Dra Amália Milani
Candidatura a Deputado Federal por RO pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 64 | 63 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 16 | 11 |
| Emenda Legislativa (EMENL) | 11 | 11 |
| Requerimento (REQ) | 3 | 1 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 1 | 0 |
| Projeto de Resolução (PR) | 1 | 0 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 2/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 17/06/2026 | ALTERA O ART. 66, §8º, §12, §13, §14 e §15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACOAL E REVOGA O §11 DO REFERIDO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda à Lei Orgânica-CMC nº 1, de 14 de setembro de 2026 | Coautoria |
| PDL 2/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/06/2026 | Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.132/2026, por exorbitar o poder regulamentar e obstruir a função fiscalizadora do Poder Legislativo, com fulcro no Artigo 66, inciso XIV e Artigo 245 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal. | Decreto Legislativo-CMC nº 2, de 15 de junho de 2026 | Coautoria |
| PLO 29/2026 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 26/02/2026 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á IGREJA PENTECOSTAL RENASCER EU E VOCÊ NO AMOR DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Lei Ordinária-PMC nº 5.741, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 203/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/09/2025 | INSTITUI A CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA PESSOAS COM SURDEZ NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária-PMC nº 5.699, de 02 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 201/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 28/09/2025 | “Dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar em crianças e adolescentes atendidos nas unidades de saúde do Município de Cacoal, e dá outras providências." | Lei Ordinária-PMC nº 5.683, de 07 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PLO 199/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 19/09/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL - ASR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária-PMC nº 5.663, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 166/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 15/08/2025 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Lei Ordinária-PMC nº 5.676, de 23 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PLO 134/2025 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/06/2025 | Dispõe sobre o direito à memória, dignidade, acolhimento e sepultamento digno dos natimortos no Município de Cacoal e dá outras providências. | Lei Ordinária-PMC nº 5.714, de 23 de dezembro de 2025 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cacoal (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.