Maurício Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 168/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer a impressão do Relatório de Atividades da Comissão de Educação de 2025. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 62/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a realização da solenidade de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro, promovida pela Comissão de Educação. | Arquivada desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer informações ao Ministério dos Transportes sobre a interdição na BR 364 na altura de Extrema, sentido Acre, em Rondônia | Arquivada desde 10/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.