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Indicação (IND) · 319 no total

Rosangela Donadon

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 18012/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/09/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade urgente da construção de 01(uma) unidade escolar destinada ao atendimento de estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio no Assentamento Águas Claras, localizado na Linha 135 – Gleba Corumbiara, nas proximidades da Subestação de Vilhena, mediante parceria entre o Governo do Estado de Rondônia e o Município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 18007/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade da quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o abastecimento dos maquinários de Vilhena destinados à execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento em uma área de 58 Km de estradas vicinais do município de Vilhena/RO, incluindo a Linha Chafariz Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17882/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/08/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, da 9ª Residência a necessidade urgente do cascalhamento e patrolamento no trecho de 30KM, na RO-391 do Frigorífico Minerva até o Trevo da Pedra no Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17881/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2026 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia EMATER, a aquisição de um - Trator Agrícola novo, de fabricação recente, cabinado, potência mínima de 90 Cv com tração 4x4 para o município de Colorado do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17880/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2026 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia EMATER, a necessidade do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), objetivando a compra de equipntos para Agroindústria de mel no município de Colorado do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17868/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/08/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da realização de serviços de manutenção, encascalhamento e irrigação na RO-05 na Estrada da Penal, até São Carlos e também o patrolamento e encascalhamento das ruas da Vila Calderita e Ramal do Jacu, além de estradas que dão acesso a essa localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17696/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia – SEDUC, Ônibus coletivo rodoviário, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SEMELJU), para atender aos alunos da E.M.E.I.E.F. Professora Clair da Silva Weyh, que participam das atividades esportivas desenvolvidas pela Associação esportiva da escolinha de futsal Águia de Ouro Linha 4, 1ª Eixo, Município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17693/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade urgente da Construção de uma Escola Estadual no bairro Planalto, no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17687/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso, ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de recursos para execução de micro revestimento asfáltico urbano (lama asfáltica) nos Distritos de Planalto São Luiz e Estrela do Oeste, pertencentes ao município de Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17676/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Laser – SEJUCEL, a necessidade de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender a Prefeitura Municipal de Corumbiara, na aquisição de materiais permanentes e de consumo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17675/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade da aquisição de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de tubos Armco para o município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17674/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), em frente à loja Havan na Av. Marechal Rondon, Tancredo Neves no município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17403/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso, ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de tapa buracos na rotatória da Linha 3 até cabixi, que está situado da Região Cone Sul de Rondônia, a aproximadamente 130KM de distância de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17105/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia SEOSP, - a e necessidade urgente da ampliação reforma da associação dos Idosos, localizada no município de Guajará- Mirim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17104/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM, a necessidade da cedência de uma caminhonete para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAGRIP, localizada no município de Guajará-Mirim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17103/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso, ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade da doação de 200 manilhas (prontas) para a Residência Regional do município de Guajará-Mirim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17102/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso, ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade da aquisição de uma mini carregadeira com acessórios (body cat), para a Residência Regional do município de Guajará-Mirim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16839/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Educação SEDUC, a necessidade urgente da restauração e construção da calçada da Escola Estadual de Ensino Fundamental Sebastiana Lima de Oliveira, localizada na rua agodoeiro, 3060 Vila Eletronorte Zona Sul de Porto Velho/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16594/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia - SEOSP, a necessidade urgente da reforma da quadra poliesportiva, reforma dos banheiros e adequação do estacionamento destinado aos professores da Escola Capitão Cláudio, localizada na zona sul do município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16491/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do patrolamento e cascalhamento da Linha Mini Eixo em toda sua extensão, no município de Colorado do Oeste-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16469/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade do recapeamento e sinalização na RO-464, no trecho que interliga o município de Theobroma a BR-364, com aproximadamente 26Km de extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16466/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2026 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, à Policia Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de adoção de providências urgentes para a ampliação do efetivo da Polícia Militar no Município de Urupá/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16465/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2026 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, à Policia Civil de Rondônia, a necessidade de adoção de providências urgentes para a ampliação do efetivo da Polícia Civil no Município de Urupá/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16464/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Educação — SEDUC, a necessidade da realização de um curso de primeiros socorros no município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16463/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade da melhoria na RO-473, no trecho entre os municípios de Ouro Preto do Oeste e Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16462/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade da melhoria na RO-010 no trecho entre os municípios de Urupá e Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16460/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2026 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Senhor Paulo Renato Haddad, Presidente da Fundação Rondônia de Amparo Ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa — FAPERO, a necessidade do apoio institucional para participação e evento técnico científico. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16452/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2026 Indica à Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, Ao Senhor Chefe da Casa Civil com extensão à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico- SEDEC, a necessidade de apoio institucional e financeiro ao Projeto Empreende Rondônia, a ser realizado no município de Porto Velho, com início previsto para dia 04 de junho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16387/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER da 9ª Residência, a necessidade urgente de um tubo Armco de 12,00m por 3,00 diâmetros para ser usado na RO-498, Rio Igarapé, Distrito de Nova Conquista, interior do município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16374/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade do Planejamento na Linha da São Lourenço (linha do tigrão), localizada no município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16363/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da recuperação do trecho compreendido entre os municípios de Urupá e Alvorada do Oeste, conhecido como Linha C5 e Linha Décima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16362/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade do Planejamento na Linha da São Lourenço (linha do tigrão), localizada no município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16354/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER da 9º Residência, a necessidade urgente do patrolamento e encascalhamento, numa extensão de 48,604 KM na RO-438 no município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16353/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER da 9º Residência, a necessidade urgente do patrolamento e encascalhamento, numa extensão de 35,35 KM, na RO-445 no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16333/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do patrolamento, encascalhamento na RO-005 na Estrada da Penal, Distrito de São Carlos, Comarca de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16316/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de Tapa buraco e micro revestimento em todo o Distrito de Novo Plano em Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16315/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente, de O01(um) redutor de velocidade (quebra mola), em frente à igreja da comunidade Santa Brígida localizada na RO 473 Km 043 no município de Urupá/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16275/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, a necessidade urgente da Solicitação da ação Rondônia Cidadã para o município de Vale do Anari localizado na região central do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16274/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, a necessidade urgente da Solicitação da ação Rondônia Cidadã para o município de Theobroma localizado na região central do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16273/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, a necessidade urgente da Solicitação da ação Rondônia Cidadã para o município de Machadinho D'Oeste localizado na região central do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16272/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, a necessidade urgente da Solicitação da ação Rondônia Cidadã para o município de Governador Jorge Teixeira localizado na região central do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16267/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da Conformação da plataforma (patrolamento), Recomposição do revestimento primário (encascalhamento), e Desobstrução das saídas de água na RO/495, compreendendo o Trecho O1 (extensão de 38,68 km) e o Trecho 02 (extensão de 23,60 km), que liga os municípios de Chupinguaia a Parecis e dá acesso direto ao distrito de Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16249/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da manutenção do patrolamento, cascalhamento, levantamento de greide, corte de morro, das linhas Início BR 174 final Kappa 146 (Farinheira), Início Kappa 152 final RO-443 (Estrada da Resina), Início Travessão entre RO-443 e Estrada da Independência-Final Km 15 da Kappa 146 (Farinheira), Início Kappa 150- Final Kappa 148, Início Kappa 146 (Farinheira-Final Kappa 144 no Município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16244/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da compra de um caminhão trator (cavalo mecânico) e enviar para a 9º Residência de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15654/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/02/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da realização de patrolamento e cascalhamento da RO-496, que liga o município de Chupinguaia aos demais distritos, bem como o patrolamento e cascalhamento da RO-391, que liga Chupinguaia ao trevo da pedra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15653/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/02/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da reforma da Ponte do Bia, localizada no sentido da região de Boa Esperança, no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15591/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do asfaltamento da Linha 135 entre a Capa 144 (RO443) num trecho de 5 KM, da Capa 140 que liga o Assentamento Águas Claras no Município de Vilhena/RO, até o trevo da BR 364 com BR 435 (BR 364 na entrada que dá acesso ao Município de Colorado do Oeste) E o corte de duas serras no mesmo trecho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15253/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, a necessidade urgente da Solicitação de ação do Programa Rondônia Cidadã no município de Urupá/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15238/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da implantação de sinalização horizontal e vertical na Rodovia RO-391, no trecho que interliga o Distrito do Guaporé ao município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15208/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, a necessidade urgente da Solicitação de ação do Programa Rondônia Cidadã no Setor 06 em Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15142/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, a Construção da rede elétrica para o hospital de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15131/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da limpeza lateral da via, levantamento da greide, patrolamento, cascalhamento, corte do morro da velha e colocação de tubos nos trechos que apresentem necessidade, na Linha 85 RO495, Distrito de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15040/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, a necessidade da Construção, implantação, e implementação de um Laboratório de Reprodução Animal, no município de JiParaná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15039/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade do termo de parceria para a recuperação e encascalhamento das estradas rurais, Linha Chafariz e Linha Farinheira, no município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14932/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, a aquisição e estruturação de vinte leitos de UTI com equipamentos para o hospital de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14365/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia –SESAU, a necessidade urgente da aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Pimenteiras do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14364/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia –SESAU, a necessidade urgente da aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14363/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia –SESAU, a necessidade urgente da aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14355/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Reforma estrutural, elétrica e construção do refeitório da EIEEFM Felipe Camarão no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14354/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Reforma elétrica, reforma do telhado, construção da calçada da escola, construção do auditório, construção/adequação de rampas e pisos táteis para acessibilidade, pintura do prédio escolar do IEE Wilson Camargo no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14353/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente a Reforma elétrica, pintura, reforma da quadra, ampliação da cozinha, ampliação do refeitório, reforma do muro, reparo no piso do pátio, reforma no telhado e do forro e substituição das janelas, construção de auditório na EEEF Machado de Assis em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14352/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Reforma elétrica, reforma do telhado e pintura — prédio do almoxarifado e reforma de pintura, reparo no telhado e paredes de gesso do prédio da Superintendência Regional de Educação (Super) em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14351/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Reforma elétrica e pintura, da EEEF Professor Luiz Carlos Paula Assis no Município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14350/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Reforma do muro, ampliação da altura do muro, telhado, piso, refeitório, reforma de pintura da EEEFM Moacyr Caramelo no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14349/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente a Reforma da rede elétrica, ampliação do refeitório, cozinha e deposito de alimentos, construção de guarita, reforma do telhado do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14348/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Construção de um refeitório, reforma elétrica, pintura, reforma da quadra da EEFEFM Alvares de Azevedo em Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14347/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Construção de uma escola padrão no Bairro Cidade Verde, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14346/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Construção de uma escola no Distrito de Novo Plano em Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14345/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Construção de uma escola no Bairro São Paulo no Município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14344/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Construção de Teatro para 400 pessoas, construção de fossa e tanque séptico, e a continuidade das reformas do auditório, da biblioteca e banheiros que se encontram paralisadas no CTPMV- Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14343/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Construção de refeitório e cozinha com deposito e banheiro, reforma elétrica da quadra e construção de duas salas na EEEFM Francisca Martendal, no Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14342/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Construção de seis salas de aula, reforma da quadra com ampliação de banheiros com acessibilidade e construção de salas de Jogos, construção de passarela coberta, construção de quadra de vôlei de areia, pista de atletismo, quadra de tênis e campo de futebol na EEEFM Shirlei Ceruti, no Município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14341/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Construção de cinco salas de aula, reforma e ampliação dos banheiros da EEEF Paulo Freire no Município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14340/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Construção de quatro salas de aula, reforma elétrica e pintura, da EEEFI Deputado Genival Nunes da Costa no Município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14339/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Construção da escola (EIEEFM Mamaindê) em Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14338/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Construção de salas de aula, dormitórios, refeitório, fossa, tanque séptico e a reforma das salas existentes, da EIEEFM Capitão Aritmon no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14337/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Ampliação do refeitório, construção de vestiário, reforma da quadra e instalação de tabela de basquete, construção de passarelas cobertas, reforma do muro, reforma elétrica e pintura da EEEFM Maria Arlete Toledo no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14336/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Ampliação do refeitório, reforma da quadra, construção de vestiário, sala de apoio e acessibilidade na quadra, construção de 5 salas de aula e banheiros, construção de auditório com palco e banheiros no Colégio Dom Pedro II em Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14335/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Reforma de pintura, reforma da quadra, reforma dos banheiros dos servidores, construção de deposito, construção de passarela de acesso a quadra e reforma do telhado da EEEMTI Marechal Rondon no Município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14334/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da Construção de uma Escola Padrão, na EIEEFM AIKANÃ em Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14322/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade urgente da construção do palco, arquibancada, banheiros e vestiário na quadra poliesportiva da escola estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Rondon em Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14321/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade urgente da construção de um Auditório na Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Freire em Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14320/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade, da construção de salas de aula e a cobertura da piscina da Escola Estadual de Ensino Integral Fundamental e Médio Deputado Genival Nunes da Costa no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14319/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade da construção das calçadas internas e externas, fachada e construção do muro do Instituto Estadual de Educação Wilson Camargo, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14318/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade urgente da construção de passarelas, caixa-d’água, banheiros e alambrados da quadra esportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Álvares de Azevedo em Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14241/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade da recuperação asfáltica (tapaburacos) na RO-489, trecho que inicia na RO-010 até o município de São Felipe do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14086/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Indica ao Governador do Estado, extenso a Secretaria de planejamento, Orçamento e Gestão — SEPOG, a necessidade de reajuste do auxílio-saúde a todos os funcionários públicos no âmbito estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13957/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade da recuperação do Ramal Linha 2 - Aldeias Kaxarari localizada no Distrito de Extrema/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13927/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de aplicação de massa asfáltica ou, alternativamente, a execução de micro revestimento asfáltico no calçamento em frente à Delegacia de Polícia Civil de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13924/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, o apoio na articulação par utilização de parte do terreno da DEAN, para realocação da feira de rua da Avenida Paraná no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13915/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da reforma da ponte sobre o Rio Tanaru, localizada na RO-391, no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13804/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Superintendência de gestão de Gastos Públicos Administrativos (SUGESP), em parceria com a prefeitura do Município de Vilhena, para que seja implantado um TUDO AQUI no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13801/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (SEDUC), a solicitação da implantação da gratificação equivalente à de unidade escolar aos Servidores Técnicos Educacionais lotados nas Superintendências Regionais de Educação do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13606/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, a necessidade urgente da reestruturação do Hospital Regional de Extrema, com ampliação do número de servidores, alocação de profissionais especializados em áreas vitais e reforço de materiais e insumos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13376/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN, a necessidade da criação de uma lei para compensação de dívidas entre os Municípios e o Estado (como encontro de dívidas). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12977/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do patrolamento, encascalhamento, e limpeza das ruas de Novo Plano na RO/496, Distrito de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12967/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de Micro Revestimento; tapa buraco e sinalização de 22 KM da Estrada RO 370 de Cerejeiras a Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12456/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de asfaltamento do trecho de aproximadamente 16 km da BR-435 que dá acesso à RO-498, até o Distrito de Nova Conquista, no município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12430/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia - SEOSP, a necessidade da limpeza da Praça Pirarucu localizada na Avenida Campos Sales, esquina com a rua Paraguassu, no bairro Novo Horizonte, zona Sul de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12327/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do recapeamento do asfalto na rodovia 496 e construção de um trecho de 250 metros de asfalto novo, na rodovia 496 no Distrito de Novo Plano. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12323/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, a aquisição ou serviço de fretamento (da forma mais viável e eficaz), a disponibilização de uma UTI Aérea para atendimento e transporte de pacientes em estado grave, especialmente em casos que demandem remoção urgente para a capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12241/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do patrolamento, encascalhamento e limpeza das ruas do Distrito de Nova Conquista, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12176/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade da transferência da linha rural 125 sentido assentamento da competência municipal para a estadual, no Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12173/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade da transferência da linha rural 125 sentido assentamento da competência municipal para a estadual, no Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12171/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da reforma e melhorias na EEEFM MOACYR CARAMELLO, no Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12169/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da reforma e melhorias na EEEFM FRANCISCA MARTENDAL, no Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12111/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade da manutenção predial corretiva na EEEFM SHIRLEI CERUTI, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12110/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da construção de Tanque Séptico na escola Dom Pedro II — Unidade II, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12109/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da implantação do sistema de PPCIP/SPDA/ACESSIBILIDADE na EEEFM PLANALTO no Município de Cabixi/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12106/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da implantaçção do sistema de PPCIP/SPDA/ACESSIBILIDADE na EEEFM PAULE ASSIS RIBEIRO no Município de Colorado do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12105/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da implantaçção do sistema de PPCIP/SPDA/ACESSIBILIDADE na EEEFM MANUEL BANDEIRA no Município de Colorado do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12104/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da implantaçção do sistema de PPCIP/SPDA/ACESSIBILIDADE na EEEFM JOSE DE ANCHIETA no Município de Cerejeiras/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12103/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da implantaçção do sistema de PPCIP/SPDA/ACESSIBILIDADE na EEEF CHICO MENDES no Município de Cabixi/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12102/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da implantação de um poço semiartesiano, na EEEF MARII SANCTI SANTOS no Município de Cerejeiras/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12101/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da implantação de um poço semartesiano, na EEEF FLORIANEIXOTO no Município de Cerejeiras/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12100/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da implantação de um poço semartesiano, na EEEF CASTRO ALVES no Município de Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12099/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da reforma geral mais ampliação da E.E.E.F.M. SÃO ROQUE no Município de Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12098/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade da manutenção predial corretiva, no Colégio Tiradentes — CTPM V no Município de Vilhena/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12097/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade da manutenção predial corretiva, no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos -CEEJA Vilhena no Município de Vilhena/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12096/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade da manutenção predial corretiva na EEEFM ÁLVARES DE AZEVEDO, Município de Vilhena/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12094/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade da manutenção ". predial — corretiva, na E.E.E.F.M. PAULE ASSIS RIBEIRO no Município de Colorado do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12093/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade da manutenção ". predial — corretiva, na E.E.EFM. MANUEL BANDEIRA no Município de Colorado do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12092/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da construção de uma escola padrão com 10 salas de aula na unidade escolar Cidade Verde, no Município de Vilhena/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12091/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente da construção de uma escola padrão com 04 salas de aula na ELE.E.F. MAMAINDÊ CABIXI, Município de Vilhena/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11942/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de cortes de morros da Linha Zero Um, KM 8 ao KM 16, sentido Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11739/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de cascalhamento, patrolamento, limpeza lateral nas vias de acesso ao município de Urupá, entre os municípios de Mirante da Serra e Alvorada do Oeste na Linha C5 e Linha décima entre a RO-010 e RO-473. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11572/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade da continuidade do processo nº 0009.013426/2023-48, do projeto tchau poeira do Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11571/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de um rolo compactador para atender as demandas do Distrito do Novo Plano Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11570/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de dois tubos de 2 metros de diâmetro para o Distrito do Novo Plano Município de Chupinguaia/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11569/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de 250 metros de asfaltamento em mão dupla na continuidade da pavimentação da RO 496, no Distrito do Novo Plano Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11216/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do cascalhamento, patrolamento e levantamento de greide na Linha 498 Nova conquista/ Distrito de Vilhena ao Baixadão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11215/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do cascalhamento, patrolamento e levantamento de greide, na Linha 445 Estrada Velha no Distrito de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11165/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio no Colégio Tiradentes da Polícia Militar – CTPM V, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11164/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Cecília Meireles, no Município de Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11163/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) Carlos Drumond de Andrade, no Município de Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11162/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Médio Doutor Oswaldo Pianna, no Município de Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10854/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de 2 Tubos Ármico de 3X12 metros, para a manutenção da ponte sobre o Rio Santo André na linha 105, no Distrito de Novo Plano Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10886/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de dois Tubos Ármico de 12 metros por 3 metros de boca para substituir a ponte de madeira do Rio Santo André na RO/496 – Distrito de Novo Plano – Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1085/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de 2 Tubos Ármico de 3X12 metros, para a manutenção da ponte sobre o Rio Santo André na linha 105, no Distrito de Novo Plano Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10823/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio no Colégio Tiradentes da Polícia Militar – CTPM V, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10822/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) Vilhena, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10821/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) Tancredo de Almeida Neves, no Município de Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10820/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10819/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo de Assis Ribeiro, no Município de Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10818/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Felipe Camarao, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10817/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aikanã, no Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10816/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Luiz Carlos Paula Assis, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10815/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Freire, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10814/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Manuel Bandeira, no Município de Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10813/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Martendal, no Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10812/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 16 de Junho, no Município de Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10811/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Ângelo Angelin, no Município de Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10810/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio no Colégio Militar Dom Pedro II – CMDP II – Unidade II, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10809/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Capitão Aritimon, no Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10808/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Médio Doutor Oswaldo Pianna, no Município de Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10807/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Senador Ronaldo Aragão, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10806/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Ângelo Angelin, no Município de Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10805/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Arlete Toledo, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10804/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Rondon, no Município de Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10803/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jose de Anchieta, no Município de Cabixi/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10802/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alvares de Azevedo, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10801/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves, no Município de Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10800/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) Seis de Julho, no Município de Cabixi/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10799/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) Paulo Freire, no Município de Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10798/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) Carlos Drumond de Andrade, no Município de Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10797/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual Especial Major Oswaldo, no Município de Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10796/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Roque, no Município de Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10795/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Colina Verde, no Município de Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10794/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Irmã Dulce, no Município de Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10793/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Floriano Peixoto, no Município de Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10792/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Inácio Castro, no Município de Pimenteiras do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10791/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, no Município de Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10790/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Médio Tancredo de Almeida Neves, no Município de Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10789/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Jeronimo Garcia Santana, no Município de Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10788/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Planalto, no Município de Cabixi/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10787/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Disneylandia, no Município de Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10786/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do estado de Rondônia – SEDUC, a necessidade de implantação de Projeto Contra Incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Chico Mendes, no Município de Cabixi/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10785/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, solicitar dois Tubos Ármico de dois metros de diâmetro e 12 metros de comprimento para substituir a ponte de madeira conhecida como Ponte do Salim e a ponte conhecida como Ponte do Zé Rosa, situadas no desvio da RO-495 que liga o distrito de Boa Esperança ao distrito de Nova Andradina, município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10784/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, solicitar um Tubo Ármico de 3 metros de diâmetro e 12 metros de comprimento para substituir a ponte de madeira conhecida como ponte do Tonhão, na estrada que liga o distrito de Boa Esperança com a sede do Município, Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9755/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia - SEOSP, a necessidade da limpeza, roçagem e manutenção do Centro de Esporte e Lazer, situado entre as ruas Sucupira e Jatuarana, próximo ao Zequinha Araújo no bairro da Cohab, Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9754/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia - SEOSP, a necessidade da limpeza, roçagem e manutenção do Campo Florestão na Av. Jatuarana 3615, Nova Floresta - Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9537/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de celebração de termo de cooperação entre o Estado e a Prefeitura de Vilhena a necessidade urgente de disponibilização de três caminhões, um trator e uma pá carregadeira para a recuperação da Linha 70 até a Linha 85, que acessa o Distrito de São Lourenço, na BR 364, localizada na divisa dos municípios de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9523/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de tapa buraco e recapeamento das ruas do distrito de Novo Plano/Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8643/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/10/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do corte do morro existente na Linha Zero Um, KM 13, próximo ao Município de Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8638/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/10/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Companhia de Água e Esgotos de Rondônia – CAERD, a Perfuração urgente de um Poço Artesiano na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Júlia, BR 425, KM 17- Taquara – Vila da Penha em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7739/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos- DER, a necessidade urgente da recuperação da Linha 85 entre a BR-364 e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Rio Melgaço – ASPEM, localizado na divisa dos Municípios de Vilhena e Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7510/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos- DER, a necessidade urgente da recuperação da Capa 144 (RO443) num trecho de 5 KM, da capa 140 que liga o Assentamento Águas Claras no Município de Vilhena /RO, até o trevo da BR 364 com BR 435 (BR 364 na entrada que dá acesso ao Município de Colorado do Oeste) num trecho de 500 metros, e a recuperação da Linha 135 no trecho de 4 KM entre as capas 144 até a capa 140 (perfazendo 4 KM), ressaltando que são quase 10 KM no total. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7406/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos- DER, a necessidade urgente da recuperação com patrolamento e cascalhamento na RO 496 que liga a RO 391 ao Pé de Galinha passando pelo novo plano, nona residência em Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7060/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade urgente de realizar a construção de uma escola na Aldeia Indígena Rio do Ouro no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7059/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos- DER, a necessidade urgente da limpeza de aproximadamente 70 metros de bueiro localizado na Rua B1, número 5407, Bairro Castanheira e pavimentação asfáltica da referida rua em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6049/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos- DER, a cedência de maquinários pesados dos tipos: Retroescavadeira-Maq.2133; Motoniveladora-Maq.2077; Escavadeira Hidráulica-Maq.4401; Rolo Compactador- Maq.0872; Trator de Esteira-Maq.9567; Caminhão Basculante-OHW 0365; Caminhão Basculante- RSZ 2F28; Caminhão Basculante-OHV 4B22, para manutenção “corte de serra” na estrada vicinal na região da associação “flor da serra” no Município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6014/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Saúde de Rondônia - SESAU, a necessidade de avaliar a implementação do pagamento de produtividade aos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5878/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos- DER, a necessidade urgente da reforma de uma ponte que cruza o Rio Roosevelt, no ramal da farinheira no outro lado do parque próximo a aldeia do povo indígena Sabanê, no município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5859/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos- DER, a solicitação de autorização do DER, por meio da 9ª residência, para o planejamento de reabertura e rebaixamento de um morro localizado na Aldeia Indígena Swairisi, no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5826/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da construção de uma ponte nova na RO-495 no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5565/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, a necessidade urgente de reforma da ponte localizada na estrada do Município de Teixeiropólis, Km 22 do rio Cornélio, conectando Urupá a Alvorada D`Oeste na RO 473. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5326/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a prorrogação do Termo de Cooperação dos servidores da SEDUC com o Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5325/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade urgente da construção de um refeitório para atender alunos da Creche e Pré Escolar Sonho Infantil no Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5324/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a possibilidade de destinar carteiras e cadeiras escolares para Escolas do Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5323/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação –SEDUC, a necessidade urgente de realizar a reforma da escola Waldemar Higino de Souza e a construção de um refeitório neste estabelecimento, localizado no município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5322/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a celeridade para realização da obra da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Waldemar Higino de Souza no município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5321/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da recuperação e drenagem na linha C5 entre Urupá e Alvorada D´Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5307/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, a necessidade urgente da recuperação e drenagem na linha C5 entre Urupá e Alvorada D´Oeste RO/473. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5271/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de substituir a ponte de madeira conhecida como ponte do Alfredo, por tubo Ármco de 3 metros de diâmetro, na RO/496, na Kapa 30 sentido Pé de Galinha em Novo Plano Distrito de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5270/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de substituir a ponte de madeira por tubo Ármco de 3 metros de diâmetro, na RO/495, altura da Kapa 40, no Rio Taboca, na usina divisa dos municípios de Chupinguaia e Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5252/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2024 Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Rondônia, a necessidade de ampliação do sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades de saúde em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5251/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2024 Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Rondônia, a necessidade do fornecimento de equipamento venoscópio para atendimento na rede de saúde pública em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5174/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, a necessidade urgente da Recuperação e Instalação de Tubo de aço corrugado (Armco), na Ponte do Rio Taboca RO/495, próximo a Usina Hidrelétrica de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5140/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade urgente de patrulhamento no Bairro Areal em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5128/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, a necessidade urgente da construção de 02 pontes na Terra Indígena Sete de Setembro, sendo uma na Linha 11 próximo a Aldeia Tikã e outra na Linha 14 em Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5113/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, a necessidade urgente da manutenção e tapa-buracos na RO 473, no trecho que liga Ouro Preto, passando por Teixeirópolis, Urupá, até Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5019/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de instalação de quebra-molas na RO 391 do Distrito de Guaporé sentido Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5002/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, a necessidade urgente da manutenção da ponte sobre o Rio Vermelho na Rodovia 495 linhas 85. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5001/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, a necessidade urgente da recomposição do revestimento primário (encascalhamento) na Rodovia 391. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5000/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, a necessidade urgente da manutenção emergencial nos pontos críticos: Recomposição do revestimento primário (encascalhamento) Conformação de plataforma (patrolamento) na Rodovia 496 trecho RO 391 à Novo Plano. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4608/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/02/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia - SEOSP, a necessidade de Revitalização da Praça do Residencial Orgulho do Madeira, Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4113/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/01/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente ao serviço do corte de duas serras, com aproximadamente 600m à 800m, localizadas na linha 145 (Flor da Serra), KM 08 e 10 sentido aterro sanitário, município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2201/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Juventude de Esporte, Cultura e Laser - SEJUCEL, a necessidade de implantação de 01 (uma) academia comunitária ao ar livre para atender a comunidade rural da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Vida, localizada na BR 174, KM 12, Lote 50-B Zona Rural, Vilhena – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1973/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2023 Indica ao Poder Executivo extenso a Secretaria de Assistência Social – SEAS, a necessidade de instituir Creches para Idosos no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1743/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia – SEFIN, sobre a regulamentação da lei nº 5.597, de 25 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1693/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/09/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da recuperação do cascalhamento, limpeza lateral, levantamento de greide e patrolamento na RO 495 que se inicia na 391e vai até o pé de galinha no município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1657/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de aquisição de um transporte escolar para atender, a comunidade Indígena Tubarão Latunde da Aldeia Rio do Ouro, localizada no município de Chupinguaia RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1558/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a SESAU, a solicitação na celeridade do credenciamento dos hospitais privado, para aumentar as cirurgias eletivas aos pacientes do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1530/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a necessidade da retirada da curva na RO-495, partindo de Boa Esperança no KM 8 no município de Chupinguaia-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1375/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP a necessidade de Revitalização do Espaço Recreativo Princesão – bairro socialista no município de Porto Velho - RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1366/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a necessidade de pavimentação asfáltica na Curva antes da entrada de Novo Plano (RO 391). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1331/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/07/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, residência em Vilhena, Asfaltar, recuperar e sinalizar a estrada do Centro de Ressocialização Cone Sul, situado na BR 364, KM 4 Vilhena -RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1249/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/07/2023 Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Rondônia a necessidade de intensificar as ações de combate ao tráfico de animais silvestres em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1248/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/07/2023 Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Rondônia a necessidade de adoção de medidas efetivas para o combate à caça predatória em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1246/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/07/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do levantamento de greide como também manutenção e recuperação da Linha 85 RO 495. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1124/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, Reiterando o teor da Indicaçãonº201, em caráter de urgência a limpeza lateral e manutenção na sinalização da RO 391, que liga a BR 364 ao Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 953/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, a necessidade urgente de dar celeridade ao andamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR, dos policiais penais do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 927/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Companhia de Água e Esgotos de Rondônia – CAERD, a Perfuração urgente de um Poço Artesiano profundo no Distrito de Catarina, no Baixo Madeira Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 717/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada), na RO 391, sendo uma no km 20, e outra no km 21 sentido BR 364, conforme fotos com pontos geográficos em anexo, no Município de Chupinguaia, reiterando o teor da indicação nº 4861/2022 protocolado em 12/04/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 683/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, a necessidade urgente da Estadualização da Linha 135 no trecho entre a BR 174 – Jô Sato até a 364 sentido Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 292/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP a necessidade de REVITALIZAÇÃO na praça do Princesão no Bairro Socialista na cidade de Porto Velho -RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 262/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a necessidade de pavimentação asfáltica da RO 496 até o Distrito do Novo Plano (30KM). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 261/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a necessidade de pavimentação asfáltica de Chupinguaia (RO 391), ao Trevo da Pedra (57KM). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 201/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER,em caráter de urgência a limpeza lateral e manutenção na sinalização da RO 391, que liga a BR 364 ao Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 200/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de recuperação da RO 495, com Patrolamento e retirada de águas da estrada no Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 190/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de recuperação com Patrolamento e encascalhamento das Estradas das Aldeias Rio do Ouro, Tubarão e Latunde do Município de Chupinguaia, com extensão de aproximadamente 40km (quarenta quilômetros). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 183/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 Indica ao Poder Executivo a conveniência de instituição de unidades regionais da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 137/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2023 Indica ao Poder Executivo, a conveniência de instituição de unidades regionais da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), com vistas a assegurar maior agilidade gerencial e melhor atendimento às demandas verificadas junto às diversas coletividades comunais em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6366/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/12/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a construção da Ponte sobre o Rio Pimenta, localizada na RO 496, no Distrito de Novo Plano, no Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6365/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/12/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade urgente de reforma e ampliação das Escolas Estaduais nas aldeias Rio do Ouro e Tubarão, no Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6364/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/12/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a necessidade de recapeamento asfáltico nas Ruas Goiás entre a Av. Vilhena e a Av. Tapajós, Rua Paraná, entre a Av. Vilhena e Av. Guaporé, Rua Mato Grosso entre a Av. Vilhena e a Av. Tapajós, no Município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6363/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/12/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a construção da Ponte sobre o Rio Pimenta localizada na RO 495, que liga os Distritos de Boa Esperança a Nova Andradina no Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6293/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2022 Indica ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia DER, a necessidade “urgente” de recuperação da Rodovia 485, que liga Colorado do Oeste à Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6281/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade urgente de reformulação na Lei 680, de 7 de setembro de 2012, que regulamenta os cargos dos Servidores Públicos da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6251/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da pavimentação asfáltica no Setor Chacareiro Recanto dos Pássaros, BR 364 km 10 sentido AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5388/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica nas Ruas Aruba e limpeza da Rua Amélia Farias, no Bairro Tancredo Neves, Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5377/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica nas Ruas Zacarias Bezerra, Francisco Menezes e Abel de Souza, no Bairro Tancredo Neves, Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5372/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica nas Ruas Grande Otelo, União, Javali, Francisco Rebouças e Rosa Pinto, no Bairro Socialista, Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5194/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de patrolamento, encascalhamento e limpeza da Linha 105, Travessão 20 ao Travessão 40, com extensão de 25 km, no Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5188/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, cobrar com urgência a Empresa TROL quanto a celeridade nas obras de construção da Ponte sobre o Rio Jamari na RO 459, no Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5187/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de patrolamento e encascalhamento da RO 458, que liga o Município de Alto Paraíso ao Distrito de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4965/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Anhanguera, entre a Avenida Guaporé e Avenida Tapajós, no Município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4920/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2022 Reitera ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade de pavimentação asfáltica da Avenida Vilhena, no Município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4919/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de patrolamento e encascalhamento da RO 493, conhecida como Estrada da Produção localizada no Município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4918/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de patrolamento e encascalhamento da Rodovia Expresso Porto, que dá acesso aos Portos Chuelo e Bertolini, no Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4914/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade urgente do andamento dos processos de reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Martendal do Distrito de Boa Esperança, no Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4896/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos -DER, que seja realizada a prorrogação do processo seletivo em vigor de 2020, do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4861/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade urgente da instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas), na RO 391, sendo uma no km 20, e outra no km 21 sentido BR 364, conforme fotos com pontos geográficos em anexo, no Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4824/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do repasse de 100 (cem) toneladas de massa asfáltica, para atender o Município de Primavera de Rondônia e o Distrito de Querência. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4755/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, por meio da 9ª Região, a necessidade urgente reconstrução/recuperação da Ponte sobre o Rio Tanaru, RO 391 no Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4732/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2022 Indica ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia-DER, a necessidade “urgente” de recuperação com cascalhamento e patrolamento da RO 496, no Município de Chupinguaia, através da 9ª Residência. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4723/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/03/2022 Indica ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia-DER, a necessidade “urgente” de recuperação com cascalhamento e patrolamento da Linha 85, RO 391, do Distrito de Boa Esperança, no Município de Chupinguaia, através da 9ª Residência. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4663/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2022 Indica ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia-DER, a necessidade “urgente” de recuperação da RO 495, que liga o Distrito de Boa Esperança com o Distrito do Guaporé, no Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4662/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2022 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Casa Civil, que altere a redação do Decreto Nº 21.431, de 29 de novembro de 2016, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias (...) de que trata a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que “Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (...)”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4613/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/02/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de patrolamento e encascalhamento da Linha 100, Distrito Nova Conquista, após Vista Alegre, no Município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4367/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de patrolamento e encascalhamento de um trecho de 55km da estrada que dá acesso ao Distrito de União Bandeirantes, Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4366/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens, infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade urgente de construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Preto, localizado na Linha 101, que liga a BR 364 ao Distrito de União Bandeirantes, Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4365/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens, infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade urgente de construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Contra, localizado na Linha 101, no Distrito de União Bandeirantes, Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4355/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Agricultura-SEAGRI, a possibilidade de disponibilizar mudas de cacau para o Município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4215/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de patrolamento e, encascalhamento da RO 485, que liga o Município de Colorado do Oeste ao Município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4102/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da ligação entre a Estrada da Via Capim para a Kapa 112 até a Linha 50, e da Kapa 108 até a Companhia de Mineração de Rondônia - CMR, Município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4028/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2021 Indica ao Poder Executivo, ao Exmo. Senhor Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia e o Ilmo. Sr. Dr. Fernando Máximo, Secretário de Saúde que seja implantado um Programa de Reabilitação Fisioterápica para pacientes com sequelas pós Covid-19, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4027/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2021 Indica ao Poder Executivo, ao Exmo. Senhor Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia e o Ilmo. Sr. Dr. Fernando Máximo, Secretário de Saúde que seja implantado um Programa de Saúde Emocional para pacientes com sequelas pós Covid-19, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3966/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2021 Indica ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia-DER, a necessidade “urgente” da instalação de 01(um) tubo de PEAD, de 1,5m de diâmetro, e 12m de comprimento, para Linha Segunda Mini Eixo, no Município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3965/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de patrolamento e encascalhamento de um trecho de 27km da linha Mini Eixo no município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3964/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do alinhamento da estrada na Linha 5 (cinco), km 2(dois), rumo Escondido, no município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3903/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2021 Indica ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia-DER, a necessidade “urgente” de recuperação da RO 020, no trecho entre a Linha 02 até o Verde Seringal, no Município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3823/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente de patrolamento, encascalhamento e limpeza da KP 58 LH 80 saindo pela KP 54 e KP 50, com extensão de 20 km na RO 495 conhecida como LH 85, no Distrito de Boa Esperança, no Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3665/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos -DER e Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN, a necessidade urgente da instalação de 02(dois) semáforos, sendo um no cruzamento da Avenida Paulo de Assis Ribeiro com a Avenida Marechal Rondon, e o outro no cruzamento da Avenida Marechal Rondon com a Avenida Solimões, no Município de Colorado do Oeste.. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3650/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente da instalação de 02(dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na RO 391, sendo um na entrada da Aldeia Rio do Ouro, e outro em frente a Fazenda Carijó, no Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3617/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade urgente da compra de Tablet para distribuir a todos os alunos das redes públicas de ensino estaduais e municipais do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3464/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/07/2021 Indica à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de prorrogação do prazo do PL 1208, de 30 de setembro de 2021, para 31 de dezembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3463/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/07/2021 Indica à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, que seja regularizada a dispensação do medicamento “gabapentina” pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica aos pacientes cadastrados. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3462/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/07/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade do PROAF (Programa de Apoio Financeiro), para reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Severino dos Santos, no Município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3459/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/07/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, solicitar o aumento do Recurso do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, destinado ao Município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3458/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/07/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens, infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade urgente de manutenção da Ponte do Rio Arara, Kapa 24, no Município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3236/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/05/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Exmo. Senhor Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia e o Ilmo. Sr. Dr. Fernando Máximo, Secretário de Saúde, que seja desenvolvido aplicativo para encaminhar para a família dos pacientes, de modo automaziato, o boletim médico e toda e qualquer alteração do quadro clínico, internados na rede do SUS em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3310/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, que interceda junto ao órgão competente, na manutenção, como patrolamento e encascalhamento na recuperação da Rodovia do BOI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2957/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2021 Indica ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade urgente de recapeamento asfáltico de 2km, no trecho que compreende a saída do Município de Primavera de Rondônia, e da Rodovia que compreende a 12 km, conhecida como Kapa 24, sentido a RO 010, ambas necessitam de manutenção. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3309/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2021 Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao órgão competente, a necessidade de pavimentação asfáltica da Avenida Vilhena, no município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3305/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2021 Indica ao Presidente do Banco do Brasil S.S, que seja instalada mais uma agencia do Banco do Brasil, no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2628/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2021 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas de Rodagens e Serviços Públicos (DER), que seja feita instalação de uma Usina de Asfalto para atender aos sete Municípios do Come Sul do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2366/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/02/2021 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, Cel Marcos Rocha, com cópias para os Secretários de Estado da Saúde e da Educação, a necessidade de construção, adoção e efetiva divulgação a estudantes e seus responsáveis de planos de segurança sanitária escolar prévios à retomada das aulas presenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1721/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/09/2020 Indica ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, a necessidade de recuperação da ponte sobre o Rio Melgaço, localizado na área Rural de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1283/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2020 Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem, Sr. Elias Rezende de Oliveira, a recuperação da Rodovia Estadual RO-391, trecho que liga Chupinguaia à BR-364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 876/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/07/2020 Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem, Sr. Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de recuperação de estradas vicinais, localizada na Linha Mini Eixo e Linha 04 Escondido, no Município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 824/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2020 Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem, Sr. Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de cascalhamento e patrolamento da Linha Rodovia Estadual 20, RO-20, que liga a linha 02 até o distrito de Verde Seringal - Município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1183/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2019 Indica ao Poder Executivo a necessidade de recapeamento ou de "operação tapa buracos" na Rodovia Estadual, RO-391, que liga o Distrito de Guaporé ao Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5227/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO A GRATUIDADE PROCESSUAL DAS AÇÕES DE HABEAS-CORPUS, HABEAS-DATA, MANDATO DE SEGURANÇA E AÇÃO POPULAR, ALÉM DOS ATOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, NA FORMA DA LEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5204/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA LINHA ZERO EIXO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO MUNICÍPIO DE CABIXI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5203/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO, DA LINHA 2º EIXO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AOS MUNICÍPIOS DE PIMENTEIRAS DO OESTE E CABIXI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5202/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DE APROXIMADAMENTE 3,5 KM, DA LINHA 155, GLEBA GUAPORÉ, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5068/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2018 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI NOS MOLDES DA PROPOSIÇÃO EM ANEXO A ESTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3736/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC E COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA PRORROGAR POR 15 (QUINZE) DIAS O EDITAL N. 007IDEPTO PESSOAL/CRH/2017, DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO PARA CONVOCAÇÃO DOS INSCRITOS NO CORPO DE VOLUNTÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3637/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A TROCA DE TELHADO E AMPLIAÇÃO DE SALAS DA ESCOLA ESTADUAL CECÍLIA MEIRELES, NO MUNICÍPIO DE VILHENA - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3636/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, NA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS MORADORES DO RESIDENCIAL UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE VILHENA - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3632/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA ESTADUAL ZILDA FROTA UCHOA, NO MUNICÍPIO DE VILHENA - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3631/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE VILHENA - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3630/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2017 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A LIBERAÇÃO DA PISCINA PARA OS ALUNOS E COMUNIDADE DA ESCOLA GENIVAL NUNES, NO MUNICÍPIO DE VILHENA - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1462/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2015 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO "TESTE DO OLHINHO" NO CONE SUL DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 244/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA NA ESCOLA MARIZETE MENDES DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 116/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2015 INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS IMIGRANTES, NA CIDADE DE COLORADO DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 115/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2015 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A INTERVENIÊNCIA JUNTO AO DNIT PARA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-435, ENTRE AS CIDADES DE VILHENA E CEREJEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 114/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2015 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A EXECUÇÃO DE 40 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE DE VILHENA COM RECURSOS DO PIDISE. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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