Mariana Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 45/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debate a respeito do soro anti-SARS-CoV-2, desenvolvido pelo Instituto Butantan. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 40/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Externa de Enfretamento à COVID-19 para debater sobre a vacina Sputnik V. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 87/2019 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Requer Audiência Pública na Comissão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Grupo Energisa no Estado de Rondônia e nos demais Estado onde eles atuam. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Requer Audiência Pública na Comissão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Grupo Energisa no Estado de Rondônia e nos demais Estado onde eles atuam, com os seguintes convidados: Representante do Ministério Público Federal; Representante do Tribunal de Contas da União; Senhor Marcelo Thomé da Silva de Almeida, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; Senhor Raniery Araújo Coelho, Presidente da Federação do Comércio do Estado de Rondônia - FECOMERCIO; e Senhor Gabriel Tomasete, Advogado. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 55/2019 Câmara dos Deputados | 29/03/2019 | Requer Audiência Pública na Comissão de Educação com o objetivo de debater gestões compartilhadas entre educação, saúde e segurança pública. | Arquivada desde 07/05/2019 | Autoria única |
| REQ 54/2019 Câmara dos Deputados | 29/03/2019 | Requer realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Educação (CE) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para que sejam apresentadas e discutidas políticas públicas que tratem do desemprego da Juventude no Brasil. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a violência contra o professor e profissionais de educação e o aumento dos índices de violência nas escolas pelo país. | Arquivada desde 29/03/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 381/2016 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o fornecimento de enzima alfa-1 antitripsina exógena pelo Sistema Único de Saúde - SUS | Arquivada desde 31/03/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 375/2016 Câmara dos Deputados | 29/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Seguridade Social e Família com a Comissão de Educação, para tratarmos dos impactos na vida dos alunos do curso de medicina das Universidades Federais em razão da suspensão do pagamento das bolsas de preceptores. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 209/2016 Câmara dos Deputados | 29/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão de Educação e a Comissão de Seguridade Social e Família para tratarmos dos impactos na vida dos alunos do curso de medicina das Universidades Federais em razão da suspensão do pagamento das bolsas de preceptores. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 367/2016 Câmara dos Deputados | 15/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater doenças raras, dificuldades no acesso ao tratamento e a judicialização sob a ótica do paciente. | Arquivada desde 20/10/2016 | Autoria única |
| REQ 4/2016 Câmara dos Deputados | 06/04/2016 | Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de colocar em discussão o tema objeto desta Comissão, ou seja, levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas, com os seguintes convidados: Senhor Mauro Ribeiro Lopes - Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Senhor Paulo Sergio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; Senhora Claudia Sender - Presidente da TAM Linhas Aéreas; e Senhor Marcelo Pacheco Guaranys - Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 57/2015 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Jesualdo Pereira Farias - Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação; Hernan Chaimovich - Presidente do CNPq e Jorge Almeida Guimarães - presidente da Capes, para discussão acerca do funcionamento do Programa Ciência sem Fronteiras. | Arquivada desde 20/08/2015 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública para discutir o desempenho educacional do Brasil auferido pelo PISA 2012-OCDE e da Prova Brasil 2013, com a presença dos senhores: Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, Maria Beatriz Luce - Secretária de Educação Básica do MEC, Eduardo Deschamps - Representante do CONSED, Cleuza Rodrigues Repulho - Presidente da UNDIME, João Batista Oliveira - Conselho de Administração do Instituto Alfa e Beto, e Claudio Moura e Castro - Presidente do Conselho - Consultivo da Faculdade Pitágoras. | Arquivada desde 02/07/2015 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores: Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, Joaquim Levy - Ministro de Estado da Fazenda, Aloísio Mercadante - Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República e Nelson Barbosa Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para discussão do pré corte no Orçamento da educação. | Arquivada desde 05/05/2015 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 8/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do senhor Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, do senhor Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do FNDE e do Senhor Altamiro Galindo - Presidente da Associação Nacional das Escolas Particulares (ANUP) para discutir sobre o funcionamento dos programas de acesso à educação superior privada no País: FIES e PROUNI, em 2015. | Arquivada desde 21/05/2015 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.