Maurício Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 7709/2025 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação referentes à suposta quebra de confidencialidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, decorrente da divulgação antecipada de questões sigilosas oriundas de pré-testes do Inep. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/01/2026 | Autoria única |
| RIC 5511/2025 Câmara dos Deputados | 28/08/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca da recomposição integral do orçamento de funcionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 539/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o detalhamento do processo de concessão e duplicação da BR-364. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/04/2025 | Autoria única |
| RIC 3308/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Requer informações ao Ministério da Saúde relativas ao combate ao maior incêndio dos últimos 17 anos na Amazônia e às medidas para mitigar os efeitos da fumaça resultante. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3307/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Requer informações à Casa Civil relativas ao combate ao maior incêndio dos últimos 17 anos na Amazônia e às medidas para mitigar os efeitos da fumaça resultante. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3306/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relativas ao combate ao maior incêndio dos últimos 17 anos na Amazônia e às medidas para mitigar os efeitos da fumaça resultante. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 932/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o fortalecimento da governança territorial no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 931/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a destinação de terras públicas federais nos municípios do entorno da rodovia BR-319, nos estados do Amazonas (AM) e de Rondônia (RO). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 930/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer informações ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública sobre as ações de combate ao crime no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 929/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer informações ao Ministério dos Transportes sobre a execução das condicionantes do licenciamento ambiental da repavimentação da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO, a serem cumpridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 925/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil sobre a coordenação de políticas públicas associadas ao fortalecimento da governança territorial no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 324/2024 Câmara dos Deputados | 01/03/2024 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilidade de doses da vacina contra a dengue para o Estado de Rondônia e sobre o combate à dengue no país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/05/2024 | Autoria única |
| RIC 161/2024 Câmara dos Deputados | 14/02/2024 | Requer que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da fuga de detentos de uma penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 1606/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer que sejam solicitadas à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações acerca do Programa Nacional de Triagem Neonatal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.