Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 61 no total

Rosangela Donadon

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 1426/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/04/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor José Moreira da Silva Neto pelos serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.507, de 29 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1082/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/02/2026	Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Embaixador da República Italiana no Brasil, Alessandro Cortese, em reconhecimento à sua notável trajetória na diplomacia internacional, aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento das relações bilaterais entre a Itália e o Brasil, ao fomento da cooperação institucional, cultural, científica e econômica, e à contribuição para o desenvolvimento e o diálogo entre os povos e instituições.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.162, de 04 de março de 2026	Autoria única
PDL 1008/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/11/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo Estado de Rondônia ao SEBRAE, em reconhecimento aos seus 45 anos de relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, ao empreendedorismo e ao fortalecimento dos micro e pequenos negócios no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo-DL nº 3.095, de 06 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 998/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/10/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Jornal Folha de Vilhena, em reconhecimento aos seus 41 anos de relevante contribuição para o fortalecimento da comunicação e da cultura no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.086, de 29 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 984/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Darci Agostinho Cerutti pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.077, de 29 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 754/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	"Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Sr. Adelmo dos Santos Júnior (Delminho dos rodeios), pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. "	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.857, de 23 de junho de 2025	Autoria única
PDL 612/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sargento PM Airton César da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.962, de 24 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 482/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/06/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Gerson Martins pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.583, de 26 de junho de 2024	Autoria única
PDL 481/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/06/2024	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Nilson dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.582, de 26 de junho de 2024	Autoria única
PDL 480/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/06/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Allysson Rodrigo da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.581, de 26 de junho de 2024	Autoria única
PDL 471/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Ícaro Miranda Pereira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.606, de 30 de outubro de 2024	Autoria única
PDL 447/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo Sra. Jamille Batista Ferreira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.603, de 30 de outubro de 2024	Autoria única
PDL 446/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Ted Wilson de Almeida Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.602, de 30 de outubro de 2024	Autoria única
PDL 445/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Raimundo Gláucio Carneiro da Rocha pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.601, de 30 de outubro de 2024	Autoria única
PDL 444/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/05/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Dr. Matheus Basso pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.600, de 30 de outubro de 2024	Autoria única
PDL 443/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/05/2024	Concede a Medalha de Mérito Cultural à Cantora Gabriê em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.599, de 30 de outubro de 2024	Autoria única
PDL 442/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Rony Peterson de Lima Rudek pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.598, de 30 de outubro de 2024	Autoria única
PDL 441/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Sra. Klycia Rogélia Paes da Mota pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.597, de 30 de outubro de 2024	Autoria única
PDL 373/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Professor Dr. Raffaele de Giorgi pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.480, de 05 de março de 2024	Autoria única
PDL 196/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/07/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao CAP PM Edson Melo Rodrigues em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.437, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 195/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/07/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao TEN CEL PM Diego Batista Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.436, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 167/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/06/2023	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao TEN CEL PM Helberth Aldimas Soares Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.296, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 166/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/06/2023	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CAP PM Jéferson Pinto de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.295, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 1096/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Sr. Ailton Wanderley de Andrade.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.133, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1095/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia ao CEL BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.132, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1094/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Osvaldo de Mattos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.131, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1093/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Ronis Salustiano da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.130, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1092/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva a Professora Suzane Cristina Schmitka, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.129, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1091/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Tércio de Deus Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.128, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1090/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Sr. Vandy Paiva de Amorim Pinto.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.127, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1089/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Sr. Abidão Ferreira da Silva "Abidão Maravilha".	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.126, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1088/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia ao Dr. Igor Habib Ramos Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.125, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1087/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Professora Dra. Rosangela Cipriano dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.124, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1086/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao TCEL BM Mérycles Guedes Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.123, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1085/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Sra. Aparecida de Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.122, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1084/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva a Sra. Lucimar Ribeiro Rodrigues - "Lu Rodrigues", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.121, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1083/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Sra. Patricia Clara Gomes da Silva Cipriano, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.120, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1082/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia ao Senhor Roque Terles, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.119, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1081/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Professor Marcus Vinicius Rivoiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.118, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1080/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia à Senhora Andréia Santos Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.117, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1079/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia ao Senhor Washington Kuipers de Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.116, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1078/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Urbana Aparecida Lima dos Santos - "Hurby Santos", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.115, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1077/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/01/2023	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Izabel Mendes de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.114, de 27 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1076/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/01/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao CAP BM Luiz Antônio Bueno Thomaz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.113, de 18 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1075/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/01/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Professor Bunichi Matsubara, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.112, de 18 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1074/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/01/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao MAJ BM José Joaquim da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.111, de 18 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1073/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/01/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Tenente Coronel Jefferson Ribeiro da Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.110, de 18 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1072/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/01/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Professor Vanks Palhano de Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.109, de 18 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 1071/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/01/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Tenente Coronel Éder André Fernandes Dias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.108, de 18 de janeiro de 2023	Autoria única
PDL 994/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2022	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Hélio Vieira da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.027, de 30 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 889/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Osias Labajos Garate, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.901, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PDL 854/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Maurício Jorge Pereira da Mota, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.996, de 30 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 570/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2021	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eugênio Odilon Ribeiro.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.561, de 16 de março de 2022	Autoria única
PDL 520/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/11/2021	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pr. Genivaldo Florenços dos Santos, pastor da Igreja Missionária Unida Central de Vilhena.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.555, de 16 de março de 2022	Autoria única
PDL 519/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/11/2021	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Mário Valério Gazin.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.556, de 16 de março de 2022	Autoria única
PDL 424/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/10/2021	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Pr. Genivaldo Florenços dos Santos, pastor da Igreja Missionária Unida Central de Vilhena.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 89/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/09/2019	Concede o título de Cidadão do Estado de Rondônia ao médico Dr. Renato Grun Bueno.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.132, de 06 de novembro de 2019	Autoria única
PDL 156/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/09/2017	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO EX-PARLAMENTAR E MÉDICO DOUTOR JOÃO BATISTA DE LIMA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 734, de 25 de outubro de 2017	Autoria única
PDL 116/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/02/2017	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 691, de 05 de abril de 2017	Autoria única
PDL 20/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/08/2015	CONCEDE MEDALHA DO LEGISLATIVO AO SENHOR DELSON FERNANDO BARCELLOS XAIVER.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 608, de 30 de setembro de 2015	Autoria única
PDL 10/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/06/2015	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO EX-GOVERNADOR ANGELO ANGELIN.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 594, de 24 de junho de 2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.