Sílvia Cristina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2380/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal. | Aguardando Encaminhamento desde 27/04/2026 | Autoria única |
| REQ 5519/2025 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Requer a inclusão na Ordem do dia da PEC nº 47, de 2023. | Aguardando Encaminhamento desde 08/12/2025 | Autoria única |
| REQ 2359/2025 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 169/2019. | Aguardando Encaminhamento desde 18/06/2025 | Autoria única |
| REQ 573/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2023, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências”, na pauta da Ordem do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 19/02/2025 | Autoria única |
| REQ 3380/2024 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do plenário para votação imediata do PL 2531/2021. | Aguardando Encaminhamento desde 28/08/2024 | Autoria única |
| REQ 1833/2024 Câmara dos Deputados | 29/05/2024 | Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2021, na ordem do dia.. | Aguardando Encaminhamento desde 29/05/2024 | Autoria única |
| REQ 718/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do dia da PEC nº 47, de 2023 que prevê a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os 10 (dez) primeiros anos da criação dessas unidades federadas; estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais; e dá outras providências. | Aguardando Encaminhamento desde 13/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.