Mariana Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 701/2022 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Requer , nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 130/2019, que altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. | Tramitação Finalizada desde 09/06/2022 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 2402/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer urgência urgentíssima ao PL 4026/2021, de autoria do Dep. Sebastião Oliveira (AVANTE – PE), que “Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.”. | Pronta para Pauta desde 24/02/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 18 |
| REQ 2271/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 528/2021, que “Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”. | Tramitação Finalizada desde 04/11/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 19 |
| REQ 1436/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2336 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 1002/2021 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 1136/2019, de autoria da Deputada Mariana Carvalho, que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 596/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020. | Pronta para Pauta desde 10/02/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 10/02/2021 | Coautoria — 21ª assinatura de 86 |
| REQ 2839/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 54 de 2020, que “Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela”. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 2838/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 55 de 2020, que “Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado”. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 2837/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 59 de 2020, que “Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Marília Chaves Peixoto”. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 2836/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 71 de 2020, que “Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha”. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 18 |
| REQ 1734/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer Urgência (art. 155, RICD) para a apreciação do PL 3.114 de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19. | Pronta para Pauta desde 01/07/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 23 |
| REQ 1334/2020 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.515/2015, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. | Tramitação Finalizada desde 26/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 6010/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6691/2016 que proíbe a cobrança de tarifas extras, pelas empresas aéreas, para bagagens de passageiros. | Pronta para Pauta desde 15/01/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.