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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 6 no total

Thiago Flores

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 30/2025 Câmara dos Deputados 11/09/2025 Requer a realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia. Arquivada desde 03/12/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 173/2024 Câmara dos Deputados 12/11/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Resolução CMN nº 5.081/2023 que ajusta normas referentes a impedimentos sociais, ambientais e climáticos para concessão de crédito rural. Aguardando Providências Internas desde 19/11/2024 Autoria única
REQ 141/2023 Câmara dos Deputados 28/09/2023 Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional – Subcomissão Permanente do Leite (SUBLEITE), para discutir o Programa Mais Leite Saudável – PMLS, mormente sob a ótica dos benefícios (resultados) aos produtores de leite. Arquivada desde 13/03/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 12
REQ 238/2023 Câmara dos Deputados 02/08/2023 Requer a realização de audiência pública para debater os crescentes casos de roubos/furtos de aparelhos eletrônicos móveis no Brasil e a importância de aprovar o PL 3699/2023 que propõe pena mais severa a estes tipos de crime. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 106/2023 Câmara dos Deputados 02/08/2023 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE, para debater a importância da instituição de um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau – RECACAU Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 74/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer a realização de audiência pública com o tema: rede de proteção contra ataques em escolas públicas e particulares Arquivada desde 26/04/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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