetivamente produzindo. | Arquivada desde 12/11/2013 | Autoria única |
| REQ 508/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | O Deputado Federal Carlos Magno apresenta requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle para convidar o Sr. Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto - Secretário da Receita Federal no Brasil, para participar de Audiência Pública, a fim de prestar informações sobre os procedimentos adotados por várias Superintendências da Receita Federal entre os dias 15 de Julho e 1º de agosto deste ano, concedendo Licença de Exploração de Centros Logísticos e Industrial Aduaneiros - CLIAS. | Arquivada desde 18/02/2014 | Autoria única |
| REQ 507/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | " Requer informações ao Sr Edison Lobão - Ministro de Minas e Energia, acerca da produção no Campo de Tubarão Azul, sem aprovação do Plano de Desenvolvimento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da responsabilidade da ANP na aprovação da Declaração de Comercialidade." | Arquivada desde 27/11/2013 | Autoria única |
| REQ 423/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Requer a indicação de representantes desta Comissão para missão técnica internacional do Agronegócio. | Arquivada desde 13/03/2014 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 417/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão junto à 7ª edição da AGROTECNO LEITE, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a política de confiabilidade da cadeia produtiva do leite. | Arquivada desde 26/09/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 5/2013 Câmara dos Deputados | 23/07/2013 | Requer a realização de Encontro Regional na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, para debater sobre o PL 37/2011 e PL 5806/2013, que dispõe sobre a atividade de mineração e o regime de aproveitamento das substâncias minerais. | Arquivada desde 06/08/2013 | Autoria única |
| REQ 388/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação da Proposta de Trabalho da Subleite - 2013. | Arquivada desde 12/06/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 359/2013 Câmara dos Deputados | 22/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para avaliar as ações do Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia à respeito da vigilância sanitária animal, especialmente no que se refere ao controle da febre aftosa. | Arquivada desde 18/06/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 351/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU - informações a respeito de contratos de arrendamento de imóveis rurais da União havidos por meio de licitação para utilização pecuária e agrícola do Campo de Instrução Barão de São Borja, em Rosário do Sul - RS." | Arquivada desde 17/04/2013 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 334/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Fazenda - MF; Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Banco do Brasil; Banco do Nordeste e Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para discutir o endividamento dos produtores rurais da região nordeste devido a problemas afetos a seca da região. | Arquivada desde 20/03/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 411/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, Comissão de Educação e Cultura - CEC, e Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, destinada a debater sobre a Certificação das Entidades Filantrópicas na área de Assistência Social. | Arquivada desde 24/09/2014 | Autoria única |
| REQ 306/2012 Câmara dos Deputados | 18/12/2012 | Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a 23ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, no município de Restinga Seca, estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 6578/2012 Câmara dos Deputados | 13/12/2012 | "Requer inclusão da PLP 200/2012, na Pauta da Ordem do dia do Plenario, para votação." | Arquivada desde 13/12/2012 | Autoria única |
| REQ 6577/2012 Câmara dos Deputados | 13/12/2012 | Requerimento de inclusão de pauta da ordem do dia da PEC 207/2012 que "Garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária" | Tramitação Finalizada desde 13/12/2012 | Autoria única |
| REQ 302/2012 Câmara dos Deputados | 11/12/2012 | Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 12/12/2012 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 297/2012 Câmara dos Deputados | 05/12/2012 | Solicita a inclusão do Requerimento Extra Pauta para votação imediata nº 298/2012. | Arquivada desde 05/12/2012 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 288/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 28/11/2012 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 277/2012 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Solicita a inclusão de Requerimento EXTRAPAUTA para apreciação imediata. | Arquivada desde 21/11/2012 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 352/2012 Câmara dos Deputados | 18/09/2012 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Sr. Jorge Hereda - Presidente da Caixa Econômica Federal, encaminhar cópias dos contratos de locação do imóvel Setor Rodoviário onde funcionava a antiga agência e do Setor Central onde funciona o atual endereço da Caixa Econômica Federal na cidade de Ouro Preto Do Oeste/Ro. | Arquivada desde 05/03/2013 | Autoria única |
| REQ 351/2012 Câmara dos Deputados | 10/09/2012 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle inclua o nome do Sr. Celso Orlando Galli (Willyan Jhones), Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB), para participar da Audiência Pública da qual trata o requerimento do Deputado Federal Sibá Machado de nº 345/2012, aprovado no dia 22 de agosto do corrente, a fim de realizar um debate que possa contribuir para um melhor esclarecimento à questão | Arquivada desde 05/03/2013 | Autoria única |
| REQ 246/2012 Câmara dos Deputados | 21/08/2012 | "Requer seja convidado o Sr. Luiz Gugé Fernandes Diretor Desenvolvimento do INCRA e o Sr. Sergio Resende Ricardo Rezende Coordenador Geral de Infraestrutura do INCRA, para Audiência Pública para prestar esclarecimento sobre os Projetos de Assentamentos - PA''s, criados pelo Governo Federal, no Estado de Rondônia, quanto melhorias na infraestrutura para os assentamentos, bem como em relação a celeridade nos processos de Financiamentos Agrícolas." | Arquivada desde 22/08/2012 | Autoria única |
| REQ 346/2012 Câmara dos Deputados | 14/08/2012 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Sr. Donizetti Aparecido Tambani, Superintendente da Polícia Federal no Estado de Rondônia, cópias dos processos em que foram efetivadas a busca e a apreensão dentro do DNIT de Ji-Paraná, na operação "Anjos do Asfalto", desencadeada em 25 de novembro de 2011, em Rondônia e no Acre. | Arquivada desde 20/05/2014 | Autoria única |
| REQ 344/2012 Câmara dos Deputados | 31/07/2012 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU, inspeção junto a empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, nos contratos e aditivos, assinados com o grupo Schahin, no âmbito da obra do gasoduto de Caraguatatuba. | Arquivada desde 11/03/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 338/2012 Câmara dos Deputados | 09/07/2012 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Senhor JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, Diretor-Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, informações quanto as providências adotadas após a visita técnica, realizada no ano de 2011, na Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no Estado da Bahia. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 337/2012 Câmara dos Deputados | 04/07/2012 | Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre os projetos aprovados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 336/2012 Câmara dos Deputados | 04/07/2012 | Requer informações sobre projeto aprovado pelo Fundo Amazônia em favor da The Nature Conservancy - TNC. | Arquivada desde 05/03/2013 | Autoria única |
| REQ 335/2012 Câmara dos Deputados | 04/07/2012 | Requer informações sobre a destinação de recursos do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7 para a The Nature Conservancy - TNC. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 233/2012 Câmara dos Deputados | 04/07/2012 | Requerimento Extrapauta | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 326/2012 Câmara dos Deputados | 18/06/2012 | Requer Comissão de Fiscalização e Controle solicite junto ao Consórcio "ESBR - Energia Sustentável do Brasil", que informe a esta comissão o percentual das obras executadas na Usina Jirau, bem como cumprimento das compensações ambientais. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 325/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Senhor JOSAFA PIAUHY MARREIRO, Superintendente da Fundação da Saúde - FUNASA em Rondônia, informações sobre as obras constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC/FUNASA, no Estado. | Arquivada desde 05/03/2013 | Autoria única |
| REQ 230/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio + 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente"(APP) e de "Reserva Legal", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal. | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 227/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Solicita inclusão na pauta do Requerimento nº 224/12, para votação imediata. | Arquivada desde 13/06/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 15 |
| REQ 226/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação para a realização de uma conferência regional na Cidade de Uberaba-MG | Arquivada desde 13/06/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 223/2012 Câmara dos Deputados | 12/06/2012 | Requer aprovação, pela CAPADR da inclusão de Conferência da Subcomissão com o tema "Política Nacional do leite", na Cidade de Uberaba -MG ,no Evento da Mega Leite | Arquivada desde 02/07/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 15 |
| REQ 212/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requerimento da Subcomissão do leite para aprovação de conferências estaduais. | Arquivada desde 09/05/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 210/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata. | Arquivada desde 09/05/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 209/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requer a inclusão de matéria extra pauta. | Arquivada desde 09/05/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 16 |
| REQ 308/2012 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Solicita ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre a mortandade de espécimes da fauna silvestre, provocada pelo enchimento do reservatório da UHE Santo Antônio. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 31/2012 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Requer apresentação das mídias (fotos e vídeos) das operações de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, referente a erradicação de trabalho escravo ou análogo ao de escravo, no período entre 2005 e 2011 e explicação do porque estas operações foram acompanhadas pela ONG Brasil Repórter. | Arquivada desde 16/05/2012 | Autoria única |
| REQ 199/2012 Câmara dos Deputados | 24/04/2012 | Requer seja convidado o Superintendente Regional e o Diretor Geral da CEPLAC do Estado de Rondônia para debater a Introdução de novas tecnologias para aumentar a produtividade da lavoura do cacau, e a importância sócio ambiental da cultura. | Arquivada desde 28/11/2012 | Autoria única |
| REQ 194/2012 Câmara dos Deputados | 11/04/2012 | Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial". | Arquivada desde 06/07/2012 | Coautoria — 12ª assinatura de 17 |
| REQ 288/2012 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | Requer informações ao Tribunal de Contas da União, acerca das providências tomadas, no que se refere ao Processo TC-019.436/2009-3, bem como, seja investigado contratos e aditivos, assinados pela Petrobrás S.A., com o grupo Schahin, no âmbito da obra do gasoduto de Caraguatatuba. | Arquivada desde 15/04/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 152/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, de autoria da SUBAGRIF e SUBLEITE, relativa à criação de instituição federal de coordenação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural. | Arquivada desde 14/12/2011 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 260/2011 Câmara dos Deputados | 29/11/2011 | Requer seja convidado o Sr. Pedro Costa Beber, Secretário Municipal de Programas Especiais da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, para participar de Audiência Pública aprovada através do Requerimento 170/2011. | Arquivada desde 30/11/2011 | Autoria única |
| REQ 259/2011 Câmara dos Deputados | 29/11/2011 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União realização de ações de fiscalização, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional, sobre os empreendimentos de Jirau e Santo Antônio em construção no rio Madeira, estado de Rondônia. | Arquivada desde 27/02/2013 | Autoria única |
| REQ 143/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | "Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata". | Arquivada desde 23/11/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 142/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | "Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, seja incluída automaticamente na Ordem do Dia desta Comissão, proposição de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de documento com sugestões dos produtores de vinho colonial para a regulamentação, por aquele órgão executivo, de sua atividade, fruto de audiência pública realizada nesta em 07 de junho de 2011". | Arquivada desde 14/12/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 140/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | "Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata". | Arquivada desde 23/11/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 224/2011 Câmara dos Deputados | 25/10/2011 | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminhe pedido de informações ao Ministro de Estado dos Transportes, solicitando cópia de relatório sobre concessões de rodovias. | Arquivada desde 06/03/2012 | Autoria única |
| REQ 124/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Requer a inclusão de Requerimento extra-pauta para apreciação imediata. | Arquivada desde 19/10/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 116/2011 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | "Inclusão na pauta, para votação imeditada, o Requerimento nº 113/2011, de autoria dos deputados Domingos Sávio e Zé Silva. | Arquivada desde 28/09/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 200/2011 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Requer sejam convidados o Diretor da Dígitro, Sr. Geraldo Augusto Xavier Faraco, a fim de prestar esclarecimentos sobre o assim designado caso Dígitro. | Arquivada desde 05/03/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 109/2011 Câmara dos Deputados | 14/09/2011 | Requer a inclusão do requerimento nº 106/2011 na Ordem do Dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 14/09/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 107/2011 Câmara dos Deputados | 14/09/2011 | Solicita inclusão de requerimento, o qual solicita informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pauta para votação imediata. | Arquivada desde 14/09/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 101/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Solicita inclusão de extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com a participação das comissões de Viação e Transportes e da Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para debater o abandono das estradas ferroviárias do país. | Arquivada desde 31/08/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 170/2011 Câmara dos Deputados | 24/08/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, em atendimento à Proposta de Fiscalização e Controle - PFC nº 03/2011, com o objetivo de discutir os investimentos mantidos pelos Consórcios construtores das Usinas de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia, com as compensações ambientais e sociais. | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 99/2011 Câmara dos Deputados | 11/08/2011 | Requer seja convidado o Sr. MARCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e outros, para comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre as ações e estudos para Identificação e Delimitação da Terra Indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 81/2011 Câmara dos Deputados | 14/06/2011 | Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União para verificar irregularidades nas negociações referentes à compra do Banco Schahin S.A, pertencente ao Grupo Schahin, pelo Banco BMG, mediante vultoso empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, que tem como participantes bancos oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. | Arquivada desde 05/03/2013 | Autoria única |
| REQ 65/2011 Câmara dos Deputados | 17/05/2011 | Requer sejam convidados o Sr. Vitor Paranhos (Presidente do Consórcio Jirau, no Rio Madeira/RO, através da ESBR - Energia Sustentável do Brasil S/A), o Sr. Maurício Bahar (Presidente do Grupo GDF Suez Energy, acionista da Usina Hidrelétrica Jirau), o Sr. Eurides Luiz Mescolotto (Diretor-Presidente da Eletrosul, acionista da Usina Hidrelétrica Jirau), o Sr. Ian Monteiro de Andrade (Diretor da Camargo Corrêa Investimentos S/A, acionista da Usina Hidrelétrica Jirau), o Sr. Dilton da Conti Oliveira (Diretor-Presidente da Presidente da Companhia Hidro Elétrica de São Francisco - CHESF, acionista da Usina Hidrelétrica Jirau), o Sr. Deputado Walter Araújo (Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia), o Sr. Curt Trennepohl (Presidente do Ibama), representante da Prefeitura Municipal de Porto Velho (RO), representantes Sindicais de Porto Velho (RO), representante do Ministério Público do Trabalho e representante do Tribunal de Contas da União, para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades relacionadas ao consórcio Jirau, no Rio Madeira (RO), tais como o não cumprimento de convênios junto ao Município de Porto Velho (RO) e o Governo do Estado do Rondônia. | Arquivada desde 05/03/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 51/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requer que seja realizado Fórum de Debate a fim de discutir a situação das obras de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água em execução no município de Porto Velho, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.