Mariana Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDC 1110/2018 Câmara dos Deputados | 12/12/2018 | Susta a Resolução Homologatória n. 2.497, de 13 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018 das Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron/RO. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 21/12/2018 | Autoria única |
| PDC 1109/2018 Câmara dos Deputados | 12/12/2018 | Susta a Resolução Homologatória n. 2.499, de 13 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018 das Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron/RO. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 21/12/2018 | Autoria única |
| PDC 1108/2018 Câmara dos Deputados | 12/12/2018 | Susta a Resolução Homologatória n. 2.498, de 13 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018 das Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron/RO. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 21/12/2018 | Autoria única |
| PDC 1107/2018 Câmara dos Deputados | 12/12/2018 | Susta a Resolução Homologatória n. 2.496, de 13 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018 das Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron/RO. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 27/04/2022 | Autoria única |
| PDC 777/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Suspende os efeitos da Portaria nº 360, de 8 de setembro de 2017, do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 08/06/2021 | Autoria única |
| PDC 591/2017 Câmara dos Deputados | 07/03/2017 | Susta o artigo 13 da Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação, de 13 de dezembro de 2016, que define as condições gerais de transporte aéreo. | Tramitando em Conjunto desde 07/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.